DOE 30/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Francisco Kelton Melo 
Bezerra, MF.: 308.741-5-3
Sd PM
V
05/03/2021 `a 
12/03/2021
Viçosa do Ceará/ 
Sobral/ Viçosa 
do Ceará
7.5 diária(s) - 05/03/2021 
à 12/03/2021
R$ 61,33
R$ 91.99 - 7,5 diária(s) 
- Sobral - 20%
R$ 551,96
Atila Jeferson Oliveira, 
MF.: 308.743-7-4
Sd PM
V
05/03/2021 `a 
12/03/2021
Tianguá/ Sobral/ 
Tianguá
7.5 diária(s) - 05/03/2021 
à 12/03/2021
R$ 61,33
R$ 91.99 - 7,5 diária(s) 
- Sobral - 20%
R$ 551,96
Andre Anderson Ripardo 
Pereira, MF.: 308.906-0-4
Sd PM
V
05/03/2021 `a 
12/03/2021
Granja/ Sobral/ 
Granja
7.5 diária(s) - 05/03/2021 
à 12/03/2021
R$ 61,33
R$ 91.99 - 7,5 diária(s) 
- Sobral - 20%
R$ 551,96
VALOR TOTAL GERAL
R$ 4.967,64
*** *** ***
PORTARIA N°00148/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE autorizar LUCAS LIMA GUEDES, SOLDADO PM, matrícula funcional n° 30903692 desta Corporação, a viajar, em objeto de 
serviço para Fortaleza/Crateús/Fortaleza, no período de 14/02/2021 à 16/02/2021 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de 
deslocar-se ate a Cidade de Crateús na Condição de motorista do Ouvidor Geral da PMCE, Ten/Cel PM Clauber Barbosa Melo, que ira representar o Comando 
da Corporação da PMCE, na abertura do Curso de Abordagem Policial e Tiro Defensivo que será Realizado nos municípios, de acordo com o(s) Art. 1º; Art 
4º § 1º alínea “b” ; Art. 5º e seu § 1º, Art. 10, Art. 17, Classe V do Anexo I e III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 2.5 
diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 160.98 (CENTO E SESSENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 01 de março de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO TURISMO 
HOMOLOGAÇÃO
O Exmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão Interna do Turismo, em cumprimento ao disposto no inciso VI, art. 43 da Lei nº 8.666/93 e no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 16.710/2018 e Portaria nº 04/2021, tendo em vista o resultado da licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 20200003 - SETUR, que tem por objeto o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO E 
REPOSIÇÃO DE PEÇAS, QUANDO AVARIADAS, POR PEÇAS E/OU COMPONENTES ORIGINAIS E NOVOS, PARA 16 (DEZESSEIS) ELEVA-
DORES DO TIPO PASSAGEIRO, 02 (DOIS) ELEVADORES DO TIPO CARGA E 24 (VINTE E QUATRO) ESCADAS ROLANTES INSTALADOS NO 
CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, INCLUINDO TÉCNICOS RESIDENTES PARA DIAS DE EVENTOS, INCLUSIVE SÁBADOS, DOMINGOS E 
FERIADOS E ATENDIMENTO 24 HORAS PARA SERVIÇOS CONSIDERADOS EMERGENCIAIS E ESSENCIAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL, resolve 
HOMOLOGAR o procedimento em referência e ADJUDICAR seu objeto à empresa ÍCONE ELEVADORES LTDA, por ter sido ela a vencedora do 
presente certame, com o valor de R$ 239.998,92 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos). Fortaleza - CE, 
26 de abril de 2021. LUCIANO DE ARRUDA COELHO FILHO (Secretário de Planejamento e Gestão Interna do Turismo).
Jamille Barbosa da Rocha Silva
ASSESSORIA JURÍDICA- ASJUR
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
PORTARIA CGD Nº201/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE 
DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão dos Inhamuns-CERIN/
CGD, sediada na cidade de Tauá, para a cidade de Santa Quitéria, nos dias 06 a 07/05/2021 com o objetivo de proceder diligências no sentido de qualificar 
e ouvir vítimas e testemunhas, referente as Investigações Preliminares nº 170423379 e 1903060971, visando cumprir Ordem de Serviço nº 155/2021, conce-
dendo-lhes 1 (uma) diária e meia  , de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 26 de abril de 2021.
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº201/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
GERMANO THIAGO MENDES LIRA
CABO PM
V
06 A 07/05/2021
TAUÁ/SANTA QUITÉRIA/TAUÁ
1,5
61,33
92,00
92,00
FREDERICO MARTINS CLAUDINO
ESCRIVÃO PC
V
06 A 07/05/2021
TAUÁ/SANTA QUITÉRIA/TAUÁ
1,5
61,33
92,00
92,00
 
 
 
 
 
 
 VALOR TOTAL
184,00
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº202/2021-  A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE 
DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão dos Inhamuns-CERIN/
CGD, sediada na cidade de Tauá, para a cidade de Poranga, nos dias 13 a 14/05/2021 com o objetivo de proceder diligências no sentido de qualificar e ouvir 
vítimas e testemunhas, referente as Investigações Preliminares nº 182206998 e 171614950, visando cumprir Ordem de Serviço nº 156/2021, concedendo-lhes 
1 (uma) diária e meia  , de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA 
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 26 de abril de 2021.
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº202/2021, DE 26 DE ARIL DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
GERMANO THIAGO MENDES LIRA
CABO PM
v
13 a 14/05/2021
TAUÁ/PORANGA/TAUÁ
1,5
61,33
92,00
92,00
FREDERICO MARTINS CLAUDINO
ESCRIVÃO PC
v
13 a 14/05/2021
TAUÁ/PORANGA/TAUÁ
1,5
61,33
92,00
92,00
 
 
 
 
 
 
 VALOR TOTAL
184,00
*** *** ***
113
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº101  | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2021