DOE 30/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 30 de abril de 2021  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº101 |  Caderno 3/3  |  Preço: R$ 18,73
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação. A CPL da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/
CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade 
Concorrência n° 2021.02.25.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas: T O Evangelista Locação e Serviços LTDA, Empresa Cearense de Transportes 
e Servicos EIRELI, NSEG Construções EIRELI, Largem Contrucoes Locacoes e Eventos EIRELI, MJM Construções e Imobiliaria LTDA, Limpax 
Construções e Serviços LTDA, J. C. Construções, Serviços e Transportes EIRELI, AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, Meta Emp e Serv de 
Locação de Mão de Obra EIRELI, Venus Servicos e Entretenimentos LTDA, DTC Construções e Serviços EIRELI, Dagy Construções LTDA, Construtora 
Nova Hidrolandia EIRELI, Nicopolis Const, Loc e Serv de Higienização LTDA, Bricks Construtora EIRELI, Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos 
EIRELI, S N dos Santos, PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA, AOT Ambiental e Empreendimentos Tec LTDA, TFA Empreendimentos EIRELI, 
Nogueira Ambietal Coleta de Resíduos LTDA, Motiva Construções e Serviços EIRELI, CRV Construções e Serviços LTDA, Construtora Astron LTDA, 
Teotonio Construcoes Comercio Industria e Servicos, Construtora Exito EIRELI, Ecolix Gestão Ambiental EIRELI, A.I.L. Construtora LTDA, Eletroport 
Servicos Projetos e Construcoes EIRELI, Roma Construtora EIRELI, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, Podium Empreendimentos EIRELI, 
D M da Silva Serviços e Construções, ST Locação de Veículos e Serv EIRELI, Urbana Limpeza e Manutenção Viaria EIRELI, G7 Construcoes e Servicos 
EIRELI, Diferencial Serviços de Const e Reformas LTDA, M Minervino Neto Empreendimentos, TF Locações e Construções Pinheiro LTDA, Ramalho 
Serviços e Obras EIRELI, Exata Serviços Const e Locações EIRELI e A J G da Silva Tavares Proj & Const, por cumprimento integral às exigências 
editalícias Empresas Inabilitadas: T O S Engenharia LTDA, por descumprimento aos itens 8.3.1, 8.3.3, 8.4.2, 8.4.3, 8.4.4, 8.4.5 e 8.4.6; Baldetalia Bezerra 
O. Ferrer, itens 8.2.3, 8.3.1, 8.3.3, 8.3.4, 8.4.1, 8.4.2, 8.4.3 e 8.4.4; Edjalma Moreira da Cunha, item 8.4.2; S. L. Construções e Serviços EIRELI, item 8.4.2; 
Wilton de Sousa Sá, itens 8.2.3, 8.4.1, 8.4.2, 8.4.3 c/c 8.4.3.2 e 8.4.4; Vision Construcoes e Servicos LTDA, itens 8.4.2 e 8.4.4; Sterelize Lixo Hospitalar 
LTDA, item 8.3.1; H B Serviços de Construcao EIRELI, item 8.4.2; CTI Ambiental - Coleta, Transp e Incineração LTDA, item 8.2.3; AOS Construções 
EIRELI, item 8.3.4; JAO Construções e Serviços LTDA, itens 8.4.2, 8.4.3 c/c 8.4.3.2 e 8.4.4; e Contecnica Cariri - Organização Empresarial EIRELI, 
itens 8.4.2 e 8.4.4. Por sua vez as empresas Politec Com,Serv, Const, Prom e Inc EIRELI, M.A. dos Santos Cordeiro EIRELI, Araguaia Empreendimentos 
EIRELI, Projemaq Construções e Serviços LTDA, G Araújo Ferreira, CHS Construção e Serviços LTDA, F. Vicente P. Filho e Braserv Serviço de Loc e Terc 
EIRELI. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 29 de abril de 2021. 
José Jonas Bezerra Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 1204.01/2021, vinculada ao Pregão Eletrônico 
N 0803.01/2021 - PP SRP. Processo Administrativo Nº 2604.001/2021 - CARONA. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 
cumprimento à ratificação procedida pelo Sra. Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, faz publicar o Extrato resumido do Processo Administrativo 
n° 2604.001/2021 - CARONA, a seguir: Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal, destinado a atender as 
necessidades do Hospital Municipal, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Alcântaras-CE, conforme processo de Adesão a Ata de 
Registro de Preço Nº 1204.01/2021, vinculada ao Pregão Presencial N 0803.01/2021-PP/SRP do Município de Groaíras/CE. Favorecidas e Valores Globais: 
J.C. Mascarenhas Aguiar e CIA LTDA - ME - EPP; CNPJ N° 04.485.540/0001-63, Valor global R$ 141.200,00 (cento e quarenta e um mil e duzentos 
reais). Fundamento Legal: Art. 15, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Decreto federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013 e 
suas alterações, e Decreto Municipal n 21/2017, de 07 de Junho de 2017, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de Alcântaras e 
legislação pertinente. Declaração emitida pelo Presidente da CPL e ratificada pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde., Sr. Edmilson Bezerra 
Arruda. Alcântaras-CE 30 de Abril de 2021. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Convocação para Apresentação de Amostras - Chamada Pública Nº 2021.02.22.001. 
A Secretaria de Educação de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que nos dias 03 e 04 de maio de 2021, no horário de 08h:00min 
às 12h00min (horário de Brasília), na Praça Vicente Aguiar, S/N, Centro, Camocim - CE, estará realizando o recebimento das amostras das proponentes 
Cooperativa dos Produtores e Agricultores do Semi-Arido da Zona Norte do Ceara, Cooperativa de Produtores Agroecologicos da Agroindustria e Agicultura 
Familiar COOPAICE, Cooperativa Agropecuaria dos Agricultores Familiares da Região Norte do Ceará LTDA, Cooperativa Agropecuaria Familiar de 
Alcantaras – CE, Cooperativa de Agicultores Familiar de Itapipoca, COOPSOL Cooperativa Agropecuaria dos Agricultores e Agriculturas Familiares de 
Sobral e Região LTDA e Grupo Informal PV da Localidade do Aguapé, nos seus respectivos itens, conforme a Ata publicada no Portal do TCE-CE e no 
flanelógrafo da Secretaria de Educação, da Chamada Pública Nº 2021.02.22.001, com fins a objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura 
familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Camocim-CE. Informações 
na Sede da CPL, localizada Praça Vicente Aguiar, S/N, Centro, Camocim - CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 29 de abril de 2021. 
Marciana de Araújo Almeida – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2021.04.19.01 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público que diante DO LOCKDOW IMINENTE A SER 
BAIXADO EM DECRETO MUNICIPAL a Licitação marcada para o dia 03 de Maio de 2021, às 09h, no auditório da Secretaria de Agricultura Familiar, 
localizado na Rua Alto do Bem-ti-vi, S/N°, Centro, nesta cidade, foi ADIADA para o dia 17 de Maio de 2021, às 09h, devido ao aumento considerável de 
vitimas no Município, e ainda, considerando as orientações da OMS/Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, de evitar aglomerações 
das pessoas, e por fim, considerando o Decreto Municipal a ser baixado em 30 de abril de 2021 que suspende todas as atividades nas repartições públicas. 
OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria no âmbito das atividades técnicas da Secretaria de Infraestrutura, relacionadas 
à Elaboração de Projetos Técnicos de Engenharia e/ou Arquitetura, Acompanhamento, Fiscalização da execução de obras, Elaboração de Projetos Executivos 
e Projetos AS BUILT, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Piquet Carneiro. A documentação referente ao Edital e seus anexos, 
poderá ser adquirida no portal do TCE ou junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, no horário de expediente (08h às 11h). Piquet Carneiro-CE, 
30 de Abril de 2021. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato de Contrato - O município de URUOCA-CE, através da Prefeitura 
Municipal de Uruoca, torna públicos os Extratos de Contratos do Pregão Eletrônico n°. 0061201.2021, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratadas: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE EPP-CNPJ: 
11.044.272/0001-00 Contrato n°. 0061201.2021-01- Valor R$ 24.047,52, contrato nº 0061201.2021-04 – valor R$ 22.299,80, contrato nº 0061201.2021-
05 – valor R$ 1.799,96 – JH COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA-ME-CNPJ: 02.795.126/0001-25 Contrato n°. 
0061201.2021-02- Valor R$ 4.920,00, contrato nº 0061201.2021-03- valor R$ 63.280,00, contrato nº 0061201.2021-06 – valor: R$ 12.096,00 Dotações: 
0901.10.301.0075.2.041; 0901.10.302.0075.2.044; 0901.10.305.0075.2.046, Dotação: 0901.10.302.0075.2.044, Dotação: 1414.20.122.0008.2.074, 
Dotação: 1414.20.122.0008.2.074, Dotação: 1005.08.244.0047.2.054, Dotação: 1515.15.122.0008.2.077 Elemento de gasto dos contratos: 3.3.90.30.00. 
Vigência dos contratos: 27/04/2021 A 31/12/2021. Informações: pmulicitacao@hotmail.com. Roberto de Souza Alencar - Ordenador de Despesas do 
Fundo Municipal de Obras Públicas.