DOE 30/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
...continuação Imposto de renda a alíquota de 15%
(263)
(223)
Adicional de imposto de renda a alíquota de 10%
(151)
(125)
Total IRPJ
(414)
(348)
Base de cálculo do CSLL - (b) + (c)
2.463
2.078
Contribuição social a alíquota de 9%
(221)
(187)
Despesa com imposto de renda e contribuição social
(635)
(535)
Alíquota efetiva (%)
3,50% 3,55%
(*) O montante apresentado como receita bruta é composto pela receita
bruta adicionado aos efeitos de ressarcimento. 21. Partes relacionadas:
a. Controladora e controladora final: A controladora é a Atlas Energia
Renovável do Brasil S.A. e o controlador final é a sociedade Brasil Solar
Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. O pessoal-chave
da Administração inclui os conselheiros e diretores. A remuneração paga ou
a pagar ao pessoal-chave da Administração, por seus serviços, representada
por salários e outros benefícios de curto prazo nos exercícios de 2020 e
2019, foi realizada pela controladora, uma vez que ambas as empresas têm
as mesmas pessoas como Administradores. Estes custos centralizados na
Controladora são rateados e repassados às investidas.
continua...
Mensuração do valor justo: Ao mensurar o valor justo de um ativo ou
passivo financeiro, a Companhia usa dados observáveis de mercado, tanto
quanto possível. Os valores justos são classificados em diferentes níveis em
uma hierarquia baseada nas informações (inputs) utilizadas nas técnicas de
avaliação da seguinte forma: • Nível 1 - preços cotados (não ajustados) em
mercados ativos para ativos e passivos idênticos; • Nível 2 - inputs, exceto
os preços cotados incluídos no Nível 1, que são observáveis para o ativo ou
passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (derivados de preços); e •
Nível 3 - inputs, para o ativo ou passivo, que não são baseados em dados
observáveis de mercado (inputs não observáveis). b. Gerenciamento de
risco financeiro: A Companhia possui exposição para os seguintes riscos
resultantes de instrumentos financeiros: • Risco de crédito; • Risco de
liquidez; • Risco de mercado; • Risco cambial; e • Risco de taxa de juros.
Estrutura de gerenciamento de risco: As políticas de gerenciamento
de risco da Companhia são estabelecidas para identificar e analisar os
riscos aos quais a Companhia está exposto, para definir limites de riscos
e controles apropriados, e para monitorar os riscos e a aderência aos
limites definidos. As políticas de gerenciamento de risco e os sistemas são
revisados regularmente para refletir mudanças nas condições de mercado
e nas atividades a Companhia. A Companhia por meio de suas normas e
procedimentos de treinamento e gerenciamento, busca manter um ambiente
de disciplina e controle no qual todos os funcionários tenham consciência
de suas atribuições e obrigações. Risco de crédito: Risco de crédito é
o risco da Companhia incorrer em perdas financeiras caso um cliente ou
uma contraparte em um instrumento financeiro falhe em cumprir com
suas obrigações contratuais. Esse risco é principalmente proveniente de
instrumentos financeiros da Companhia. Os valores contábeis dos ativos
financeiros e ativos de contrato representam a exposição máxima do crédito.
2020
2019
Caixa e equivalentes de caixa
16.820
9.334
Caixa restrito
1.272
1.258
Contas a receber
4.253
5.833
Mútuos com partes relacionadas
3.495
3.400
Outras contas a receber
21
869
Total transações
25.861 20.694
Risco de liquidez: Risco de liquidez é o risco de que a Companhia irá
encontrar dificuldades em cumprir as obrigações associadas com seus
passivos financeiros que são liquidados com pagamentos em caixa ou
com outro ativo financeiro. A abordagem da Companhia na Administração
da liquidez é de garantir, na medida do possível, que sempre terá liquidez
suficiente para cumprir com suas obrigações no vencimento, tanto em
condições normais como de estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou risco
de prejudicar a reputação da Companhia.
31/12/2020
Fluxos de caixa contratuais
Valor
1 ano ou
2 - 5 5 - 10 Mais que
Passivos financeiros contábil Total
menos
anos
anos
10 anos
Emprést. e financ.
51.409 75.293
7.558 17.791 20.955
28.989
Passivo de arrend.
2.712 6.885
255 1.020 1.275
4.335
Fornec.outras ctas.pagar 4.914 4.914
4.914
-
-
-
Cessão a pagar
65
65
65
-
-
-
Dividendos a pagar
966
966
966
-
-
-
60.066 88.123
13.758 18.811 22.230
33.324
b. Saldos de intercompany:
Contas a receber Contas a Pagar Receita / (Despesa)
(i) Operações intercompany - Nacional
2020
2019
2020
2019
2020
2019
Atlas Energia Renovavel Do Brasil S.A.
1.241
602
1.986
584
(568)
(1.094)
Central Fotovoltaica Juazeiro Solar I SPE Ltda.
145
1.065
-
-
-
-
Central Fotovoltaica Juazeiro Solar II SPE Ltda.
160
-
-
-
-
-
Central Fotovoltaica Juazeiro Solar III SPE Ltda.
125
-
-
-
-
-
Central Fotovoltaica Juazeiro Solar IV SPE Ltda.
170
1
-
-
-
-
Central Fotovoltaica Sao Pedro II SPE Ltda.
-
-
187
-
-
-
Central Fotovoltaica Sao Pedro IV SPE Ltda.
4
-
209
-
-
-
Solar Barreiras I Energia SPE LTDA
-
-
16
-
-
-
Atlas Brasil Energia Holding 2 S.A.
-
-
-
-
(57)
-
Total
1.845
1.668
2.398
584
(625)
(1.094)
Contas a receber Contas a Pagar Receita / (Despesa)
(ii) Operações intercompany - Internacional
2020
2019
2020
2019
2020
2019
Atlas Renewable Energy Chile SpA
-
-
-
103
-
-
Atlas Renewable Energy USA, LLC
-
-
-
502
-
-
Total
-
-
-
605
-
-
Operação Intercompany (i+ii)
1.845
1.668
2.398
1.189
(625)
(1.094)
Contas a receber Contas a Pagar Receita / (Despesa)
(iii) Mútuos com Intercompany
2020
2019
2020
2019
2020
2019
Atlas Energia Renovavel Do Brasil S.A.
3.495
3.400
-
-
95
75
Total
3.495
3.400
-
-
95
75
Contas a receber Contas a Pagar
(iv) Dividentos
2020
2019
2020
2019
Atlas Energia Renovavel Do Brasil S.A.
-
-
966
546
Total
-
-
966
546
a) A Central Fotovoltaica Sol do Futuro III S.A. é a Companhia líder do Consórcio Sol do Futuro HV, consórcio constituído em 21/11/2018, o qual tem
como objeto a construção, a operação e a manutenção compartilhada dos seguintes ativos: (i)Subestação na qual serão conectadas cada uma Consorciadas;
(ii) Linha de transmissão de 69 KV e aproximadamente 10 Km interligando a Subestação coletora a Subestação Aquiraz II, localizada no Município de
Aquiraz, de propriedade da Transmissora Delmiro Gouvea S.A - TDG; (iii) o Bay de Conexão da Linha de Transmissão na Subestação Aquiraz II. A
Companhia tem participação de 33,34% do consórcio, sendo o percentual de participação das Companhias acima de 33,33%. Os valores a receber com
partes relacionadas referem-se aos pagamentos efetuados pela líder através do consorcio, que serão ressarcidas pelas demais Companhias integrante do
consorcio. b) Mútuo cedido em 31/01/2020 à controladora Atlas Energia Renovável do Brasil S.A. com juros de 100% da SELIC e será integralmente
recebido ao longo de 2021. 22. Instrumentos financeiros: a. Classificação contábil e valores justos: A tabela a seguir apresenta os valores contábeis e os
valores justos dos ativos e passivos financeiros, incluindo os seus níveis na hierarquia do valor justo. Como o valor justo dos ativos e passivos financeiros
não mensurados ao valor justo, se aproximam do valor contábil não foi incluído informações sobre o valor justos desses instrumentos financeiros.
31/12/2020 - Valor contábil
31/12/2019 - Valor contábil
Nível
Valor justo
Passivo
Valor justo
Passivo pelo
hierárquico
através do
Custo
pelo custo
através do
Custo
custo
Ativos
do valor justo
resultado
amortizado
amortizado
resultado
amortizado
amortizado
Caixa e equivalentes de caixa
Nível 2
14.526
2.294
-
399
8.935
-
Mútuos com partes relacionadas
Nível 2
-
3.495
-
-
3.400
-
Caixa restrito
Nível 2
-
1.272
-
-
1.258
-
Contas a receber
Nível 2
-
4.253
-
-
5.833
-
Outras contas a receber
Nível 2
-
21
-
-
869
-
Total
14.526
11.335
-
399
20.295
-
Passivos
Fornecedores
Nível 2
-
-
3.666
-
-
2.461
Empréstimos e financiamentos
Nível 2
-
-
51.409
-
-
49.395
Passivo de arrendamento
Nível 2
-
-
2.712
-
-
2.757
Outras contas a pagar
Nível 2
-
-
1.248
-
-
-
Cessão a pagar
Nível 2
-
-
65
-
-
1.778
Dividendos a pagar
Nível 2
-
-
966
-
-
546
Total
-
-
60.066
-
-
56.937
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº101 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2021
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