DOMFO 29/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 51 
 
atribuições legais, instituídas pelo inciso I, do art. 21, da Lei nº 
8.608 de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso I, do art. 2º do 
Decreto nº 11.271, de 24 de outubro de 2002. CONSIDERAN-
DO a Lei nº 10.345, de 08 de maio de 2015, publicada no DOM 
de 14 de maio de 2015, a qual dispõe sobre o Suprimento de 
Fundos desta municipalidade. RESOLVE: Art. 1º - Designar o 
servidor BENIGNO DE SOUSA CARNEIRO JUNIOR, com o 
cargo de Secrtário Executivo Regional, da Secrtaria Municipal 
de Gestão Regional, matrícula 75540-02, para adminstrar o 
Suprimento de Fundos. Art. 2º - Caberá o designado o provi-
mento dos meios necessários para a realização de suas ativi-
dades. Art. 3º - A atuação do servidor acima designado é consi-
derada serviço público relevante, não sendo passível de reme-
nuração. Art. 4º - A despesa deverá ocorrer na dotação orça-
mentária 
04.122.0001.2016.0052; 
elemento 
de 
despesa 
3.3.90.30 e 3.3.90.39; Fonte 1.001.0000.00.01. Art. 5º - Esta 
portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - 
Revogam-se as disposições em contrários. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE GESTÃO REGIONAL. Fortaleza, 05 de Abril 
de 2021. Registre-se, publique-se e cumpra-se. João de   
Aguiar Pupo – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO  
REGIONAL. João de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GESTÃO REGIONAL – SEGER. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA SEGER Nº 19/2021 - O SECRETA-
RIO MUNICIPAL DE GESTÃO REGIONAL, no uso de suas 
atribuições legais, instituídas pelo inciso I, do art. 21, da Lei nº 
8.608 de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso I, do art. 2º do 
Decreto nº 11.271, de 24 de outubro de 2002. CONSIDERAN-
DO a Lei nº 10.345, de 08 de maio de 2015, publicada no DOM 
de 14 de maio de 2015, a qual dispõe sobre o Suprimento de 
Fundos desta municipalidade. RESOLVE: Art. 1º - Designar o 
servidor FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA, com o cargo 
de Secrtário Executivo Regional, da Secrtaria Municipal de 
Gestão Regional, matrícula 122375-02, para adminstrar o Su-
primento de Fundos. Art. 2º - Caberá o designado o provimento 
dos meios necessários para a realização de suas atividades. 
Art. 3º - A atuação do servidor acima designado é considerada 
serviço público relevante, não sendo passível de remenuração. 
Art. 4º - A despesa deverá ocorrer na dotação orçamentária 
04.122.0001.2016.0052; elemento de despesa 3.3.90.30 e 
3.3.90.39; Fonte 1.001.0000.00.01. Art. 5º - Esta portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as 
disposições em contrários. GABINETE DO SECRETÁRIO DE 
GESTÃO REGIONAL. Fortaleza, 05 de Abril de 2021. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. João de Aguiar Pupo – 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO REGIONAL. João 
de    Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO    
REGIONAL – SEGER. 
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PORTARIA SEGER Nº 20/2021 - O SECRETA-
RIO MUNICIPAL DE GESTÃO REGIONAL, no uso de suas 
atribuições legais, instituídas pelo inciso I, do art. 21, da Lei nº 
8.608 de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso I, do art. 2º do 
Decreto nº 11.271, de 24 de outubro de 2002. CONSIDERAN-
DO a Lei nº 10.345, de 08 de maio de 2015, publicada no DOM 
de 14 de maio de 2015, a qual dispõe sobre o Suprimento de 
Fundos desta municipalidade. RESOLVE: Art. 1º - Designar o 
servidor FRANCISCO TÚLIO STUDART DE CASTRO FILHO, 
com o cargo de Secrtário Executivo Regional, da Secrtaria 
Municipal de Gestão Regional, matrícula 44074-02, para ad-
minstrar o Suprimento de Fundos. Art. 2º - Caberá o designado 
o provimento dos meios necessários para a realização de suas 
atividades. Art. 3º - A atuação do servidor acima designado é 
considerada serviço público relevante, não sendo passível de 
remenuração. Art. 4º - A despesa deverá ocorrer na dotação 
orçamentária 04.122.0001.2016.0052; elemento de despesa 
3.3.90.30 e 3.3.90.39; Fonte 1.001.0000.00.01. Art. 5º - Esta 
portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - 
Revogam-se as disposições em contrários. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE GESTÃO REGIONAL. Fortaleza, 05 de Abril 
de 2021. Registre-se, publique-se e cumpra-se. João de     
Aguiar Pupo – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO  
REGIONAL. João de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GESTÃO REGIONAL – SEGER. 
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PORTARIA SEGER Nº 21/2021 - O SECRETA-
RIO MUNICIPAL DE GESTÃO REGIONAL, no uso de suas 
atribuições legais, instituídas pelo inciso I, do art. 21, da Lei nº 
8.608 de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso I, do art. 2º do 
Decreto nº 11.271, de 24 de outubro de 2002. CONSIDERAN-
DO a Lei nº 10.345, de 08 de maio de 2015, publicada no DOM 
de 14 de maio de 2015, a qual dispõe sobre o Suprimento de 
Fundos desta municipalidade. RESOLVE: Art. 1º - Designar o 
servidor JÚLIO FERNANDES SANTOS, com o cargo de Secr-
tário Executivo Regional, da Secrtaria Municipal de Gestão 
Regional, matrícula 87284-03, para adminstrar o Suprimento de 
Fundos. Art. 2º - Caberá o designado o provimento dos meios 
necessários para a realização de suas atividades. Art. 3º - A 
atuação do servidor acima designado é considerada serviço 
público relevante, não sendo passível de remenuração. Art. 4º - 
A despesa deverá ocorrer na dotação orçamentária 04. 
122.0001.2016.0052; elemento de despesa 3.3.90.30 e 3. 3. 
90.39; Fonte 1.001.0000.00.01. Art. 5º - Esta portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as dis-
posições em contrários. GABINETE DO SECRETÁRIO DE 
GESTÃO REGIONAL. Fortaleza, 05 de Abril de 2021. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. João de Aguiar Pupo – 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO REGIONAL. João 
de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO   
REGIONAL – SEGER. 
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PORTARIA SEGER Nº 22/2021 - O SECRETA-
RIO MUNICIPAL DE GESTÃO REGIONAL, no uso de suas 
atribuições legais, instituídas pelo inciso I, do art. 21, da Lei nº 
8.608 de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso I, do art. 2º do 
Decreto nº 11.271, de 24 de outubro de 2002. CONSIDERAN-
DO a Lei nº 10.345, de 08 de maio de 2015, publicada no DOM 
de 14 de maio de 2015, a qual dispõe sobre o Suprimento de 
Fundos desta municipalidade. RESOLVE: Art. 1º - Designar o 
servidor LEONARDO DAVID PEREIRA FEIRE, com o cargo de 
Secrtário Executivo Regional, da Secrtaria Municipal de Gestão 
Regional, matrícula 127899-01, para adminstrar o Suprimento 
de Fundos. Art. 2º - Caberá o designado o provimento dos 
meios necessários para a realização de suas atividades. Art. 3º 
- A atuação do servidor acima designado é considerada serviço 
público relevante, não sendo passível de remenuração. Art. 4º - 
A 
despesa 
deverá 
ocorrer 
na 
dotação 
orçamentária 
04.122.0001.2016.0052; elemento de despesa 3.3.90.30 e 3.3. 
90.39; Fonte 1.001.0000.00.01. Art. 5º - Esta portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as dis-
posições em contrários. GABINETE DO SECRETÁRIO DE 
GESTÃO REGIONAL. Fortaleza, 05 de Abril de 2021. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. João de Aguiar Pupo – SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO REGIONAL. João de    
Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO   
REGIONAL – SEGER. 
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PORTARIA SEGER Nº 23/2021 - O SECRETA-
RIO MUNICIPAL DE GESTÃO REGIONAL, no uso de suas 
atribuições legais, instituídas pelo inciso I, do art. 21, da Lei nº 
8.608 de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso I, do art. 2º do 
Decreto nº 11.271, de 24 de outubro de 2002. CONSIDERAN-
DO a Lei nº 10.345, de 08 de maio de 2015, publicada no DOM 
de 14 de maio de 2015, a qual dispõe sobre o Suprimento de 
Fundos desta municipalidade. RESOLVE: Art. 1º - Designar o 
servidor MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO, com 
o cargo de Secrtário Executivo Regional, da Secrtaria Municipal 
de Gestão Regional, matrícula 114396-03, para adminstrar o