DOMFO 29/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 55 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 676/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P233700/2020, de 28 de Agosto de 2020. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
a partir de 28/08/2020, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME....: ANTONIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA. 
MATRÍCULA.....: 1073101. CARGO.: 265 - PROFESSOR AREA 
ESPECIFICA. REFERÊNCIA...: ESP - 018. ÓRGÃO......: 0011 - 
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA 
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
EC 41/2003; Art. 15, § 1º e 67, de 29 de junho de 2006; Art. 118 
§ 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei 
nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 
5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 
04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO R$ - 2.657,46 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 2.657,46 
107 
ANUENIO 
25 
- 
- 
R$    664,37 
158 
REGENCIA DE CLASSE 
20 
- 
- 
R$    531,49 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 3.853,32 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 744/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P231343/2020, de 27 de Agosto de 2020. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
a partir de 27/08/2020, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME....: MARIA ELIANE BARBOSA DE MOURA. 
MATRÍCULA.....: 16636-01. CARGO.: 181 - AUXILIAR ADMI-
NISTRATIVO. REFERÊNCIA...: B2 - 028. ÓRGÃO......: 0067 - 
SEINF. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; 
Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); 
Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 
9891, de 04.04.2012; Art. 121 da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.288,32 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.288,32 
107 
ANUENIO 
35 
- 
- 
R$    450,91 
1 
GRAT. FUNC INC. DNI1 
- 
- 
- 
R$    792,53 
61 
GEAD LEI. 9277/2007 
ART. 46 
10 
- 
- 
R$    128,83 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$      15,11 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 2.675,70 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 761/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P203122/2020, de 30 de Julho de 2020. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a 
partir de 30/07/2020, com base na legislação indicada. QUALI-
FICAÇÃO NOME....: MARIA JOSE CABRAL. MATRÍCULA.....: 
18841-01. CARGO.: 108 - MEDICO. REFERÊNCIA...: B1 - 010. 
ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.....: 522 
- VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; Art. 15, § 1º e 67, de 29 de junho 
de 2006; Art. 118 § 3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º 
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 103, II c/c 
Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado 
pela Lei nº 6901/91; Art. 21, § único da Lei nº 9310/07, de 
06.12.2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO R$ - 4.381,24 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
144 
- 
R$  4.381,24 
113 
GRAT. ATEND. HOSP. 
SECUND 
20 
- 
- 
R$     876,25 
173 
GRAT. PLANTAO 
60 
- 
- 
R$  2.628,74 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$     876,25 
107 
ANUENIO 
18 
- 
- 
R$     788,62 
164 
GRAT 
TITULACAO 
ACADEMICA 
60 
- 
- 
R$  2.628,74 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 12.179,84 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 50/2021 - VT 
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P214838/2020, de 11 de Agosto de 2020. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a 
partir de 11/08/2020, com base na legislação indicada. QUALI-
FICAÇÃO NOME....: MARIA DAS GRACAS SILVA MENESES. 
MATRÍCULA.....: 23234-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR 
NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 017. ÓRGÃO......: 0011 - 
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
EC 41/2003; Art. 15, § 1º e 67, de 29 de junho de 2006; Art. 118 
§ 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei 
nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº