DOE 30/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TOMB.
ITEM
VALOR
NOTA 
FISCAL
19133
Poltrona, giratória espaldar baixo, braços reguláveis, embalagem 1.0 unidade
R$ 950,00
-
19196
Poltrona, giratória espaldar baixo, braços reguláveis, embalagem 1.0 unidade
R$ 950,00
-
19565
Poltrona, giratória espaldar baixo, braços reguláveis, embalagem 1.0 unidade
R$ 950,00
-
20702
Poltrona, giratória espaldar baixo, braços reguláveis, embalagem 1.0 unidade
R$ 950,00
-
21767
Poltrona, giratória espaldar baixo, braços reguláveis, embalagem 1.0 unidade
R$ 950,00
-
22239
Poltrona, giratória espaldar baixo, braços reguláveis, embalagem 1.0 unidade
R$ 950,00
-
22681
Armário, alto para pastas suspensas, dimensões 900x500x2100 mm, acabamento e portas mdf, embalagem 1.0 unidade
R$ 597,00
20238
23437
Mesa, chapa aco, pintura epoxi, trabalho, dimensões 1800x800x900 mm comprimento x largura x altura, embalagem 1.0 unidade
R$ 798,07
3208
23746
Monitor de vídeo, lcd ou led, tela de 17” - 19”, conector vga, hdmi, caixa 1.0 unidade
R$ 301,01
-
24656
Armário, baixo, tampo mdp, dimensões aproximadas 800 x 470 x 740mm, embalagem 1.0 unidade
R$ 466,34
-
24657
Armário, baixo, tampo mdp, dimensões aproximadas 800 x 470 x 740mm, embalagem 1.0 unidade
R$ 466,34
-
24798
Bebedouro, coluna, compatível para garrafão de 20 litros (sistema de abertura garrafão automática), temperatura da agua 9-12 graus, capacidade de 
agua gelada ate 20 litros, 02 torneiras (1 agua natural, 1 agua gelada) com filtro, cor branca, garantia minima de 01 ano, alta capacidade de refrigeração 
com compressor hermético, mínimo de 136,50 cm de altura (com garrafão), mínimo de 31 cm de largura, 85 a 112w, caixa 1.0 unidade
R$ 377,18
2350
29168
Freezer, horizontal, capacidade mínima 500 litros, 2 tampas, potencia mínima 200 w, caixa 1.0 unidade
R$ 1.627,41
-
29169
Freezer, horizontal, capacidade mínima 500 litros, 2 tampas, potencia mínima 200 w, caixa 1.0 unidade
R$ 1.627,41
-
29211
Maquina, tensão 220, mínimo 2 cv, aço inox, descascadora abrasiva de legumes, produtividade mínima 500 kg/h, embalagem 1.0 unidade
R$ 27.394,30
1724
29212
Maquina, aço inox, cubetadeira de frutas e legumes, produtividade mínima 1.300 kg/h, embalagem 1.0 unidade
R$ 74.019,90
1724
29213
Maquina, tensão 220 v, bomba mínimo 1,5 cv, aço inox, lavadora de frutas, legumes e vegetais, produtividade mínima 300 kg/h, embalagem 1.0 unidade
R$ 42.429,00
1724
29214
Elevador, aço inox, produtividade ate 2.000 kg/h, helicoidal, tensão 220 v, embalagem 1.0 unidade
R$ 35.025,00
1724
29215
Maquina, tensão 220 v, equipado com silo, aço inox, pulmão com esteira elevatória com taliscas, produtividade ate 2.000 kg/h, embalagem 1.0 unidade
R$ 35.290,00
1724
29216
Maquina, com direcionador, tensão 220 v, aço inox, mesa de toalete, produtividade ate 3.000 kg/h, embalagem 1.0 unidade
R$ 39.706,20
1725
29217
Desidratador de vegetais, isolamento térmico em poliuretano. queimador tubular, com sistema de gaveta para facilitar o acendimento. 
controle da temperatura manual, através da regulagem do registro de gás, chama piloto, a gás, alimentação 220 volts, gabinete em chapa 
de aço 1020 tratada com acabamento em pintura esmalte. acabamento interno em chapa de zinco ou aço inox, caixa 1.0 unidade
R$ 16.644,90
1725
29218
Desidratador de vegetais, isolamento térmico em poliuretano. queimador tubular, com sistema de gaveta para facilitar o acendimento. 
controle da temperatura manual, através da regulagem do registro de gás, chama piloto, a gás, alimentação 220 volts, gabinete em chapa 
de aço 1020 tratada com acabamento em pintura esmalte. acabamento interno em chapa de zinco ou aço inox, caixa 1.0 unidade
R$ 16.644,90
1725
29219
Desidratador de vegetais, isolamento térmico em poliuretano. queimador tubular, com sistema de gaveta para facilitar o acendimento. 
controle da temperatura manual, através da regulagem do registro de gás, chama piloto, a gás, alimentação 220 volts, gabinete em chapa 
de aço 1020 tratada com acabamento em pintura esmalte. acabamento interno em chapa de zinco ou aço inox, caixa 1.0 unidade
R$ 16.644,90
1725
29220
Desidratador de vegetais, isolamento térmico em poliuretano. queimador tubular, com sistema de gaveta para facilitar o acendimento. 
controle da temperatura manual, através da regulagem do registro de gás, chama piloto, a gás, alimentação 220 volts, gabinete em chapa 
de aço 1020 tratada com acabamento em pintura esmalte. acabamento interno em chapa de zinco ou aço inox, caixa 1.0 unidade
R$ 16.644,90
1725
29221
Container, câmara frigorifica, resfriada, revestimento chapa de aço, isolamento em poliestireno expandido, carga 23.000kg, avulso 1.0 unidade
R$ 32.000,00
342
34681
Ar condicionado, capacidade de 9.000 btus, 220 v, tipo Split hi-wall inverter, compressor rotativo com baixo nível de ruído, 
equipado com controle remoto display de cristal liquido contendo as funções do aparelho, caixa 1.0 unidade
R$ 2.360,00
556
46417
Extintor de incêndio, co2, tipo gás carbônico, pressurizado, capacidade 06 kg, embalagem 1.0 unidade
R$ 258,00
6315
46419
Extintor de incêndio, co2, tipo gás carbônico, pressurizado, capacidade 06 kg, embalagem 1.0 unidade
R$ 258,00
6315
46421
Extintor de incêndio, co2, tipo gás carbônico, pressurizado, capacidade 06 kg, embalagem 1.0 unidade
R$ 258,00
6315
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07/2021
CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE CONTRATADA: SS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA – ME. 
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VIATURAS, DO TIPO MOTOCICLETA, PARA SUPRIR A 
NECESSIDADE DE TRANSPORTE PARA ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ 
S/A – CEASA/CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: NO PROCESSO N° 36.234 – VIPROC 02372825/2021, TERMO DE REFERÊNCIA, PROPOSTA E ART. 29, II, DA LEI FEDERAL 
N° 13.303/2016 C/C O ART. 23, II E ART. 25, AMBOS DO RILCC/CEASA-CE E SUAS ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES FORO: MARACANAÚ/CE. 
VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 06 (SEIS) MESES, CONTADO A PARTIR DE SUA CELEBRAÇÃO, 
PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO. VALOR GLOBAL: R$ 5.988,00 (CINCO MIL NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS) 
pagos em R$998,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS)MENSAIS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTO-
MOTORES – CÓDIGO: 3.01.01.07.03.0061. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ LEITE GONÇALVEZ 
CRUZ - DIRETOR PRESIDENTE e CONTRATADA: STARK DE SOUSA COSTA - REPRESENTANTE.
Naara Aires Pedrosa
PROCURADORA JURÍDICA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 005/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SEDET CONTRATADA: MRH GESTÃO DE ARQUIVOS 
E INFORMAÇÕES LTDA. OBJETO: contratação de Serviço de Gestão, Administração, Gerenciamento e Arquivo – Serviço de Tratamento Arqui-
vístico de documentos públicos, recuperação, avaliação, classificação, proteção, preservação, guarda de documentos permanentes, utilização de 
software, visando suprir as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SEDET, na forma estabelecida no Termo de Rererência, 
parte integrante deste Termo independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto nº 
33.486 de 21 de fevereiro de 2020 com suas alterações subseqüentes, dos preceitos de direito aplicáveis, e, ainda supletivamente, nos princípios da teoria 
geral dos contratos e nas disposições do direito administrativo, Termo de Referência, Parecer da ASJUR/SEDET e autorização do Ordenador de Despesa da 
SEDET, tudo constante do Processo em epígrafe, parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FORO: comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 56100002.11.126.211.20912.03.33904000.1.00.00.0.20-13824.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
07 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Antonio Sérgio Montenegro Cavalcante - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Lia de Castro Melo 
Andrade - MRH Gestão de Arquivos e Informações Ltda.
Franklin Viana Moreira
ASSESSORiA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº001/2021
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SEDET PERMISSIONÁRIA:: INSTITUTO DE DESEN-
VOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT, OBJETO: permissão de uso dos bens listado no inventário de bens do Contrato de Gestão 2021/2022, 
parte integrante deste instrumento independente de transcrição, para execução das metas pactuadas no citado contrato JUSTIFICATIVA: execução das 
metas constantes do Contrato de Gestão 2021/2022, de acordo com o processo nº 02364024/2021 FORO: comarca de Fortaleza DATA DA ASSINATURA: 
01/04/2021 SIGNATÁRIOS: Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante - Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SEDET e Vladyson da 
Silva Viana - Instituto de Desenvolvimento do Trabalho - IDT. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, em Fortaleza 
, 01 de abril de 2021.
Franklin Viana Moreira
ASSESSORIA JURIDICA, RESPONDENDO
59
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº101  | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2021