DOMFO 29/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº P352168/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publi-
cado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Fe-
deral nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 
24/01/2013.Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 050/2021; 
VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da 
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA 
DA ASSINATURA: 06 de abril 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICI-
PANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 
27 de abril de 2021. Ana Estela Fernandes Leite - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS.  
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 375/2020 
PROCESSO Nº P155009/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 185/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: PROSAÚDE MATERIAL MEDICO HOSPITA-
LAR EIRELI - EPP, CNPJ Nº 26.383.168/0001-17; III - DO OB-
JETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O REGIS-
TRO DE PREÇOS AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE 
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DIVERSOS, PARA ATEN-
DER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
DE FORTALEZA,  DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
375/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o 
registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classifica-
ção do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e 
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, con-
forme consta nos autos do Processo nº P155009/2020; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de se-
tembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de 
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
375/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2021; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Forta-
leza (CE), 27 de abril de 2021. Ana Estela Fernandes Leite - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS.  
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2020  
PROCESSO Nº P145162/2020. 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 191/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no 
CNPJ Nº 02.626.340/0001-58; III - DO OBJETO: CONSTITUI 
OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FÓR-
MULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS E DIETAS ENTERAIS E 
ORAIS INFANTIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO A-
NEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão 
Eletrônico nº 243/2020 que passa a fazer parte desta Ata, jun-
tamente com as propostas de preços apresentadas pelos for-
necedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na 
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos 
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro 
lugar, 
conforme 
consta 
nos 
autos 
do 
Processo 
nº 
P145162/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico Nº 243/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 
2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de 
Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 26 de abril de 2021. Ana Estela 
Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2020  
PROCESSO Nº P145162/2020. 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 192/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS 
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.647.266/0001-32; III - DO OBJE-
TO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTU-
AIS DE FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS E DIETAS 
ENTERAIS E ORAIS INFANTIS, PARA ATENDER À DEMAN-
DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE A-
CORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL do Pregão Eletrônico nº 243/2020 que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e 
será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que 
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, podendo 
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do 
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº P145162/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no 
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e 
no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDA-
DE: Pregão Eletrônico Nº 243/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23 de