DOE 30/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Pecém II Geração de Energias S.A. | CNPJ nº 10.471.487/0001-44
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fiscal regional concedido pela Sudene, que resulta em redução de até 75% do IRPJ, no período de 10 anos.
11. Imobilizado
2020
Edificações, Obras
Civis Benfeitorias
Máquinas e
Equipamentos
Equipamento
de Informática
Móveis e
Utensílios
Imobilizado
em Curso
Custo de
Desmantelamento
Direito
de Uso
Total
Custo Saldo em 31/12/2018
449.076
1.579.412
1.280
19.753
70.922
1.768
- 2.122.211
Adições
85
2.396
51
23
55.863
1.220
-
59.638
Adições IFRS16
-
-
-
-
-
- 13.226
13.226
Baixas - Ajuste Inventário
-
(630)
(427)
(923)
-
-
-
(1.980)
Adiantamento à fornecedores
-
-
-
-
8.257
-
-
8.257
Transferências
-
(18.422)
-
-
18.422
-
-
-
Saldo em 31/12/2019
449.161
1.562.756
904
18.853
153.464
2.988 13.226 2.201.352
Adições
-
-
-
8
14.891
-
-
14.899
Adições CPC 06 (R2)
-
-
-
-
-
-
940
940
Baixas
-
(63)
-
-
-
(1.306)
-
(1.369)
Adiantamento à fornecedores
-
-
-
-
(9.183)
-
-
(9.183)
Transferências
17.139
33.559
883
-
(51.581)
-
-
-
Saldo em 31/12/2020
466.300
1.596.252
1.787
18.861
107.591
1.682 14.166 2.206.639
Depreciação Saldo em 31/12/2018
(74.387)
(315.807)
(761)
(6.032)
-
(138)
- (397.125)
Adições
(14.958)
(69.010)
(167)
(1.206)
-
(80)
-
(85.421)
Adições IFRS16
-
-
-
-
-
- (2.022)
(2.022)
Baixas - Ajuste Inventário
-
109
350
299
-
-
-
758
Saldo em 31/12/2019
(89.345)
(384.708)
(578)
(6.939)
-
(218) (2.022) (483.810)
Adições
(15.007)
(65.180)
(140)
(1.153)
-
-
-
(81.480)
Adições CPC 06 (R2)
-
-
-
-
-
- (2.191)
(2.191)
Baixas
-
61
-
-
-
-
-
61
Saldo em 31/12/2020
(104.352)
(449.827)
(718)
(8.092)
-
(218) (4.213) (567.420)
Valor Contábil
Saldo em 31/12/2019
359.816
1.178.048
326
11.914
153.464
2.770
11.204 1.717.542
Saldo em 31/12/2020
361.948
1.145.119
1.069
10.769
107.591
2.770
9.953 1.639.219
Reconhecimento e mensuração. Itens do imobilizado são mensurados
pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação
acumulada e perdas de redução ao valor recuperável (impairment)
acumuladas. O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à
aquisição de um ativo. O custo de ativos construídos pela própria Cia.
inclui: • O custo de materiais e mão de obra direta; • Quaisquer outros custos
para colocar o ativo no local e condições necessárias para que esses sejam
capazes de operar da forma pretendida pela Administração; • Os custos de
desmontagem e de restauração do local onde estes ativos estão localizados;
e • Custos de empréstimos obtidos para a construção de ativos qualificáveis.
Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado (apurados pela
diferença entre os recursos advindos da alienação e o valor contábil do
imobilizado), são reconhecidos em outras receitas/despesas operacionais
no resultado. Custos subsequentes. Gastos subsequentes são capitalizados
na medida em que seja provável que benefícios futuros associados com
esses gastos sejam auferidos pela Cia.. Gastos de manutenção e reparos
recorrentes são registrados no resultado. Depreciação. A depreciação é
calculada com base no método linear ao longo das vidas úteis estimadas dos
ativos, conforme apresentado a seguir:
Itens de Imobilizado
Range de depreciação
Edificações e benfeitorias
25 a 30 anos
Equipamentos de informática
6 anos
Máquinas e equipamentos
5 a 36 anos
Móveis e Utensílios
16 anos
Veículos
7 anos
Direitos de uso
1 a 28 anos
Custo de desmantelamento
34 anos
Avaliação de impairment. Segundo o pronunciamento técnico CPC 01 (IAS
36) - Redução ao valor recuperável de ativos, a entidade deve avaliar a cada
período de divulgação, se existem indicações de uma possível desvalorização
no valor do ativo (imobilizado e intangível). Se houver alguma evidência,
deve-se calcular o seu valor recuperável, este que é determinado pela maior
importância monetária entre o valor líquido de venda e seu valor em uso.
Não foi necessário a realização do teste de recuperabilidade para 31/12/2020,
pois não foram identificados nenhum indicativo de perda. Com isso, não há
constituição de provisão para impairment no ativo imobilizado e intangível
em 31/12/2020. 12. Intangível. Prática contábil. Os ativos intangíveis estão
mensurados pelo custo total de aquisição menos as despesas de amortização
e perdas acumuladas por redução ao valor recuperável, quando aplicável.
A amortização é calculada sobre o valor do ativo, sendo reconhecida
no resultado, baseando-se no método linear com relação às vidas úteis
estimadas dos ativos a partir da data em que esses estão disponíveis para
uso. Esses métodos são os que melhor refletem o padrão de consumo de
benefícios econômicos futuros incorporados nos diferentes ativos. O
montante de R$ 708 em 31/12/2020 (R$ 563 em 31/12/2019) refere-se a
Licenças de softwares utilizados nas atividades da Cia. e a um saldo de
intangível em andamento, referente a gastos incorridos que ainda não foram
concluídos ou utilizados. A amortização é calculada pelo método linear
no resultado do exercício baseado na vida útil econômica estimada de 5
anos. A amortização acumulada no exercício de 2020 foi de R$ 666 (R$
582 em 31/12/2019). Os ativos intangíveis estão mensurados pelo custo
total de aquisição e/ou construção menos as despesas de amortização e
perdas acumuladas por redução ao valor recuperável, quando aplicável. 13.
Endividamento. Durante o exercício social encerrado em 31/12/2020 e 2019
os empréstimos e financiamentos foram liquidados. Abaixo a movimentação
dos empréstimos:
Saldo em 2019
598.010
(+) Juros incorridos
67.727
(+/-) Variação cambial principal
1.629
(-) Pagamento de principal
(653.313)
(-) Pagamento de juros
(65.222)
(+) Custo de captação
5.866
(+) Depósitos vinculados
45.303
Saldo em 2020
-
Saldo em 2018
666.342
(+) Juros incorridos
61.940
(-) Pagamento de principal
(73.448)
(-) Pagamento de juros
(62.450)
(+) Atualização monetária contratual
6.220
(+) Amortização do custo de captação
1.278
(+) Depósitos vinculados
(1.872)
Saldo em 2019
598.010
Prática contábil. Os empréstimos e financiamentos são reconhecidos,
inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e são,
subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença
entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor total a
pagar é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que
os empréstimos estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de
juros. Os custos de empréstimos e financiamentos gerais e específicos que
são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo
qualificável, que é um ativo que, necessariamente, demanda um período de
tempo substancial para ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos. Os
custos de empréstimos são reconhecidos como despesa no período em que
são incorridos. A Administração da Cia. avaliou que a melhor divulgação
dos juros pagos sobre empréstimos e financiamentos é através dos fluxos
de caixa de financiamentos, pois o custo desses passivos financeiros está
intrinsicamente ligado à obtenção de recursos para a manutenção do parque
gerador da Cia.. 14. Fornecedores. Prática contábil. As contas a pagar
aos fornecedores são obrigações por bens ou serviços que foram adquiridos
no curso normal dos negócios, sendo classificadas no balanço conforme
prazo de vencimento (circulante e não circulante). Elas são, inicialmente,
reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo
amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros.
2020
2019
Geração de Energia (a)
28.920 10.713
Construção de Novas Usinas
20.684 20.478
Manutenção das Usinas (b)
10.956 19.362
Outros
9.926
4.590
70.486 55.143
Circulante
67.355 54.220
Não Circulante
3.131
923
(a) O saldo é composto substancialmente por obrigações com fornecedores
de insumos para a geração de energia e fornecedores que realizam as
manutenções das usinas referente às paradas programadas. (b) O saldo
está ligado, substancialmente, à gastos com a manutenção de máquinas e o
aumento de sua vida útil. 15. Imposto e contribuições a recolher. O saldo
de IR e Contribuição Social a pagar é composto por:
2020
2019
IR Pessoa Jurídica - IRPJ
25.022
23.068
Contribuição Social sobre Lucro Líquido - CSLL
1.306
2.658
26.328
25.726
A Cia. é tributada com base no regime de Lucro Real efetuando as
antecipações mensais de IR e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido,
nos termos da legislação vigente. A seguir apresentamos os saldos dos
demais impostos e contribuições a recolher:
121
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº101 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2021
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