DOE 30/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2017
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA - SECULT E A EMPRESA SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA., COM A INTERVENIÊNCIA SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, C.N.P.J
Nº07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, 500 – 6o andar, nesta Capital; IV - CONTRATADA: SIGNUS CONSTRUÇÕES
E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº23.726.292/0001-40; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Marcos Macedo, nº1333, sala 1802,
Bairro: Aldeota, CEP: 60.150-190, Fortaleza/CE, Fone: (85) 3034.0742; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo
no art. 57, § 1º, da Lei Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como nas disposições do Contrato original nº033/2017; VII- FORO:
Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº033/2017 (contratação para
obra de construção de um cinema - padrão no município de Cedro - CE), oriundos do regime de empreitada por preço unitário pelo período de 120 (cento e
vinte) dias. Referido prazo de execução esta compreendido entre 16/02/2021 à 16/06/2021, conforme aprovação técnica pela SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS – SOP, as folhas 25 à 29 do processo nº08746970/2020; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Sem
repercussão de prazo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato original que não foram expressamente modificadas por este
Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza/CE, 14 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos
Santos - Secretário da Cultura e Construtora SIGNUS Construções e Assessoria Técnica Ltda - CONTRATADA.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 001/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA, doravante denominada SECULT/CONTRATANTE, na qualidade de entidade supervisora, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6º andar CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT
SA, CNPJ. nº 03.506.307/0001-57, estabelecida na Rua Machado de Assis, 50, Ed. 02, Bairro: Santa Lúcia, Campo Bom/RS, CEP: 90.240-040. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de cartão
Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. Este Termo de Contrato vincula-se ao edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora,
independentemente de transcrição. Objeto da contratação: Serviço de gerenciamento, incluindo abastecimento e serviços de veículos e maquinários com a
utilização de cartão magnético ou eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200001, Ata de Registro de Preços Nº 2020/00378, oriunda da SEPLAG/COPAT, os preceitos do
dirito público, e a Lei Federal Nº 8.666/93, com suas alterações e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais) pagos em 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 800; Programa: 211; AÇÃO: 20528; Fonte: 00; PF: 2700018012020M Dotação:
6734 – 27100003.13.122.211.20528.03.33903900.1.00.00.0.20 MAPP: 368; Programa: 421; AÇÃO: 20705; Fonte 00, PF: 2700010652020C Dotação:
6768 – 27100003.13.392.421.20705.03.33903900.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 23 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: Fabiano
dos Santos - Secretário da Cultura e LEIDIANE CAROLINE ONGARATTO - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A e LUCIANO RODRIGO WEIAND -
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 005/2021
PROCESSO Nº: 02575602 / 2021 Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza/CE, para dirimir quaisquer questões relacionadas à esta dispensa, não resolvidas
pelos meios administrativos. OBJETO: Celebração de Contrato de Gestão Ano 2021 – PROJETO MAIS NUTRIÇÃO - entre a Secretaria do Desenvol-
vimento Agrário e o Instituto Agropolos do Ceará. JUSTIFICATIVA: Celebrar contrato de gestão com Organização Social devidamente qualificada pelo
Governo do Estado do Ceará como organização Social em 07 de março de 2002, através do Decreto Estadual nº 26.528, publicado no DOE de 13 de março de
2002, alterado pelo Decreto Estadual nº 29.320, de 12 de junho de 2008, publicado no DOE de 16 de junho de 2008, tudo em consonância com os preceitos da
Lei Estadual nº 12.781 de 30 de Dezembro de 1997 e suas alterações com a finalidade de apoiar as ações de combate ao desperdício de alimentos no âmbito
do Projeto Mais Nutrição do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: 2.322.456,81 ( dois milhões, trezentos e vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis
reais e oitenta e um centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100031.20.306.141.10520.02.33503900.1.10.00.7.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso XXIV, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ, CNPJ: 04.867.567/0002-00.
DISPENSA: Declaro a DISPENSA da licitação supra, submetendo esta decisão ao Secretário desta SDA. DEMITRI NOBREGA CRUZ Secretário Execu-
tivo de Gestão e Planejamento Interna da SDA RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente DISPENSA, em cumprimento ao dispositivo na Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário.
José Erenarco da Silva
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº004/2021
PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA PERMISSIONÁRIO:
INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº04.867.567/0001-10 OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a PERMISSÃO
DE USO, a título gratuito, por parte da PERMITENTE ao PERMISSIONÁRIO, dos bens descritos no anexo único, parte integrante deste instrumento,
conforme descrição e quantitativos elencados: JUSTIFICATIVA: a utilização dos bens dispostos na CLÁUSULA SEGUNDA, exclusivamente para atender
demandas do programa mais nutrição. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer
questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado
que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 27 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretário do Desenvolvimento
Agrário e ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO, Representante Legal do Instituto Agropolos do Ceará.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
ANEXO ÚNICO
TOMB.
ITEM
VALOR
NOTA
FISCAL
8049
Cadeira, fixa, com prancheta escamoteavel em mdf e porta livros em aço, estofamento em espuma de poliuretano, revestimento em tecido
100% poliéster, base em aço, cor verde, braços em aço tubular e apoia braços em poliuretano, dimensões: assento: largura 430 mm,
profundidade 420 mm, encosto: largura 400 mm, altura 260 mm, variação de 5 % para mais, nbr 13962/2006, unidade 1.0 unidade
R$ 322,85
-
8059
Cadeira, fixa, com prancheta escamoteavel em mdf e porta livros em aço, estofamento em espuma de poliuretano, revestimento em tecido
100% poliéster, base em aço, cor verde, braços em aço tubular e apoia braços em poliuretano, dimensões: assento: largura 430 mm,
profundidade 420 mm, encosto: largura 400 mm, altura 260 mm, variação de 5 % para mais, nbr 13962/2006, unidade 1.0 unidade
R$ 322,85
-
8066
Cadeira, fixa, com prancheta escamoteavel em mdf e porta livros em aço, estofamento em espuma de poliuretano, revestimento em tecido
100% poliéster, base em aço, cor verde, braços em aço tubular e apoia braços em poliuretano, dimensões: assento: largura 430 mm,
profundidade 420 mm, encosto: largura 400 mm, altura 260 mm, variação de 5 % para mais, nbr 13962/2006, unidade 1.0 unidade
R$ 322,85
-
8067
Cadeira, fixa, com prancheta escamoteavel em mdf e porta livros em aço, estofamento em espuma de poliuretano, revestimento em tecido
100% poliéster, base em aço, cor verde, braços em aço tubular e apoia braços em poliuretano, dimensões: assento: largura 430 mm,
profundidade 420 mm, encosto: largura 400 mm, altura 260 mm, variação de 5 % para mais, nbr 13962/2006, unidade 1.0 unidade
R$ 322,85
-
15786
Projetor multimídia, hdmi, svga, bivolt, conexões vga, usb, caixa 1.0 unidade
R$ 1.820,00
-
15787
Notebook, processador com mínimo 02 núcleos, mínimo 4gb ram, hd mínimo 500 gb, caixa 1.0 unidade
R$ 2.783,47
29853
17097
Armário, alto, porta baixa, dimensões 800x470x1640mm, tampo mdf, mdp, embalagem 1.0 unidade
R$ 586,00
-
17732
Microcomputador, memoria ram superior a 4gb, ddr4, processador superior a 4 núcleos, desktop, hd mínimo 500gb, monitor 21,5”, caixa 1.0 unidade
R$ 825,00
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58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº101 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2021
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