DOMFO 29/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
001.418.474-.50, residente e domiciliado nesta capital. CLÁU-
SULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, bem como no Processo Administrativo 
nº P108281/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: Pror-
roga-se o prazo de vigência do Contrato, com encerramento 
previsto para o dia 28 de junho de 2021. CLÁUSULA TERCEI-
RA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. 
DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2021. ASSINAM O 
TERMO: Eng° José Roberto de Resende – SECRETÁRIO 
EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. Sr. Cristiano Queiroz de 
Gusmão – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna 
Cardoso e Bruno de Vasconcelos Coelho – TESTEMUNHAS. 
VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel – COORDENADOR 
JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 22 de abril de 2021. José 
Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 50/2019-SEINF - RDC PRESENCIAL Nº 
008/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRU-
TURA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICIPIO DE FORTA-
LEZA-CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTI-
DAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. LOTE 04. CONTRATAN-
TE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito 
público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado 
Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43, neste ato representada por seu Secretário 
Executivo e Gestor Eng.º JOSE ROBERTO DE RESENDE, 
brasileiro, inscrito no CREA/SP nº 060969/D, residente e domi-
ciliado nesta Capital. CONTRATADA: O CONSÓRCIO INFRA-
ESTRUTURA, constituído pelas empresas, ENGIBRAS EN-
GENHARIA S.A, com sede na Rua Gomes de Carvalho, 1510, 
1º andar - Sala 03 – Vila Olímpia São Paulo – SP, Cep: 04547-
005, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.381.989/0001-14, re-
presentada neste ato pelo Sr. Waldemar Roberto Biselli Júnior, 
brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de iden-
tidade RG n° 75155771 SSP/SP, inscrito no CPF/MF n° 
058.895.578-74, residente e domiciliado nesta capital e INST-
TALE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
23.742.620/0001-00, com sede à Via de Ligação 1, s/n, Distrito 
Industrial III, Maracanaú-CE, representada neste ato pelo Sr. 
Victor Mosca de Carvalho Araújo, brasileiro, casado, portador 
do RG nº. 2002009037478, CPF nº 024.019.613-99, residente 
e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA - PRIMEIRA - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no 
artigo 57, da Lei 8.666/93 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, bem como no Processo Administrativo 
nº P097291/2021. CLÁUSULA - SEGUNDA - DO OBJETO: 
Prorroga-se o prazo de vigência, com encerramento previsto 
para 12 de junho de 2021. CLÁUSULA – TERCEIRA: Perma-
necem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 23 de abril de 2021. ASSINAM O 
TERMO: José Roberto de Resende – SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO E GESTOR DA SEINF. Waldemar Roberto de Biselli 
Júnior e Victor Mosca de Carvalho Araújo - REPRESEN-
TANTE DAS CONTRATADAS. Bruna Cardoso e Bruno de 
Vasconcelos Coelho – TESTEMUNHAS. Gláucio Valença 
Pereira Rangel – COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. 
Fortaleza, 23 de abril de 2021. Jose Roberto de Resende - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. 
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EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 093/2019-SEINF - CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA Nº 008/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA 
E REQUALIFICAÇÃO DE 05 (CINCO) ESPAÇOS PÚBLICOS 
DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL - PROJETO ARENI-
NHAS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA - CE. - LOTE 02. CONTRATANTE: O Município de 
Fortaleza por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestru-
tura – SEINF situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, 
Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, 
neste ato representada por seu Secretário Executivo e Gestor 
da SEINF, José Roberto de Resende, inscrito no CREA/SP n° 
060969/D, residente e domiciliado nesta capital. CONTRATA-
DA: DESTAK CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA, com sede 
na Rua Dona Peta Feitosa, nº 460, Bairro Aldeota, Brejo Santo 
– CE, CEP: 63260-000, Telefone: (88) 98833-6503, e-mail: 
destak.csl@gmail.com, inscrita no CNPJ n. º 22.436.855/0001-
00, representada neste ato pelo Sr. Cláudio Roberto de      
Medeiros Silva, residente e domiciliado nesta capital. CLÁU-
SULA - PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
aditivo fundamenta-se no artigo 57, inciso I da Lei 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, bem como no Processo Adminis-
trativo P104030/2021. CLÁUSULA - SEGUNDA - DO OBJETO: 
Prorrogam-se os prazos de vigência, com nova data de encer-
ramento prevista para o dia 30 de julho de 2021 e de execução, 
com nova data de encerramento prevista para o dia 30 de maio 
de 2021. CLÁUSULA – TERCEIRA: Permanecem inalteradas 
as demais cláusulas do Contrato principal. DATA DA ASSINA-
TURA: 22 de abril de 2021. ASSINAM O TERMO: Jose     
Roberto de Resende – SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF. Cláudio Roberto de Medeiros Silva –    
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e 
Bruno de Vasconcelos Coelho – TESTEMUNHAS. VISTO: 
Gláucio   Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍ-
DICO DA SEINF. Fortaleza, 22 de abril de 2021. José Roberto 
de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA 
SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 095/2019-SEINF - CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA Nº 008/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA 
E REQUALIFICAÇÃO DE 05 (CINCO) ESPAÇOS PÚBLICOS 
DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL – PROJETO ARENI-
NHAS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA – CE. – LOTE 04. CONTRATANTE: O Município de 
Fortaleza por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestru-
tura – SEINF situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, 
Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, 
neste ato representada por seu Secretário Executivo e Gestor, 
José Roberto de Resende, inscrito no CREA/SP n° 060969/D, 
residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: DESTAK 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Dona 
Peta Feitosa, nº 460, Bairro Aldeota, Brejo Santo – CE, CEP: 
63260-000, 
Telefone: 
(88) 
988336503, 
email: 
destak. 
csl@gmail.com, inscrita no CNPJ nº 22.436.855/0001-00, re-
presentada neste ato pelo Sr. Cláudio Roberto de Medeiros 
Silva, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº 99002321911 
SSP CE, CPF nº 266.174.803-25, residente e domiciliado nesta 
capital. CLÁUSULA - PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente aditivo fundamenta-se no artigo 57, I da Lei 
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Processo 
Administrativo P104087/2021. CLÁUSULA - SEGUNDA - DO 
OBJETO: Prorrogam-se os prazos de vigência para 15 de julho 
de 2021 e execução para 15 de maio de 2021. CLÁUSULA – 
TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
Contrato principal. DATA DA ASSINATURA: 22 abril de 2021. 
ASSINAM O TERMO: Jose Roberto de Resende – SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. Cláudio Roberto 
de Medeiros Silva – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
Bruna Cardoso e Bruno de Vasconcelos Coelho – TESTEMU-
NHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDE-
NADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 22 abril de 2021. 
José Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E 
GESTOR DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 107/2019 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
015/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE