DOMFO 29/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 60 
 
do 
Processo 
Administrativo 
P033602/2021. 
Contratante:             
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa 
CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA. Do Objeto: 
Constitui objeto deste contrato a aquisição de LUVA DE PRO-
CEDIMENTO NÃO ESTERIL MÉDIA, para o Instituto Dr. José 
Frota – IJF. Do Valor: O valor contratual global importa na quan-
tia de R$ 9.360.000,00 (Nove milhões, trezentos e sessenta mil 
reais), sem reajustes, conforme art. 65 da lei 8.666/93. Dos 
Recursos Orçamentários: Projeto/Atividade 25.201.10.122. 
2020.2133.0002, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.214.0000.00.00 e 1.214.2100.00.00 e Projeto/Ativi-
dade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 
33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000. 
00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José 
Frota. Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigên-
cia e de execução deste contrato é de até 180 (cento e oitenta) 
dias, ou por prazo inferior a este, com cláusula resolutiva de 
rescisão, tão logo seja concluído o Processo Licitatório 
P198885/2020 atualmente em andamento, com a respectiva 
contratação, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), 
contado a partir da sua publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. 
Data: 20/04/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Márcio Cesar          
Lopes de Sales e Silveira - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE FORNECIMENTO - TERMO DE ADITIVO Nº 
001/2021 AO CONTRATO Nº 306/2020. Fundamento Legal: 
com base nas disposições constantes na Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, bem como em conformidade ao 
que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P000347/2021. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa REAL HOSPITALAR COMERCIAL 
LTDA. – EPP. Do Objeto: Proceder a substituição da marca 
VÍNCULA pela marca NEO ORTHO, referente aos produtos 
contratos nos Grupos 01 e 02, conforme as razões constantes 
no Processo Administrativo nº P000347/2021. Das Especifica-
ções e do Valor: Será mantido o mesmo valor licitado. Da         
Vigência da Alteração: O presente termo aditivo terá vigência a 
partir da data de sua publicação. Das Disposições Finais:          
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e        
condições do Contrato originário. Foro: Fortaleza/Ceará. Data 
da assinatura: 20/04/2021. Signatários: Dra. Riane Maria  
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. José 
Nicodemos Sampaio de Andrade - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF. 
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2020 
PROCESSO Nº P148657/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 176/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: PAPEX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO DE PAPEIS EIRELI, CNPJ Nº 24.069.938/0002-07; III - DO 
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O RE-
GISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E 
EVENTUAIS DE PAPEL TIPO ALCALINO A4 PARA ATENDER 
À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
356/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o 
registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classifica-
ção do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e 
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos prestadores de serviços classificados em pri-
meiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
P148657/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos 
Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M 
de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, 
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 
de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Fe-
deral n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALI-
DADE: Pregão Eletrônico Nº 356/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo 
vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 08 de 
abril 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José 
Frota – IJF. Fortaleza (CE), 26 de abril de 2021. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. 
 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2021 CELE-
BRADO ENTRE O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE 
FORTALEZA E A RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA, PARA O 
FIM QUE NELE SE DECLARA. PARTES CONTRATANTES: O 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA – IPEM/ 
FORTALEZA, Autarquia Municipal, com sede na Av. Luciano 
Carneiro, 1320, Bairro Vila União, devidamente inscrito no 
CNPJ 
nº 
07.909.112/0001-09, 
doravante 
denominado           
CONTRATANTE e a RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA, CNPJ 
nº 22.337.049/0001-77, com sede à Rua Edgar Pinho Filho,             
nº 284 - A, Vila União, Fortaleza/CE, CEP 60410-732,               
doravante denominada CONTRATADA. REPRESENTANTES: 
Representa a CONTRATANTE o seu Superintendente, João 
Marcelo Ferreira Facundo, brasileiro, advogado OAB/CE nº 
32987, portador da Cédula de Identidade nº 97007010659 - 
SSPDS/CE, e CPF nº 613.753.493-68, residente e domiciliado 
na Rua Sta Elisa, nº 431, Bairro Jacarecanga, CEP nº 60311-
020, Fortaleza-CE e a CONTRATADA é representada pelos 
seus Representantes Legais, os Srs. Antonio Teixeira Feitosa, 
brasileiro, solteiro, empresário, CPF nº 027.188.523-80, Identi-
dade nº 2005009079493 SSP/CE, residente e domiciliado na 
Rua Abelardo Teixeira Marinho, nº 187, Vila União, Fortaleza/ 
CE, CEP 60411-075 e Ubirajara Teixeira Moreira, brasileiro, 
solteiro, empresário, CPF nº 458.159.173-20, Identidade nº 
91002362370 SSP/CE, residente e domiciliado à Rua Joaquim 
R Pereira, nº 173, Centro, Catarina/CE, CEP 63595-000.    
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 356/2019 e seus 
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
361/2020 - IPEM/FORT e seus anexos, os preceitos do direito 
público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETO-
RES E PRAGAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE 
DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE IPEM/FORT 
(SEDE ADMINISTRATIVA CENTRAL E SEDE MUCURIPE), 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 356/2019, PARA 
O PERÍODO DE 12 MESES. DO VALOR E DO REAJUSTA-