DOE 30/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº264/2020
PROCESSO Nº09384991/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E MARCOS JUNGLAS MIRANDA TEÓFILO SOBRINHO, PARA OS FINS QUE ABAIXO
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 030/2021, publicada
no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 22 de março de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº264/2020, referente ao Projeto A CULTURARTE TRAZ O NATAL ATÉ VOCÊ!, aprovado no EDITAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL
DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC que passará a ter vigência até o dia 17/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital.
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de Abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos
Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 26 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº265/2020
PROCESSO Nº09353883/2020.
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E LUCIANO HEBERT DE LIMA SILVA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 030/2021, publicada no Diário Oficial do
Estado do Ceará - DOE em 22 de março de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº265/2020,
referente ao Projeto Do Ceará para o mundo!, aprovado no EDITAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC que passará a
ter vigência até o dia 17/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas
e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de Abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 26 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº266/2020
PROCESSO Nº09368066/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E JOSÉ MESSIAS DE MACEDO DA SILVA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECI-
FICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 030/2021, publicada no Diário
Oficial do Estado do Ceará - DOE em 22 de março de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL
Nº266/2020, referente ao Projeto Junina Nossa Terra - A festa continua., aprovado no EDITAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO CEARÁ – LEI ALDIR
BLANC que passará a ter vigência até o dia 17/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As
demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas
pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de Abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura.
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 26 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº267/2020
PROCESSO Nº09384061/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E JAILSON ROBERTO DE SOUZA FILHO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECI-
FICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 030/2021, publicada no Diário
Oficial do Estado do Ceará - DOE em 22 de março de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL
Nº267/2020, referente ao Projeto São João Virtuá, aprovado no EDITAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC que passará
a ter vigência até o dia 17/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas
e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de Abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 26 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº268/2020
PROCESSO Nº09352941/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E FRANCISCO HERBERT ROLIM DE SOUSA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPE-
CIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 030/2021, publicada no Diário
Oficial do Estado do Ceará - DOE em 22 de março de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL
Nº268/2020, referente ao Projeto “AÇÕES PERFORMATIVAS PARA PENSAR ARTE PÚBLICA COMO PATRIMÔNIO SOCIAL”, aprovado no EDITAL
DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC que passará a ter vigência até o dia 17/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado pela
área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por
este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de Abril de 2021.
ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 26 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº269/2020
PROCESSO Nº09376336/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E JOSSIANO FELINTO DA SILVA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 030/2021, publicada no Diário Oficial do
Estado do Ceará - DOE em 22 de março de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº269/2020,
referente ao Projeto Nas Noites do Sertão, Simpatias, Lendas e São João., aprovado no EDITAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO CEARÁ – LEI ALDIR
BLANC que passará a ter vigência até o dia 17/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As
demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas
pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de Abril de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura.
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 26 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº101 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2021