DOMFO 29/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 30
do(a) à RUA RUA BELA VISTA, Nº 42, sem complemento,
URUCUNEMA, 61.760-000, EUSEBIO. DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo nas disposições
contidas na Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de
2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada
pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016,
publicada no DOM de 28 de março de 2016, alterada pela Lei
Complementar nº 290, de 16 de abril de 2020, publicada no
DOM de 17 de abril de 2020, com o Decreto nº 14.362, de 31
de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de
2019, e Portaria nº 0015/2020 – SME, publicada no DOM de 30
de janeiro de 2020, bem como no Decreto Legislativo nº 544,
de 03 de abril de 2020, publicado no DOE de 03 de abril de
2020, e no Decreto nº 14.629, de 30 de março de 2020, publi-
cado no DOM de 30 de março de 2020. DO OBJETO: O pre-
sente termo tem por objetivo a prorrogação excepcional da
contratação de Professor Substituto por tempo determinado,
vinculado (a) ao Edital nº 91/2019 para atuar nas unidades
escolares da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, em virtu-
de do Estado de Calamidade Pública decretado por conta da
infecção humana causada pelo COVID-19 (Novo coronavírus).
DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a
remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e
quatro centavos) hora/aula de acordo com a carga horária
trabalhada, conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de
janeiro de 2019, publicada no DOM de 04 de fevereiro de 2019,
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. O pagamento a que se refere este
Aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária do Fundo
Municipal da Educação – FME: 24901.12.365.0052.2195.0025,
Elementos da despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.
1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato,
que será correspondente ao período de 18 de Abril de 2020 a
31 de Julho de 2020, ou enquanto perdurar a suspensão pre-
sencial das atividades letivas, nos termos da Lei Complementar
nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26
de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar n°
0216, de 22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de
março de 2016, alterada pela Lei Complementar nº 290, de 16
de abril de 2020, publicada no DOM de 17 de abril de 2020, e
no Decreto Legislativo nº 544, de 03 de abril de 2020, publi-
cando no DOE de 03 de abril de 2020 e no Decreto nº 14.629,
de 30 de março de 2020, publicado no DOM de 30 de março de
2020. Assinam: Fatima Maria Garcia Lima – SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento
Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Orlando Diógenes Magalhães –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO EXCEPCIONAL DE
ADITIVO AO CONTRATO Nº 2274/2018 – SME/SEPOG -
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação VI, Fatima
Maria Garcia Lima, RG 686159 - SSP/CE, CPF 101.813.263-
53, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de
Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de
FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da
Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADA: MARIA
SAVINA DOS SANTOS SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A),
RG n° 3349178, CPF n° 059.090.953-31 residente e domicilia-
do(a) à RUA MARCILIO DIAS, Nº 1797, sem complemento,
PIRAMBU, 60.310-750, FORTALEZA. DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo nas disposições
contidas na Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de
2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada
pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016,
publicada no DOM de 28 de março de 2016, alterada pela Lei
Complementar nº 290, de 16 de abril de 2020, publicada no
DOM de 17 de abril de 2020, com o Decreto nº 14.362, de 31
de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de
2019, e Portaria nº 0015/2020 – SME, publicada no DOM de 30
de janeiro de 2020, bem como no Decreto Legislativo nº 544,
de 03 de abril de 2020, publicado no DOE de 03 de abril de
2020, e no Decreto nº 14.629, de 30 de março de 2020, publi-
cado no DOM de 30 de março de 2020. DO OBJETO: O pre-
sente termo tem por objetivo a prorrogação excepcional da
contratação de Professor Substituto por tempo determinado,
vinculado (a) ao Edital nº 90/2019 para atuar nas unidades
escolares da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, em virtu-
de do Estado de Calamidade Pública decretado por conta da
infecção humana causada pelo COVID-19 (Novo coronavírus).
DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a
remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e
quatro centavos) hora/aula de acordo com a carga horária
trabalhada, conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de
janeiro de 2019, publicada no DOM de 04 de fevereiro de 2019,
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. O pagamento a que se refere
este Aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária do
Fundo Municipal da Educação – FME: 24901.12.365.0052.
2195.0025, Elementos da despesa: 319004.0.1.111.0000.00.
00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do
presente contrato, que será correspondente ao período de 20
de Abril de 2020 a 31 de Julho de 2020, ou enquanto perdurar
a suspensão presencial das atividades letivas, nos termos da
Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publi-
cada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei
Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicada no
DOM de 28 de março de 2016, alterada pela Lei Complementar
nº 290, de 16 de abril de 2020, publicada no DOM de 17 de
abril de 2020, e no Decreto Legislativo nº 544, de 03 de abril
de 2020, publicando no DOE de 03 de abril de 2020 e no De-
creto nº 14.629, de 30 de março de 2020, publicado no DOM
de 30 de março de 2020. Assinam: Fatima Maria Garcia Lima
– SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína
do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Savina dos
Santos Silva – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO EXCEPCIONAL DE
ADITIVO AO CONTRATO Nº 2278/2018 – SME/SEPOG -
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação VI, Fatima
Maria Garcia Lima, RG 686159 - SSP/CE, CPF 101.813.263-
53, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da
Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADA:
FRANCILENE
GERMANO
DA
SILVA,
BRASILEIRA,
SOLTEIRO(A), RG n° 98002121850, CPF n° 641.927.093-68
residente e domiciliado(a) à RUA JORGE ANDRE, Nº 2093,
sem complemento, PASSARE, 60.862-093, FORTALEZA. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo
nas disposições contidas na Lei Complementar nº 0158, de 19
de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro
de 2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de
março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016,
alterada pela Lei Complementar nº 290, de 16 de abril de 2020,
publicada no DOM de 17 de abril de 2020, com o Decreto nº
14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de
fevereiro de 2019, e Portaria nº 0015/2020 – SME, publicada
no DOM de 30 de janeiro de 2020, bem como no Decreto
Legislativo nº 544, de 03 de abril de 2020, publicado no DOE
de 03 de abril de 2020, e no Decreto nº 14.629, de 30 de março
de 2020, publicado no DOM de 30 de março de 2020. DO
OBJETO: O presente termo tem por objetivo a prorrogação
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