DOE 30/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº252/2020
PROCESSO Nº09366985/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ANTONIO EUGENIO DO REGO SILVA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 030/2021, publicada no Diário Oficial do
Estado do Ceará - DOE em 22 de março de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº252/2020,
referente ao Projeto CULTURA E IDENTIDADE, aprovado no EDITAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC que passará
a ter vigência até o dia 17/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas
e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de Abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 22 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº253/2020
PROCESSO Nº09373949/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E JOABY LIMA DUARTE, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO:
Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 030/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do
Ceará - DOE em 22 de março de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº253/2020, referente
ao Projeto Reisado e espaço de cultura do Mestre Sebastião Chicute., aprovado no EDITAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO CEARÁ – LEI ALDIR
BLANC que passará a ter vigência até o dia 17/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As
demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas
pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de Abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura.
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 26 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº254/2020
PROCESSO Nº09349266/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E LAYS ANTUNES GIRÃO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO:
Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 030/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do
Ceará - DOE em 22 de março de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº254/2020, referente
ao Projeto Cozinha de Avó, aprovado no EDITAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC que passará a ter vigência até o dia
17/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo
Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de Abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 26 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº255/2020
PROCESSO Nº09371741/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E IDSON MIRANDA MONTEIRO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 030/2021, publicada no Diário Oficial do
Estado do Ceará - DOE em 22 de março de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº255/2020,
referente ao Projeto Memória da Memória, aprovado no EDITAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC que passará a ter
vigência até o dia 17/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e
condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de Abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 26 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº256/2020
PROCESSO Nº09350477/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ARNÓBIO CÂMARA SANTIAGO DA PAIXÃO, PARA OS FINS QUE ABAIXO
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 030/2021, publicada
no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 22 de março de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº256/2020, referente ao Projeto Nossos Medos Viemos Cantar - Maracatu Solar em Cortejo no Carnaval 2020., aprovado no EDITAL DE
PATRIMÔNIO CULTURAL DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC que passará a ter vigência até o dia 17/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado pela área
técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por
este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de Abril de 2021.
ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 26 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº257/2020
PROCESSO Nº09382743/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E EDMILSON FERREIRA DE SOUSA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 030/2021, publicada no Diário Oficial do
Estado do Ceará - DOE em 22 de março de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº257/2020,
referente ao Projeto Carnaval: cultura e tradições populares do meu Ceará, aprovado no EDITAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO CEARÁ – LEI ALDIR
BLANC que passará a ter vigência até o dia 17/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As
demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas
pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de Abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura.
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 26 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº101 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2021