DOE 30/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
...continuação Apuração pelo Lucro Presumido
2020
2019
Receita Bruta (*)
17.626 14.053
Presunção do imposto de renda - 8% (a)
1.410
1.139
Presunção da contribuição social - 12% (b)
2.115
1.708
Demais receitas - (c)
280
248
Base de cálculo do IRPJ (a) + (c)
1.690
1.386
Imposto de renda a alíquota de 15%
(254)
(209)
Adicional de imposto de renda a alíquota de 10%
(145)
(115)
Total IRPJ
(399)
(323)
Base de cálculo da CSLL (b) + (c)
2.395
1.948
Contribuição social a alíquota de 9%
(215)
(176)
Despesa com imposto de renda e contribuição social
(614)
(499)
Alíquota efetiva (%)
3,43% 3,49%
(*) O montante apresentado como receita bruta é composto pela receita
bruta adicionado aos efeitos de ressarcimento. 21. Partes relacionadas:
a. Controladora e controladora final: A controladora é a Atlas Energia
Renovável do Brasil S.A. e o controlador final é a sociedade Brasil Solar
Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. O pessoal-chave
da Administração inclui os conselheiros e diretores. A remuneração paga ou
a pagar ao pessoal-chave da Administração, por seus serviços, representada
por salários e outros benefícios de curto prazo nos exercícios de 2020 e
2019, foi realizada pela controladora, uma vez que, ambas as empresas têm
as mesmas pessoas como Administradores. Estes custos centralizados na
Controladora são rateados e repassados às investidas.
continua...
b. Saldos de intercompany:
Contas a receber Contas a Pagar Receita / (Despesa)
(i) Operações intercompany - Nacional
2020
2019
2020
2019
2020
2019
Atlas Energia Renovavel Do Brasil S.A.
1.350
1.350
2.041
1.453
(568)
(490)
Central Fotovoltaica Juazeiro Solar I SPE Ltda.
149
7
228
-
-
-
Central Fotovoltaica Juazeiro Solar II SPE Ltda.
157
-
208
-
-
-
Central Fotovoltaica Juazeiro Solar III SPE Ltda.
123
-
117
-
-
-
Central Fotovoltaica Juazeiro Solar IV SPE Ltda.
167
-
34
-
-
-
Central Fotovoltaica Sao Pedro IV SPE Ltda.
5
-
6
-
-
-
Central Fotovoltaica Sol do Futuro II S.A.₢
-
-
-
909
-
-
Central Fotovoltaica Sol do Futuro III S.A.
-
-
-
1.065
-
-
Solar Barreiras I Energia SPE LTDA
-
-
57
-
-
-
Atlas Brasil Energia Holding 2 S.A.
1
-
-
-
(57)
-
Total
1.952
1.357
2.691
3.427
(625)
(490)
Contas a receber Contas a Pagar Receita / (Despesa)
(ii) Operações intercompany - Internacional
2020
2019
2020
2019
2020
2019
Atlas Renewable Energy Chile SpA
-
-
-
102
-
(102)
Atlas Renewable Energy USA, LLC
-
-
-
502
-
(502)
Total
-
-
-
604
-
(604)
Operação Intercompany (i+ii)
1.952
1.357
2.691
4.031
(625)
(1.094)
Contas a receber Contas a Pagar Receita / (Despesa)
(iii) Mútuos com Intercompany
2020
2019
2020
2019
2020
2019
Atlas Energia Renovavel Do Brasil S.A. (a)
4.964
4.828
-
-
136
106
Total
4.964
4.828
-
-
136
106
Contas a receber Contas a Pagar
(iv) Dividentos
2020
2019
2020
2019
Atlas Energia Renovavel Do Brasil S.A.
-
-
857
195
Total
-
-
857
195
a) Mútuo cedido em 31/01/2020 à controladora Atlas Energia Renovável do Brasil S.A. com juros de 100% da SELIC e será integralmente recebido ao
longo de 2021. 22. Instrumentos financeiros: a. Classificação contábil e valores justos: A tabela a seguir apresenta os valores contábeis e os valores
justos dos ativos e passivos financeiros, incluindo os seus níveis na hierarquia do valor justo. Como o valor justo dos ativos e passivos financeiros não
mensurados ao valor justo, se aproximam do valor contábil não foi incluído informações sobre o valor justos desses instrumentos financeiros.
31/12/2020 - Valor contábil
31/12/2019 - Valor contábil
Nível
Valor justo
Passivo
Valor justo
Passivo pelo
hierárquico
através do
Custo
pelo custo
através do
Custo
custo
Ativos
do valor justo
resultado
amortizado
amortizado
resultado
amortizado
amortizado
Caixa e equivalentes de caixa
Nível 2
6.789
2.511
-
3.442
443
-
Caixa restrito
Nível 2
-
1.286
-
-
2.734
-
Contas a receber
Nível 2
-
4.533
-
-
5.275
-
Mútuo com partes relacionadas
Nível 2
-
4.964
-
-
4.828
-
Outras contas a receber
Nível 2
-
31
-
-
13
-
Total
6.789
13.325
-
3.442
13.293
-
Passivos
Fornecedores
Nível 2
-
-
3.407
-
-
5.263
Empréstimos e financiamentos
Nível 2
-
-
51.989
-
-
49.951
Passivo de arrendamento
Nível 2
-
-
2.712
-
-
2.756
Cessão a pagar
Nível 2
-
-
33
-
-
1.745
Dividendos a pagar
Nível 2
-
-
857
-
-
195
Outras contas a pagar
Nível 2
-
-
1.004
-
-
866
Total
-
-
60.002
-
-
60.776
Mensuração do valor justo: Ao mensurar o valor justo de um ativo ou
passivo financeiro, a Companhia usa dados observáveis de mercado, tanto
quanto possível. Os valores justos são classificados em diferentes níveis em
uma hierarquia baseada nas informações (inputs) utilizadas nas técnicas de
avaliação da seguinte forma: • Nível 1 - preços cotados (não ajustados) em
mercados ativos para ativos e passivos idênticos; • Nível 2 - inputs, exceto
os preços cotados incluídos no Nível 1, que são observáveis para o ativo ou
passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (derivados de preços); e •
Nível 3 - inputs, para o ativo ou passivo, que não são baseados em dados
observáveis de mercado (inputs não observáveis). b. Gerenciamento de
risco financeiro: A Companhia possui exposição para os seguintes riscos
resultantes de instrumentos financeiros: • Risco de crédito; • Risco de
liquidez; • Risco de mercado; • Risco cambial; e • Risco de taxa de juros.
Estrutura de gerenciamento de risco: As políticas de gerenciamento
de risco da Companhia são estabelecidas para identificar e analisar os
riscos aos quais a Companhia está exposto, para definir limites de riscos
e controles apropriados, e para monitorar os riscos e a aderência aos
limites definidos. As políticas de gerenciamento de risco e os sistemas são
revisados regularmente para refletir mudanças nas condições de mercado
e nas atividades a Companhia. A Companhia por meio de suas normas e
procedimentos de treinamento e gerenciamento, busca manter um ambiente
de disciplina e controle no qual todos os funcionários tenham consciência
de suas atribuições e obrigações. (i) Risco de crédito: Risco de crédito é
o risco da Companhia incorrer em perdas financeiras caso um cliente ou
uma contraparte em um instrumento financeiro falhe em cumprir com
suas obrigações contratuais. Esse risco é principalmente proveniente de
instrumentos financeiros da Companhia. Os valores contábeis dos ativos
financeiros e ativos de contrato representam a exposição máxima do crédito.
2020
2019
Caixas e equivalentes de caixa
9.300
3.855
Caixa restrito
1.286
2.734
Contas a receber de clientes
4.533
5.275
Mútuos com partes relacionadas
4.964
4.828
Outras contas a receber
31
13
Total transações
20.114 16.705
(ii) Risco de liquidez: Risco de liquidez é o risco de que a Companhia
irá encontrar dificuldades em cumprir as obrigações associadas com seus
passivos financeiros que são liquidados com pagamentos em caixa ou com
outro ativo financeiro. A abordagem da Companhia na Administração da
liquidez é de garantir, na medida do possível, que sempre terá liquidez
suficiente para cumprir com suas obrigações no vencimento, tanto em
condições normais como de estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou risco
de prejudicar a reputação da Companhia.
31/12/2020
Fluxos de caixa contratuais
Valor
1 ano ou
2 - 5 5 - 10 Mais que
Passivos financeiros contábil Total
menos
anos
anos
10 anos
Emprést. e financ.
51.989 76.143
7.641 17.990 21.193
29.319
Passivo de arrend.
2.712 6.885
255 1.020 1.275
4.335
Fornec.outras ctas.pagar 4.411 4.411
4.411
-
-
-
Cessão a pagar
33
33
33
-
-
-
Dividendos a pagar
857
857
857
-
-
-
59.112 87.439
12.307 19.010 22.468
33.654
147
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº101 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2021
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