DOE 30/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DO ADITIVO Nº0008/2021 TERMO DE AJUSTE Nº062/2018
I - Doc. Nº0008/2021 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 062/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE BARRO – CE; II – OBJETO: prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08 de março de 2021, com término em 
03 de setembro de 2021, o Termo de Ajuste nº062/2018, cujo objeto é a construção de 01 (uma) Unidade de Apoio para o Programa Saúde da Família – PSF, 
na localidade de Sitio Ouricuri, no município de Barro/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho. Parágrafo Único: Fica alterado o cronograma de 
desembolso constante no plano de trabalho aprovado, dividindo a última parcela em 02 (dois), repasses, a saber: R$ 79.640,19 (setenta e nove mil, seiscentos 
e quarenta reais e dezenove centavos), equivalente a 90% (noventa por cento) do que falta ser repassado pelo Estado do Ceará/Secretaria da Saúde e R$ 
8.848,92 (oito mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos), equivalente a 10% do que falta ser repassado; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na LC nº 119/2012, alterada pela LC nº 122/2013, no Decreto nº 31.406, de 
29/01/2014, alterado pelo Decreto nº 31.468/2014, no Decreto nº 31.621/2014, no Decreto Estadual nº 28.841, de 23/08/2007, e demais legislação aplicável, 
mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08 de março de 2021; VI 
– DATA: 05/03/2021; VII – SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e José Marquinélio Tavares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00369
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: COMERCIAL VALFARMA EIRELI; NOVARTIS 
BIOCIENCIAS SA; PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de Reagentes e Insumos de Laboratório, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20210231 - SESA/CEXEC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00060664/2021. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESAS E ITENS: COMERCIAL VALFARMA EIRELI; ITEM:3; CIPROFLOXACINO, 2MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO 
OU BOLSA 100ML; UNID.: FRASCO OU BOLSA; QTDE.: 333.544; VR UNIT.: R$ 18,1200; NOVARTIS BIOCIENCIAS SA; ITEM:4; OMALIZU-
MABE, 150MG, PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA + AMPOLA DILUENTE 2ML; UNID.: FRASCO AMPOLA; QTDE.: 2.778; 
VR UNIT.: R$ 1.718,5200; PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM:5;SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA, 
PVPI A 10% (1% DE IODO), ALCOÓLICA, ATOXICA HIPOALERGÊNICA, ACONDICIONADA EM RECIPIENTE PLÁSTICO FOSCO, FRASCO 
1L; UNID.: FRASCO; QTDE.: 12.067; VR UNIT.:R$ 17,2400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210231; VI – VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/04/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/02794
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA; EXOMED 
COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA; BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201633 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06468140/2020. Subcláusula Única 
– Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA; ITEM:1; CATETER, PARA EXTRAÇÃO/
ASPIRAÇÃO DE TROMBOS INTRACORONÁRIOS, PODENDO SER USADO NA VIGÊNCIA DO INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO, COMPA-
TÍVEL COM CATETER GUIA MAIOR OU IGUAL A 6FR (0,070”) MIN.I.D, COMPATÍVEL COM CORDA GUIA OU INFERIOR A 0,014”, QUE 
SEJA DE TROCA RÁPIDA, COMPRIMENTO MÉDIO DE 140CM ACOMPANHADO DE SERINGAS PARA ASPIRAÇÃO, QUE PERMITA TRAVA 
COM PRESSÃO NEGATIVA E DE CESTA PARA FILTRAGEM E DEPÓSITO DE COÁGULOS. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA 
EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE. POSSUIR DOCUMENTO ANVISA PERTINENTE 
AO PRODUTO.*DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID.: UNID; QTD.: 810; VR UNIT.: R$ 985,0000; EXOMED COMÉRCIO 
ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 2; TORNEIRA DE 05 VIAS – MANIFOLD PARA USO EM PROCEDIMENTO HEMODINÂMICO, 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR DOCUMENTO ANVISA 
PERTINENTE AO PRODUTO.* DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID.: UNID; QTD.: 17.000 VR UNIT.: R$ 12,4900; 
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; ITEM: 7; FIO GUIA PARA ANGIOPLASTIA E ATERECTOMIA CORONÁRIA COM NÚCLEO DE 
ÁCIDO INOXIDÁVEL COM 0,009”, COMPRIMENTO DE 300CM, PONTA DE 0,014” EM MOLA DE PLATINA 0,009”, COM SUPORTE FLOPPY 
OU EXTRA SUPORTE ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA 
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO 
EM UNIDADE. POSSUIR DOCUMENTO ANVISA PERTINENTE AO PRODUTO.*DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID.: 
UNID; QTD.: 120; VR UNIT.: R$ 750,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201633 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 12/04/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/03009
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: VYTTRA DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E 
EXPORTAÇÃO S.A.; DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de Reagentes e Insumos de Laboratório, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
Edital de Pregão Eletrônico nº 20210042 - SESA/CEXEC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08693559/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração 
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV 
– EMPRESAS E ITENS: VYTTRA DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A.; ITEM:1; TESTE, PARA DETERMINACAO QUALITA-
TIVA E SEMI-QUANTITATIVA DE ANTICORPOS ANTI-DNA NATIVO EM CRITHIDIA LUCILIAE POR IMUNOFLUORESCENCIA INDIRETA, 
CONTENDO LAMINAS COM DIVISOES NAS QUAIS ESTEJAM FIXADAS O SUBSTRATO, CONJUGADO ANTIIMUNOGLOBULINA HUMANA 
MARCADA COM ISOTIONATO DE FLUORESCEINA, COM DILUICAO PREESTABELECIDA, CONTROLES POSITIVO E NEGATIVO, TAMPAO 
PBS, UNIDADE 1.0 TESTE; UNID.: TESTE; QTDE.: 10.800; VR UNIT.: R$ 4,2700; ITEM:3; TESTE, PARA DETECCAO E SEMIQUANTIFICACAO 
DE ANTICORPOS ANTINUCLEARES (FAN OU ANA) PELO MÉTODO IMUNOFLUORESCÊNCIA INDIRETA EM SORO HUMANO, O KIT DEVE 
CONTER LAMINAS COM DIVISOES NAS QUAIS ESTEJAM FIXADAS CELULAS DE CULTURA DE TECIDO HEP-2 COMO SUBSTRATO, 
ANTIIMUNOGLOBULINA HUMANA MARCADA COM ISOTIONATO DE FLUORESCEINA, COM DILUICAO PREESTABELECIDA, SALINA 
85
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº101  | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2021