DOE 30/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. RESISTENTE AS TEMPERATURAS RECOMENDÁVEIS PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR 
DE 134º C. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UNID; QTD.: 62; VR 
UNIT.: R$ 93,4800; ITEM: 35; PINÇA COLLIN PARA INSTRUMENTOS 1X2 – 25 CM, PROCESSÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL, COM COMPRO-
VADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR APÓS USO 
E PROCESSAMENTO), LOGOMARCAS INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. RESISTENTE AS 
TEMPERATURAS RECOMENDÁVEIS PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR DE 134º C. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UNID; QTD.: 326; VR UNIT.: R$ 69,0500; ITEM: 38; VALVULA DE DOYEN 45X60 CM 
PROCESSÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL, COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARAC-
TERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR APÓS USO E PROCESSAMENTO), LOGOMARCAS INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO 
LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. RESISTENTE AS TEMPERATURAS RECOMENDÁVEIS PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR DE 134º C. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UNID; QTD.: 49; VR UNIT.: R$ 
189,0700; ITEM: 40; PINÇA FAURE ARTÉRIA UTERINA 22 CM PROCESSÁVEL, PROCESSÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL, COM COMPROVADA 
RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR APÓS USO E 
PROCESSAMENTO), LOGOMARCAS INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. RESISTENTE AS 
TEMPERATURAS RECOMENDÁVEIS PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR DE 134º C. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UNID; QTD.: 135; VR UNIT.: R$ 84,4900; ITEM: 41; PINÇA ROCHESTER PEAN CURVA 
18 CM, PROCESSÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL, COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS 
CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR APÓS USO E PROCESSAMENTO), LOGOMARCAS INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO 
ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. RESISTENTE AS TEMPERATURAS RECOMENDÁVEIS PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR DE 
134º C. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UNID; QTD.: 206; VR 
UNIT.: R$ 47,9300; PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP; ITEM: 36; PINÇA ROCHESTER CARMALT CURVA 20 CM, 
PROCESSÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL, COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARAC-
TERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR APÓS USO E PROCESSAMENTO), LOGOMARCAS INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO 
LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. RESISTENTE AS TEMPERATURAS RECOMENDÁVEIS PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR DE 134º C. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UNID; QTD.: 115 ; VR UNIT.: R$ 
129,0000; RAPHAEL GONÇALVES NICÉSIO – EPP; ITEM: 17; VÁLVULA AUVARD - LÂMINA LONGA PROCESSÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL, 
COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR 
APÓS USO E PROCESSAMENTO), LOGOMARCAS INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. RESIS-
TENTE AS TEMPERATURAS RECOMENDÁVEIS PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR DE 134º C. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UNID; QTD.: 48; VR UNIT.: R$ 458,7000; ITEM: 18; VÁLVULA DE BREISK 130 MM 
X 30 MM PROCESSÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL, COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS 
CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR APÓS USO E PROCESSAMENTO), LOGOMARCAS INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO 
ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. RESISTENTE AS TEMPERATURAS RECOMENDÁVEIS PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR DE 
134º C. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UNID; QTD.: 52; VR 
UNIT.: R$ 195,3000; ITEM: 20; PINÇA Z GRAMPO SEMI-CURVAS 24 CM PROCESSÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL, COM COMPROVADA 
RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR APÓS USO E 
PROCESSAMENTO), LOGOMARCAS INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA RESISTENTE AS 
TEMPERATURAS RECOMENDÁVEIS PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR DE 134º C. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UNID; QTD.: 65; VR UNIT.: R$ 334,9000; ITEM: 34; ESPÉCULO COLLIN COMPATÍVEL 
COM USO EM IMPLANTAÇÃO DE DIU, PROCESSÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL, COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/
OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR APÓS USO E PROCESSAMENTO), LOGOMARCAS 
INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. RESISTENTE AS TEMPERATURAS RECOMENDÁVEIS 
PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR DE 134º C. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNID.: UNID; QTD.: 170; VR UNIT.: R$ 53,7000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200926; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 15/04/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 143/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF/SESA CONTRA-
TADA: EMPRESA TEXAS IMPORTS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de acessório específico do 
equipamento Cardioversor/Desfibrilador da maca Zoll, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200203 - SESA/HGF e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 66.240,00 (sessenta e seis mil, duzentos e quarenta reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-5763 OU 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30-
5762. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2021 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Ricardo Guerreiro Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 199/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA NORDESTE CORDIS LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (kit para drenagem pericutânea), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - termo de referência do edital e ma proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO 
- A contratada fornecerá or itens 04, 05, 06, 07 e 08, do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20200077 - SESA/CÉLULA DE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº101  | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2021