DOE 30/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0398/2021 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, COMPOR UMA COMISSÃO, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, 
CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº027/2021
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENG.º NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
300.018-9-3
40575-D
1º MEMBRO: ENG.º ROBERTO XAVIER DE LIMA
10.130-1-7
3747-D
2º MEMBRO: ENG.º RUI DE PAULA BARBOSA
9.776-1-6
6824-D
OBRA
EXECUÇÃO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA CE-090, NO TRECHO: PONTE SOBRE O RIO BARRA NOVA (TABUBA) CUMBUCO, 
COM EXTENSÃO DE 6,57 KM, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA TERPA CONSTRUÇÕES S/A. SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PUBLICAS, em 23 de abril de 2021.
 José Ilo de Oliveira Santiago
 SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0399/2021 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, COMPOR UMA COMISSÃO, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, 
CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº091/2020
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENG.º JOSÉ DE OLIVEIRA BORGES NETO
10.120-1-0
6829-D
1º MEMBRO: ENG.º ANTONIO ROLIM DE MORAIS JUNIOR
700.240-1-2
118370-D
2º MEMBRO: ENG.º FRANCISCO EDUARDO FONTENELE CIDRÃO
10.135-1-3
6213-D
OBRA
EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-522, NO TRECHO: ENTR. BR-116 (RUSSAS) – DISTRITO DE PEIXE, NO MUNI-
CÍPIO DE RUSSAS-CE COM EXTENSÃO DE 12,94 KM, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA COSAMPA PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 23 de abril de 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
 SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0400/2021 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, COMPOR UMA COMISSÃO, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, 
CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº041/2021
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENG.º JOSÉ DE OLIVEIRA BORGES NETO
10.120-1-0
6829-D
1º MEMBRO: ENG.º ANTONIO ROLIM DE MORAIS JUNIOR
700.240-1-2
118370-D
2º MEMBRO: TÉC.º JURANDIR VIANA CAVALCANTE
9.819-1-5
2562-TD
OBRA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE 
LIMOEIRO DO NORTE-CE, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA. 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 23 de abril de 2021.
 José Ilo de Oliveira Santiago
 SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA 0426/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos 
no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº30.719 de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de ABRIL/2021, processo nº03583390/2021.
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70023318 - 
ROBERTO 
BRINGEL DE 
OLIVEIRA 
CORREIA
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA 
ENGENHARIA 
CÍVIL
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalização da 
obra do Romeirão, 
na localidade de 
Juazeiro do Norte.
FORTALEZA
JUAZEIRO 
DO NORTE
26/04/2021 30/04/2021
4,5
64,83
0,00
20,00
58,35
R$ 350,09
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Terça-feira, 27 de abril de 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 16/2021 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Deli-
berativo da SOP aos 05 dias do mês de abril de 2021. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente 
e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Celso Lelis Carneiro Borges, José Ilo de Oliveira Santiago, Francisco Arnoudo Alves, Aline Sales 
Cordeiro da Cruz, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide Filho, Walter 
Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Janaína Carla Farias, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni. Processos em tramitação 
– Deliberados: RESOLUÇÃO Nº13/2021 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às onze horas do dia cinco de abril de 
dois mil e vinte e um, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os 
seguintes Processos Administrativos: Termo de Aditivo de valor: Processo nº02400322/2021 – Aditivo de valor ao Contrato nº040/2019 – Objeto: Reforma 
da Loja da CEART - Coordenadoria de Artesanato do Ceará na Praça Luiza Távora, em Fortaleza-CE; Processo nº02649584/2021 – Aditivo de valor ao 
Contrato nº016/2020 – Objeto: Restauração da Rodovia CE– 257, trecho: Entr. BR – 020 (Salitre Canindé); Processo nº00928425/2020 – Aditivo de valor ao 
Contrato nº012/2018 – Objeto: Contratação para Obras de Prevenção e Combate a Incêndio no Campus da Betânia da Universidade Vale do Acaraú – UVA, 
em Sobral-CE; Processo nº02086725/2021 – Aditivo de valor ao Contrato nº013/2020 – Objeto: Construção de 10 Areninhas tipo II, Lote 03 Regionais 
II,IV,V, em Fortaleza-CE - Rua Paraguaçu. Termo de Aditivo de prazo de vigência e execução: Processo nº02750161/2021 – Aditivo de vigência ao contrato 
nº053/2020 - Objeto: Serviços Técnicos de Suporte ao Planejamento, Controle e Monitoramento da Gestão de Manutenção e Conservação da Infraestrutura 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº101  | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2021