DOE 30/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
A PARTIR DE
ATÉ
AMANDA SARAIVA AGUIAR
20/03/2020
19/03/2021
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
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AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público que a SESSÃO PÚBLICA E OS ATOS SUBSEQUENTES da Licitação nº 01852021 - Comprasnet 
de interesse da SDA, cujo objeto é Aquisição de equipamentos para o Programa Mais Nutrição na produção de polpa desidratada, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, foram ANULADOS, fundamentada no art. 49, da Lei Federal nº 
8.666/1993. A licitação, posteriormente, será publicada e ocorrerá no sistema Comprasnet, sob outro número. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 30 de abril de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20210026
IG N°1105565000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20210026, originária da SOP, que tem por objeto a 
execução da obra de duplicação da rodovia Ce-293, no trecho: entr. Br-116 – Missão Velha, com extensão de 27,4 km, conforme especificações contidas 
no Edital e seus anexos. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, 
no dia 03/06/2021 às 9h. Fornecimento do Edital: no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido 
de um pen drive. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200039
IG N°1062022000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20200039, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, 
cujo OBJETO é: Aquisição de mobiliários. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do N°15612020, até o dia 14/05/2021, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de abril de 2021.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201660
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20201660, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo 
OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de nutrição. MOTIVO: Alterações no edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do N°16602020, até o dia 14/05/2021, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de 2021.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210003
IG N°1103129000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico N°20210003 de interesse da Procuradoria Geral do Estado – PGE, cujo OBJETO 
é: Contratação de seguro total para a frota de veículos da Procuradoria-Geral do Estado – PGE, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinis-
tros de roubo, furto, colisão, incêndio e danos causados pela natureza, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do N°2772021, até o dia 13/05/2021, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de abril de 2021.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico N°20210014 de interesse da Companhia Cearense de Transporte Metropolitanos – 
METROFOR, cujo OBJETO é: Aquisição de materiais de consumo, diversos, por demanda, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do N°4982021, até o dia 17/05/2021, às 9h (Horário de 
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 23 de abril de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210078
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico N°20210078 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do N°782021, até o dia 14/05/2021, às 9h (Horário de 
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 22 de abril de 2021.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210355
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico N°20210355 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do N°3552021, até o dia 14/05/2021, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de abril de 2021.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº101  | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2021