DOMFO 29/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 61
MENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na
quantia de R$ R$ 3.786,24 (três mil setecentos e oitenta e seis
reais e vinte e quatro centavos), sujeito a reajustes, desde que
observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da
apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze)
meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a
variação do índice econômico do INPC - Índice Nacional de
Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso
esse seja extinto. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A
despesa decorrente da contratação será proveniente dos
recursos do Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza,
consignada à dotação orçamentária a seguir discriminada:
Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte: 14.125.
0016.2016.0019 - Manutenção e Funcionamento Administrati-
vo, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 1.940.
0000.00.02. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, conta-
do a partir da sua última publicação, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de
12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de
Serviço, após a emissão de empenho. Os prazos de vigência e
de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos ter-
mos do que dispõe o art. 57, inciso IV, da Lei Federal n°
8.666/1993. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será
acompanhada e fiscalizada pela Servidora Maria Luciene Guer-
reiro Evangelista de Paula, Mat. nº 127713-01, especialmente
designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, dora-
vante denominado simplesmente de GESTOR. DO FORO: Fica
eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará,
para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste
contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administra-
tiva. LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 16 de abril
de 2021. ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE: João
Marcelo Ferreira Facundo – SUPERINTENDENTE. Pela
CONTRATADA: os Rep. Legais. Sr. Antonio Teixeira Feitosa
e Sr. Ubirajara Teixeira Moreira. TESTEMUNHAS. João
Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE IPEM/
FORT.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2021 CELE-
BRADO ENTRE O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE
FORTALEZA E A EMPRESA JOSEMIRIA MIRANDA SILVA
SANTANA ME, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
PARTES CONTRATANTES: O INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DE FORTALEZA – IPEM/FORTALEZA, Autarquia
Municipal, com sede na Av. Luciano Carneiro, 1320, Bairro Vila
União, devidamente inscrito no CNPJ nº 07.909.112/0001-09,
doravante denominado CONTRATANTE e a JOSEMIRIA
MIRANDA SILVA SANTANA ME, CNPJ nº 014.728.474/0001-
69, com sede à Rua Cavalcante Carteiro, nº 10, sala C,
Bairro Matadouro, CEP 44380-000, Cruz das Almas/BA,
doravante denominada CONTRATADA. REPRESENTANTES:
Representa a CONTRATANTE o seu Superintendente, João
Marcelo Ferreira Facundo, brasileiro, advogado OAB/CE nº
32987, portador da Cédula de Identidade nº 97007010659 -
SSPDS/CE, e CPF nº 613.753.493-68, residente e domiciliado
na Rua Sta Elisa, nº 431, Bairro Jacarecanga, CEP nº 60311-
020, Fortaleza-CE e a CONTRATADA é representada pela sua
Representante Legal, a Sra. JOSEMIRIA MIRANDA SILVA
SANTANA ME, brasileira, solteira, empresária, CPF nº
785.288.795-34, Identidade nº 0972417508 SSP/CE, residente
e domiciliada à Rua Raimundo Leite, nº 110, Bairro Primavera,
CEP 44380000, Cruz das Almas/BA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do
Pregão Eletrônico n°. 356/2019 e seus anexos, o que consta
nos autos do processo administrativo nº 361/2020 - IPEM/
FORT e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei
Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E
PRAGAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE DESINSE-
TIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DESTE IPEM/FORT (SEDE
ADMINISTRATIVA CENTRAL E SEDE MUCURIPE), DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA
DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 356/2019, PARA
O PERÍODO DE 12 MESES. DO VALOR E DO REAJUSTA-
MENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 1.392,00 (um mil trezentos e noventa e dois
reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno
mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta.
Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais
serão reajustados utilizando a variação do índice econômico do
INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE,
ou outro índice em vigor, caso esse seja extinto. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente da
contratação será proveniente dos recursos do Instituto de Pe-
sos e Medidas de Fortaleza, consignada à dotação orçamentá-
ria a seguir discriminada: Dotação Orçamentária/Elemento de
Despesa/Fonte: 14.125.0016.2016.0019
-
Manutenção
e
Funcionamento Administrativo, Elemento de Despesa 33.90.39,
Fonte
de
Recurso
1.940.0000.00.02.
DO
PRAZO
DE
VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua última
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço, após a
emissão de empenho. Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que
dispõe o art. 57, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/1993. DA
FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e
fiscalizada pela Servidora Maria Luciene Guerreiro Evangelista
de Paula, Mat. nº 127713-01, especialmente designado para
este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denomina-
do simplesmente de GESTOR. DO FORO: Fica eleito o foro do
Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quais-
quer questões decorrentes da execução deste contrato, que
não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. LOCAL E
DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 16 de abril de 2021.
ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE: João Marcelo Ferreira
Facundo – SUPERINTENDENTE. Pela CONTRATADA: O
REP. LEGAL. Sra. Josemiria Miranda Silva Santana.
TESTEMUNHAS. João Marcelo Ferreira Facundo - SUPE-
RINTENDENTE IPEM/FORT.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2021 CELE-
BRADO ENTRE O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE
FORTALEZA E A ELITE DEDETIZAÇÕES INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
PARTES CONTRATANTES: O INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DE FORTALEZA – IPEM/FORTALEZA, Autarquia
Municipal, com sede na Av. Luciano Carneiro, 1320, Bairro Vila
União, devidamente inscrito no CNPJ nº 07.909.112/0001-09,
doravante denominado CONTRATANTE e a ELITE DEDETI-
ZAÇÕES
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
LTDA
CNPJ
nº
07.793.656/0001-58, com sede à Rua 06, SN, Quadra 11, Lote
13, Bairro Praia Iguape II, CEP 61.700-000, Aquiraz/CE, dora-
vante
denominada
CONTRATADA.
REPRESENTANTES:
Representa a CONTRATANTE o seu Superintendente, João
Marcelo Ferreira Facundo, brasileiro, advogado OAB/CE nº
32987, portador da Cédula de Identidade nº 97007010659 -
SSPDS/CE, e CPF nº 613.753.493-68, residente e domiciliado
na Rua Sta Elisa, nº 431, Bairro Jacarecanga, CEP nº 60311-
020, Fortaleza-CE e a CONTRATADA é representada pelo seu
Representante Legal, o Sr. Gilvaldo Ferreira da Silva, brasileiro,
casado, psicólogo, Identidade nº 1029669 SSP/PE, CPF/MF nº
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