DOE 30/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Viária e Aeroviária sob responsabilidade da SOP; Processo nº02615655/2021 – Aditivo de execução ao contrato nº052/2020 - Objeto: Restauração da 
Rodovia Duplicada CE- 065, no trecho Siqueira (AV. Perimetral) - Anel Viário; Processo nº03044074/2021 – Aditivo de execução e vigência ao contrato 
nº018/2018 – Objeto: Consultoria e Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Supervisão de obras integrantes do programa Viário de Integração 
Logística CEARÁ IV (2ª Fase) dos trechos: Rodoviários no Âmbito do Distrito Operacional de Crato; Processo nº03044040/2021 – Aditivo de execução 
e vigência ao contrato nº020/2018 – Objeto: Consultoria e Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Supervisão de obras integrantes do programa 
Viário de integração Logística CEARÁ IV (2ª Fase) dos trechos: Rodoviários no Âmbito do Distrito Operacional – Sobral e Santa Quitéria; Processo 
nº02675100/2021 – Aditivo de execução e vigência ao contrato nº011/2020 – Objeto: Construção de 10 Areninhas tipo II, Lote 01 Regionais e Lote 02, em 
Fortaleza; Processo nº01991424/2021 – Aditivo de execução e vigência ao contrato nº038/2018 – Objeto: Manutenção Delegacia Regional, no município 
de Sobral-CE; Processo nº02674961/2021 – Aditivo de execução e vigência ao contrato nº012/2020 – Objeto: Construção de 10 Areninhas Tipo II, lote 02, 
Regional VI, em Fortaleza-CE; Processo nº07569986/2020 – Aditivo de execução ao contrato nº012/2018 – Objeto: Contratação para Obras de Prevenção 
e Combate a Incêndio no Campus da Betânia da Universidade Vale do Acaraú – UVA, em Sobral-CE; Processo nº02699336/2021 – Aditivo de vigência 
ao contrato nº034/2019 – Objeto: Reforma da Unidade Prisional Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal – CPPL. Por unanimidade, 
o Conselho Deliberativo aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Após 
a deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou a reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em 
Fortaleza, 05 de abril de 2021.
 Francisco Quintino Vieira Neto 
 PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 17/2021 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Delibe-
rativo da SOP aos 12 dias do mês de abril de 2021. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os 
demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Celso Lelis Carneiro Borges, José Ilo de Oliveira Santiago, Francisco Arnoudo Alves, Aline Sales Cordeiro 
da Cruz, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide Filho, Walter Batista de Santana 
Filho, Sabrine Gondim Lima, Janaína Carla Farias, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni. Processos em tramitação – Deliberados: 
RESOLUÇÃO Nº09/2021 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às quatorze horas do dia doze de abril de dois mil e 
vinte e um, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes 
Processos Administrativos: Termo de Aditivo de prazo de vigência e execução: Processo nº02503628/2021 – Aditivo de execução e vigência ao contrato 
nº060/2020 - Objeto: Recuperação das Cobertas dos Prédios da SEFAZ; Processo nº09910731/2020 – Aditivo de execução ao contrato nº039/2018 – Objeto: 
Serviços de Manutenção - UVA Sobral – CCH Elétrica; Processo nº02827105/2021 – Aditivo de vigência ao contrato nº045/2019 – Objeto: Requalificação 
das Vias do Entorno da Praça Cristo Redentor, em Fortaleza-CE. Termo de Aditivo de valor: Processo nº01268625/2021 – Aditivo de valor (acréscimo e 
supressão) ao Contrato nº050/2020 – Objeto: Pavimentação da Rodovia CE-173, Trecho: Entr. BR 222 (Irauçuba) – Juá; Processo nº02443340/2021 – Aditivo 
de valor (acréscimo e supressão) ao Contrato nº011/2019 – Objeto: Pavimentação da rodovia CE-263, trecho: Entr BR-304 e Jaguaruana-CE – Limoeiro 
do Norte-CE. O Presidente solicitou que todos os conselheiros se manifestassem sobre as pautas apresentadas. Por unanimidade, o Conselho Deliberativo 
aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros assuntos: 1. O Conselheiro 
e Superintendente Adjunto de Edificações da SOP, Celso Lelis informou da nova visita técnica realizada na obra de construção do Hospital Universitário do 
Ceará (HUC), no município de Fortaleza-CE. A obra segue com um bom ritmo de trabalho. No momento, as equipes de construção se concentram nas fases 
de movimentação de terra, terraplanagem e escavações e foi iniciada a perfuração e concretagem das estacas da fundação. É um hospital de grande porte que 
trará melhorias para a Saúde e beneficiará o Ceará não só em momentos como o que estamos passando mais para as diversas gerações que terão uma saúde 
pública de qualidade, sem falar que vai servir como instrumento para o treinamento da mão de obra de médicos do nosso Estado, concluiu o conselheiro. 
Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou a reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
em Fortaleza, 12 de abril de 2021.
 Francisco Quintino Vieira Neto 
 PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 18/2021 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Deli-
berativo da SOP aos 23 dias do mês de abril de 2021. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente 
e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Celso Lelis Carneiro Borges, José Ilo de Oliveira Santiago, Francisco Arnoudo Alves, Aline Sales 
Cordeiro da Cruz, Mônica Holanda Freitas, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano 
Zenaide Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Janaína Carla Farias, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni. Em 
sessão realizada às onze horas e trinta minutos do dia vinte e três do mês de abril de 2021, o Superintendente – Francisco Quintino Vieira Neto na qualidade 
de Presidente do Conselho Deliberativo da Instituição, se reuniu com os demais dirigentes da Autarquia. Aberta a sessão extraordinária, o Presidente comu-
nicou que, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.093 de 
31 de maio de 2019, RESOLVEU designar a servidora Mônica Holanda Freitas, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, 
para ter exercício na Diretoria de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional da SOP, a partir 
do dia 22 de abril de 2021 – Portaria CC 0006/2021-SOP. A servidora também passa a integrar o Conselho Deliberativo da Superintendência de Obras 
Públicas a partir desta data. O conselheiro e Superintendente Adjunto de Edificações, Celso Lelis, informou ao Conselho o andamento da reforma da Central 
de Artesanato do Ceará (CeArt), que já está com 90% dos serviços de engenharia executados, relacionados à reforma do setor administrativo e da loja de 
artesanato. De acordo com o conselheiro, com a finalização dos trabalhos é possível promover aos visitantes e artesãos mais conforto e com espaço mais 
aprimorado, expondo bem o artesanato cearense. A ideia é em uma próxima etapa levar ainda novos elementos para a Praça Luíza Távora, local onde fica 
a sede da CeArt. O espaço atua incentivando a produção artesanal do Estado, através da comercialização de peças fruto do trabalho de entidades e grupos 
de artesãos cearenses, possuindo ainda mais três lojas na Capital e uma em Guaramiranga. A CeArt (Central de Artesanato do Ceará ) é um equipamento 
vinculado à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) que promove a cultura, a sustentabilidade e o combate às 
desigualdades sociais. Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou a reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 23 de abril de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto 
 PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 19/2021 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Deli-
berativo da SOP aos 26 dias do mês de abril de 2021. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente 
e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Celso Lelis Carneiro Borges, José Ilo de Oliveira Santiago, Francisco Arnoudo Alves, Aline Sales 
Cordeiro da Cruz, Mônica Holanda Freitas, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano 
Zenaide Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Janaína Carla Farias, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni. 
Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº15/2021 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às onze e trinta 
do dia vinte e seis de abril de dois mil e vinte e um, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente da 
SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Termo de Aditivo de valor: Processo nº01161359/2021 – Aditivo de valor ao Contrato 
nº089/2019 – Objeto: Pavimentação da Rodovia CE–386, Trecho: Contorno de Farias Brito-CE. Termo de Aditivo de prazo de vigência e execução: Processo 
nº03108994/2021 – Aditivo de execução e vigência ao contrato nº010/2020 – Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva em Prédios Públicos; Processo 
nº03329400/2021 – Aditivo de vigência ao contrato nº039/2019 – Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva em Prédios Públicos; Processo nº03293619/2021 
– Aditivo de execução e vigência ao contrato nº040/2019 – Objeto: Reforma da loja da CEART- Coordenadoria de Artesanato do Ceará na praça Luiza 
Távora, em Fortaleza-CE. O Presidente solicitou que todos os conselheiros se manifestassem sobre as pautas apresentadas. Por unanimidade, o Conselho 
Deliberativo aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros assuntos: 
1. Considerando a nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos - Lei Nº14.133, de 1º de abril de 2021, o conselheiro e Superintendente Adjunto de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº101  | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2021