DOE 30/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210213
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do 
RG nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20210213 - SESA, 
Processo VIPROC Nº08246170/2020, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210213 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos 
GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇAO LTDA
1.080
R$ 0,7980
R$ 861,84
4
6.552
R$1,2850
R$ 8.419,32
3
ELFA MEDICAMENTOS S.A.
7.020
R$ 4,8000
R$ 33.696,00
15
3.600
R$ 2.124,3000
R$ 7.647.480,00
8
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA
120
R$ 110,0000
R$ 13.200,00
11
PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A
180
R$ 8.957,0600
R$ 1.612.270,80
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$9.315.927,96
Fortaleza/CE, 27 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200835
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG 
nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista Pregão Eletrônico n° 20200835-SESA, Processo VIPROC Nº03783819/2020 
– 03264147/2021, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20200835 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando 
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1437, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
NUTTRE COMERCIO DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA- ME
1.215.000
R$ 0,0440
R$ 53.460,00
2
405.000
 R$ 0,0440
R$ 17.820,00
3
303.750
R$ 0,1024
R$ 31.104,00
4
101.250
R$ 0,1024
R$ 10.368,00
24
378.000
R$ 0,0422
R$ 15.951,60
5
PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO - ME
135.000
R$ 0,4108
R$ 55.458,00
7
8.577.000
R$ 0,0488
R$ 418.557,60
11
27.000
R$ 1,6200
R$ 43.740,00
13
17.973.000
R$ 0,0204
R$ 366.649,20
19
117.000
R$ 0,4151
R$ 48.566,70
21
3.600.000
R$ 0,0168
R$ 60.480,00
6
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
25.731.000
R$ 0,0583
R$ 1.500.117,30
8
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
13.624.200
R$ 0,0351
R$ 478.209,42
25
3.115.800
R$ 0,0655
R$ 204.084,90
9
ROBERTO CORETTI - ME
4.541.400
R$ 0,0450
R$ 204.363,00
15
816.250
R$ 0,0360
R$ 29.385,00
17
590.400
R$ 0,0625
R$ 36.900,00
26
1.038.600
R$ 0,0650
R$ 67.509,00
10
ART MEDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
81.000
R$ 1,5125
R$ 122.512,50
18
351.000
R$ 0,3737
R$ 131.168,70
12
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
53.919.000
R$ 0,0146
R$ 787.217,40
20
10.800.000
R$ 0,0122
R$ 131.760,00
14
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
2.448.750
R$ 0,0294
R$ 71.993,25
16
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA
1.771.200
R$ 0,0508
R$ 89.976,96
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 4.977.352,53
Fortaleza/CE, 27 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Republicado por incorreção.
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TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190918
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais e sob o fundamento do art. 49 da Lei 8.666/1993, do art. 38 do Decreto Estadual nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, e do item 23.1 do Edital do 
Pregão Eletrônico nº 20190918 – SESA/NUPLAC, considerando as razões fáticas e técnico-jurídicas expostas no Parecer nº 1683/2021/SPJUR/SESA e tudo 
o que mais consta do Processo VIPROC nº 03326068/2019 e apensos, tendo como princípio e fundamento o interesse público, bem como a oportunidade e 
conveniência administrativa, e considerando ainda que não fora necessário observar os princípios da ampla defesa e do contraditório por não ter sido gerado 
direito subjetivo à nenhum licitante, REVOGA a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190918 – SESSA/NUPLAC, que tem por objeto 
a contratação dos serviços de realização de sessões de hemodiálise em pacientes das Unidades Hospitalares pelo período de 12 (doze) meses. Registre-se e 
Publique-se. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de abril de 2021. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº0424/2020-GS - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os ESTA-
GIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, a partir de 11/04/2020, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e 
auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 524/2019-GS, publicada no DOE de 12/04/2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL , em Fortaleza , 13 de março de 2020 .
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº101  | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2021