DOMFO 29/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 42
dos a esta Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, relativo
à prestação de serviços de locação de veículos para atender as
necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal
de Fortaleza, em razão do Contrato nº 276-A/2019 - SMS, refe-
rente à competência de dezembro de 2020, na soma de
R$ 166.180,26 (cento e sessenta e seis mil, cento e oitenta
reais e vinte e seis centavos). Art. 2º - As despesas decorrentes
do reconhecimento de dívida de débito remanescente do exer-
cício anterior correrão por conta da seguinte dotação: • 25901.
10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas 33.90.92, fonte
1.214.0000.00.00 – Ação de Gestão e Manutenção das Ações
da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 27 de abril de
2021. (Assinado por certificado digital) - Ana Estela
Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 171/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P038500/2021 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E
A EMPRESA F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALA-
RES LTDA.(CNPJ sob o nº 02.908.738/0001-87). Fundamenta-
ção: Pregão Eletrônico nº 046/2020 - SMS e seus anexos, o
que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P038500/2021, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº.
10.520, de 17 de julho 2002 e suas alterações posteriores; o
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei
Municipal nº. 10.350, 28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735
de 18 de janeiro de 2016 (atualizado com as alterações cons-
tantes do Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); a Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014; os Decretos
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255,
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de
2014 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; o Decreto Federal
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial
da União em 24 de janeiro de 2013, com suas alterações
posteriores; a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
com suas alterações e; outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - MMH (SONDAS FOLEY E
NASOGÁSTRICA), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, de
acordo com as especificações e quantitativos descritos no
ANEXO ÚNICO que integra o instrumento independente de
transcrição. Do Valor: R$ 1.121,40 (hum mil, cento e vinte e
um reais e quarenta centavos). Da Dotação Orçamentária:
25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra
do Ceará – HDGMBC; 25911.10.302.0123.2621.0004, elemen-
to de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de
Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital
Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha
Parangaba;
25913.10.302.0123.2621.0006,
elemento
de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Gonzaga /José Walter – HDGMJW; 25915.10.302.0123.2621.
0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messejana – HDGMM; 25901.
10.302.123.2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte
0.121300000000 – da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; 25901.10.
302.123.2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte
0.121400000000 - da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Da Vigência:
12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua
publicação. Data: Fortaleza – CE, 23 de abril de 2021.
Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE/SMS e Joicilene dos Santos Simião -
F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 367/2020
PROCESSO Nº P161310/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 104/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: ARTINOX COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 24.665.503/0001-44; III - DO OBJETO: A
PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PRE-
ÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE
EQUIPAMENTOS DE COZINHA E OUTROS (PARTE 01), PA-
RA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS ES-
PECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO
I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 367/2020. que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro
lugar,
conforme
consta
nos
autos
do
Processo
nº
P161310/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico Nº 367/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze)
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a
sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro
de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal
de Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 26 de abril de 2021. Ana
Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
SAÚDE – SMS.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021
PROCESSO Nº P352168/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 164/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: QUIMIFORT COMÉRCIO DE PRODUTOS
QUÍMICOS E LABORATORIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº
41.654.740/0001-29; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO
DA PRESENTE ATA, O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS
DE TESTES RÁPIDOS DE URINA-PROTEINÚRIA PARA AS
GESTANTES DE RISCO, PARA ATENDER À DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021 que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante
vencedora na sequência da classificação do certame, podendo
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes
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