DOE 30/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

continua...
...continuação assim a Administração mensurou a taxa incremental para o
reconhecimento inicial de 8,76% a.a. (iii) Ativos arrendados: Um
arrendatário reconhece um ativo de direito de uso que representa o seu
direito de utilizar o ativo arrendado e um passivo de arrendamento que
representa a sua obrigação de efetuar pagamentos do arrendamento. No caso
da Companhia os ativos de direito de uso e seus respectivos passivos de
arrendamento se referem as terras onde o parque encontra-se instalado. (iv)
Pagamentos de arrendamentos: Os pagamentos para arrendamentos
operacionais são reconhecidos no resultado pelo método linear pelo prazo do
arrendamento. Os incentivos recebidos são reconhecidos como parte
integrante das despesas totais de arrendamento, ao longo da vigência do
arrendamento. k. Mensuração do valor justo: Valor justo é o preço que
seria recebido na venda de um ativo ou pago pela transferência de um
passivo em uma transação ordenada entre participantes do mercado na data
de mensuração, no mercado principal ou, na sua ausência, no mercado mais
vantajoso ao qual a Companhia tem acesso nessa data. O valor justo de um
passivo reflete o seu risco de descumprimento (non-performance). O risco
de descumprimento inclui, entre outros, o próprio risco de crédito da
Companhia. Uma série de políticas contábeis e divulgações da Companhia
requer a mensuração de valores justos, tanto para ativos e passivos
financeiros como não financeiros. Quando disponível, a Companhia mensura
o valor justo de um instrumento utilizando o preço cotado num mercado
ativo para esse instrumento. Um mercado é considerado como “ativo” se as
transações para o ativo ou passivo ocorrem com frequência e volume
suficientes para fornecer informações de precificação de forma contínua. Se
não houver um preço cotado em um mercado ativo, a Companhia utiliza
técnicas de avaliação que maximizam o uso de dados observáveis relevantes
e minimizam o uso de dados não observáveis. A técnica de avaliação
escolhida incorpora todos os fatores que os participantes do mercado
levariam em conta na precificação de uma transação. Se um ativo ou um
passivo mensurado ao valor justo tiver um preço de compra e um preço de
venda, a Companhia mensura ativos com base em preços de compra e
passivos com base em preços de venda. A melhor evidência do valor justo de
um instrumento financeiro no reconhecimento inicial é normalmente o preço
da transação - ou seja, o valor justo da contrapartida dada ou recebida. Se a
Companhia determinar que o valor justo no reconhecimento inicial difere do
preço da transação e o valor justo não é evidenciado nem por um preço
cotado num mercado ativo para um ativo ou passivo idêntico nem baseado
numa técnica de avaliação para a qual quaisquer dados não observáveis são
julgados como insignificantes em relação à mensuração, então o instrumento
financeiro é mensurado inicialmente pelo valor justo ajustado para diferir a
diferença entre o valor justo no reconhecimento inicial e o preço da
transação. Posteriormente, essa diferença é reconhecida no resultado numa
base adequada ao longo da vida do instrumento, ou até o momento em que a
avaliação é totalmente suportada por dados de mercado observáveis ou a
transação é encerrada, o que ocorrer primeiro. 6. Novas normas e
interpretações: Uma série de novas normas serão efetivas para exercícios
iniciados após 1º/01/2021, aos quais a Companhia não espera impactos
significativos. A Companhia não adotou essas normas na preparação destas
demonstrações financeiras. a) Contratos Onerosos - custos para cumprir
um contrato (alterações ao CPC 25/IAS 37): As alterações especificam
quais os custos que uma entidade inclui ao determinar o custo de
cumprimento de um contrato com o objetivo de avaliar se o contrato é
oneroso. As alterações aplicam-se a períodos anuais com início em ou após
1º/01/2022 para contratos existentes na data em que as alterações forem
aplicadas pela primeira vez. Na data da aplicação inicial, o efeito cumulativo
da aplicação das alterações é reconhecido como um ajuste do saldo de
abertura em lucros acumulados ou outros componentes do patrimônio
líquido, conforme apropriado. Os comparativos não são reapresentados. b)
Outras Normas: Não se espera que as seguintes normas novas e alteradas
tenham um impacto significativo nas demonstrações financeiras da
Companhia: - Concessões de aluguel relacionadas à COVID-19 (alteração
ao CPC 06/IFRS 16). - Imobilizado: Receitas antes do uso pretendido
(alterações ao CPC 27/IAS 16). - Referência à Estrutura Conceitual
(Alterações ao CPC 15/IFRS 3). - Classificação do Passivo em Circulante ou
Não Circulante (Alterações ao CPC 26/IAS 1). - IFRS 17 Contratos de
Seguros.
7. Caixa e equivalentes de caixa

2020
2019
Depósitos bancários (i)

2.511
443
Aplicações financeiras (ii)

6.789
3.442
Total de Caixa e equivalente de caixa

9.300
3.885
i) Inclui depósitos bancários disponíveis prontamente conversíveis em um
montante conhecido de caixa e com risco insignificante de mudança de valor.
ii) As aplicações financeiras referem-se à certificado de depósito bancário,
de liquidez imediata e remuneração atrelada à variação do CDI em média de
100,3% em 31 dezembro de 2020 (95% em 31/12/2019) não excedendo os
seus respectivos valores de mercado.
8. Contas a receber

2020
2019
Contas a receber de clientes - CER (a)

2.499
3.825
Contas a receber de clientes - receita MCP (b)

84
93
Contas a receber de partes relacionadas (c)

1.952
1.357

4.533
5.275
(a) Referem-se ao registro do contrato de energia de reserva (CER) firmado
com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. (b) Referem-
se ao saldo residual de energia de teste geradas no primeiro trimestre de
2019, onde seus valores foram liquidados na CCEE e seus recebimentos
estão sendo realizados em pequenas parcelas mensais. (c) Conforme nota
explicativa nº 21.
9. Caixa restrito

2020
2019
Depósito caução - Garantia financiamento

1.286
2.734

1.286
2.734
Os valores são relativos ao contrato de financiamento com o Banco do
Nordeste do Brasil (BNB). Conforme contratos, antes de cada desembolso a
Companhia possui a obrigação de depositar em caução 2,5% do valor a ser
liberado. Os valores são mantidos como caixa restrito e estarão disponíveis
para utilização a longo prazo, conforme realização dos pagamentos. 10.
Arrendamento: A Companhia atua como arrendatárias em contratos de
terras onde os parques eólicos encontram-se instalados. Desde 1º/01/2019 a
Companhia reconhece esses contratos de acordo com o CPC 06 (R2) / IFRS
16, no balanço patrimonial como direito de uso e passivo de arrendamento.
A movimentação do direito de uso está demonstrada abaixo:

Valor líquido Amorti- Valor líquido

em 01/01/2020
zações em 31/12/2020
Ativo de direito de uso
Arrend. parques fotovoltaicos
2.683
(112)
2.571
Custo de desmobilização (a)

1.869
(64)
1.805
Total do ativo

4.552
(176)
4.376

Valor Adoção

Valor

líquido
inicial

líquido

em CPC 06 Amorti-
em
Ativo de direito de uso
01/01/2019
(R2) zações 31/12/2019
Arrend. parques fotovoltaicos
-
2.779
(96)
2.683
Custo de desmobilização (a)
-
1.917
(48)
1.869
Total do ativo

-
4.696
(144)
4.552
(a) Conforme nota explicativa nº 15.
Composição dos saldos do passivo de arrendamento:
2020
2019
Passivo de arrendamento

2.712
2.756
Total

2.712
2.756
Circulante

27
26
Não circulante

2.685
2.730
A movimentação do passivo de arrendamento, para o exercício findo em 31/12/2020, está demonstrada abaixo:

2020

Valor líquido
Pagamentos
Pagamentos
Juros
Valor líquido

em 01/01/2020
de principal
de juros
incorridos
em 31/12/2020
Passivo de arrendamento
Arrendamento - Terreno do Parque Fotovoltaíco

2.756
(25)
(249)
230
2.712
Total

2.756
(25)
(249)
230
2.712

2019

Valor líquido
Adoção
Pagamentos Pagamentos
Juros
Valor líquido

em 01/01/2019
inicial
de principal
de juros incorridos em 31/12/2019
Passivo de arrendamento
Arrendamento - Terreno do Parque Fotovoltaíco

-
2.779
(24)
(230)
231
2.756
Total

-
2.779
(24)
(230)
231
2.756
11. Imobilizado: Conciliação do valor contábil:
Custo de aquisição:

01/01/2019
Adições
Transferências
31/12/2019
Adições
31/12/2020
Imobilizado em andamento

86.887
5.351
(92.238)
-
-
-
Planta fotovoltaica - instalações, máquinas e benfeitorias
-
534
98.882
99.416
1.472
100.888
Adiantamento a fornecedores

6.644
-
(6.644)
-
-
-
Total do custo

93.531
5.885
-
99.416
1.472
100.888
Depreciação acumulada:

01/01/2019
Adições
Transferências
31/12/2019
Adições
31/12/2020
Planta fotovoltaica - instalações, máquinas e benfeitorias
-
(2.280)
-
(2.280)
(3.523)
(5.803)
Total da depreciação acumulada

-
(2.280)
-
(2.280)
(3.523)
(5.803)
Total do imobilizado

93.531
3.605
-
97.136
(2.051)
95.085
A Companhia avaliou que até 31/12/2020 não existem evidências de perda
do valor recuperável de seu imobilizado. Os ativos detidos pela Companhia
compõem as garantias da operação com o BNB conforme descrito na
nota explicativa nº13.b. 12. Fornecedores e contas a pagar: O saldo de
fornecedores e outras contas a pagar é representado por obrigações a pagar
por bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso normal
dos negócios.

2020
2019
Contratação de serviços

716
1.214
Outras despesas

-
38
Partes relacionadas (a)

2.691
4.011
Total de fornecedores

3.407
5.263
Outras provisões com serviços

1.004
866

1.004
866
145
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº101 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2021