DOE 30/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL - 13 de abril de 2021, das
09h00 às 10h30, por VIDEOCONFERÊNCIA. Conselheiros Presentes:
Profs (as). Drs. (as) Marcelo Nascimento Burattini, José Carlos Costa Bap-
tista Silva, Denise Caluta Abranches e Dulce Aparecida Barbosa. Diretor-
-Presidente: Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira. Convidados: Profs. Drs.
José Roberto Ferraro, Gaspar de Jesus Lopes Filho, Mário Silva Monteiro,
Nacime Salomão Mansur, os (as) Srs. (as) Marcelo Cincotto Esteves dos
Santos, Sérgio Alexandre de Carvalho, Cleber Vieira da Silva, Darlei Freire,
Vera Lúcia Pereira dos Santos, Thais Pinhão e os Auditores da Audisa, Srs.
Alexandre Chiaratti e Mateus Yutaki Aragaki Ferreira. Ausências Justifica-
das: Dra. Denise Freitas. Horário: das 09h00 às 10h30, por videoconferên-
cia. Aos treze dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, às nove horas,
reuniram-se, excepcionalmente, por videoconferência, em razão das medidas
de enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrentes da pandemia
do Coronavírus (Covid-19), conforme disposto na Lei Federal 13.979 de
06/02/2020, os (as) senhores (as) membros do Conselho Fiscal da SPDM,
sob a presidência do Diretor-Presidente que, agradecendo a confiança, decla-
rou abertos os trabalhos e submeteu-se à aprovação a ata da reunião anterior
que, depois de lida, foi aprovada por unanimidade dos (as) conselheiros(as)
presentes, passando então a deliberação dos itens da ORDEM DO DIA: 1)
Análise do Relatório, demonstrações contábeis, balanço e prestação de
contas anual do exercício de 2020 e do Parecer da auditoria independen-
te referente ao mesmo exercício, convidando e passando a palavra à direto-
ra de contabilidade da SPDM, Sra. Vera Lúcia Pereira dos Santos, para apre-
sentação e esclarecimentos do relatório, balanço e prestação de contas
compreendendo: Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado do
Exercício, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Notas Expli-
cativas e Relatório dos Auditores Independentes da Audisa Auditores Asso-
ciados relativos ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2.020 conso-
lidado da SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina,
compreendendo as demonstrações de sua matriz, Hospital São Paulo, e suas
filiais: Hospital Municipal Vereador José Storópolli, Hospital Geral de Pira-
jussara, Hospital Estadual de Diadema Governador Orestes Quércia, Hospi-
tal de Clínicas Luzia de Pinho Melo, Hospital Municipal Dr. José de Carva-
lho Florence, Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso Manoel de Paiva,
Hospital Geral Prof Dr Waldemar de C. P. Filho de Guarulhos, Hospital de
Transplantes Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, Hospital Geral de Pedreira,
Hospital Cantareira, Hospital Lacan, Hospital Municipal de Parelheiros,
Hospital Municipal de Barueri - Dr. Francisco Moran, Hospital Regional de
Sorocaba - Bata Cinza, Hosp Regional de Sorocaba Dr Adib D Jatene - Bata
Branca, Hospital Regional de São José dos Campos - Bata Cinza, Hospital e
Maternidade Dr. Odelmo Leão Carneiro, Hospital Municipal Pedro II e CER
Santa Cruz, Prontos-Socorros Municipais de Taboão da Serra, Núcleo de
Gestão Assistencial Várzea do Carmo, Núcleo de Gestão Assistencial Santa
Cruz Mariana, Centro Estadual de Análises Clínicas – CEAC - Zona Leste,
Centro de Atenção Psico-Social CAPS Itapeva, Rede Assist. Superv. Técn.
da Saúde Vl. Maria/Vl. Guilherme, Ambulatório Médico de Especialidades
Maria Zélia, Ambulatório Med de Especialid de Psqui-Dra Jandira Masur,
AME de Taboão da Serra, Ambulatório Médico de Especialidades de Mogi
das Cruzes, Projeto Rede - Projeto de Inclusão Educacional e Social, Unida-
de Recomeço Helvétia, Centro de Reabilitação Lucy Montoro São José dos
Campos, CRATOD - Centro de Ref. de Álcool, Tabaco e Outras Drogas,
Saúde Ocupacional - Afiliados SPDM, Instituto de Saúde da SPDM, CTO
Especializado da Assist. Farmacêut. CEAF VL. Mariana, CTO Especializado
da Assist. Farmacêut. (CEAF) Campinas, Ambulatório Médico de Especiali-
dades - AME Idoso Oeste, Ambulatório Médico de Especialidades - AME
Idoso Sudeste, Rede Assistencial de Superv Técnica de Saúde Butantã, SIM
- Serviço Integrado de Medicina, Pólo de Atenção Intensiva em Saúde Men-
tal da ZN – PAI ZN, Projeto Autismo - Vila Mariana, CAISM Centro de At.
Integrada à Saúde Mental VL Mariana, SAMU 192 - Regional São José dos
Campos, Unidades de Atend. Integrado UAI do Munic. de Uberlândia, Pro-
grama de Atenção Integral à Saúde, Rede Ass - Da Pari, Belém, Brás, Tatua-
pé, Mooca e Agua Rasa, SPDM - PAIS AMAS Hospitalares, SPDM – Pro-
grama de Atenção Integral a Saúde - Corporativo, Rede Assistencial - STS
Ipiranga/Jabaquara/Vila Mariana, Rede Assistencial - STS Perus/Pirituba,
Rede Assistencial – Da Vila Prudente/São Lucas, Rede Assist - Da Vila For-
mosa, Carrão, Aricanduva e Sapopemba, SPDM/Saúde Indígena Mato Gros-
so, SPDM/Saúde Indígena Pará, SPDM – PAIS - UPA Zona Noroeste, Hos-
pital Universitário de Taubaté, SPDM - PAIS Complexo Hospitalar Irmã
Dulce, SP Plus, Clínica de Psiquiatria, SPDM - PAIS A.P. 3.2, SPDM - PAIS-
-Unidades de Atenção Primária e Especializada, SPDM - PAIS - UPA Bom
Jesus, SPDM - PAIS - UPA Lomba do Pinheiro, SPDM – PAIS - Atenção
Primária e Especializada, Ambulatório Médico de Especialidades - AME Jd
dos Prados, Faculdade Paulista de Ciências da Saúde, CEI - Centros de Edu-
cação Infantil, Serv de Reabilit Lucy Montoro - Capital SP - Jd Humaitá,
CTO de Tecnologia e Inovação - Pq. Fontes do Ipiranga, Complexo Hospita-
lar Prefeito Edivaldo Orsi, SPDM – PAIS - Hosp. Reg. de Araranguá Dep.
Afonso Guizzo, SPDM – PAIS - Hospital Florianópolis, SPDM - PAIS
SAMU Santa Catarina, SPDM - PAIS - A.P. 5.3, SPDM – PAIS - UPA João
XXIII, SPDM - PAIS - A.P. 1.0, SPDM - PAIS - UPA Sepetiba, SPDM - PAIS
- UPA Paciência, Centro de Apoio - Gestão da Informação e Eventos e Coord
de Emerg Regional do Leblon - CER Leblon - AP 2.1. Após os esclarecimen-
tos prestados e respondidas as questões formuladas pelos (as) senhores(as)
conselheiros(as) e, com base no parecer dos Auditores Independentes, foi
aberta a votação, e este Conselho aprovou, por unanimidade de votos e sem
nenhuma observação, todos os relatórios, balanços e documentos supramen-
cionados da SPDM referentes à matriz e todas as filiais. Por fim, em cumpri-
mento ao exigido por lei e pelo Estatuto Social da entidade, o senhor presi-
dente determinou a elaboração do Parecer, em apartado, nos termos aqui
decididos. Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata, assim como o
Parecer, lidos, conferidos e firmados pelos (as) Srs (as). Conselheiros (as) e
pela Secretária, nesta data, dando-se por encerrada a reunião. Luciana Ta-
borga - Secretária, Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira - Diretor-Presi-
dente da SPDM.
PAIS Complexo Hospitalar Irmã Dulce, SP Plus, Clínica de Psiquiatria,
SPDM - PAIS A.P. 3.2, SPDM - PAIS-Unidades de Atenção Primária e Espe-
cializada, SPDM - PAIS - UPA Bom Jesus, SPDM - PAIS - UPA Lomba do
Pinheiro, SPDM – PAIS - Atenção Primária e Especializada, Ambulatório
Médico de Especialidades - AME Jd dos Prados, Faculdade Paulista de Ciên-
cias da Saúde, CEI - Centros de Educação Infantil, Serv de Reabilit Lucy
Montoro - Capital SP - Jd Humaitá, CTO de Tecnologia e Inovação - Pq.
Fontes do Ipiranga, Complexo Hospitalar Prefeito Edivaldo Orsi, SPDM –
PAIS - Hosp. Reg. de Araranguá Dep. Afonso Guizzo, SPDM – PAIS - Hos-
pital Florianópolis, SPDM - PAIS SAMU Santa Catarina, SPDM - PAIS -
A.P. 5.3, SPDM – PAIS - UPA João XXIII, SPDM - PAIS - A.P. 1.0, SPDM
- PAIS - UPA Sepetiba, SPDM - PAIS - UPA Paciência, Centro de Apoio -
Gestão da Informação e Eventos e Coord de Emerg Regional do Leblon -
CER Leblon - AP 2.1. Dr. Ronaldo ressaltou a importância de avaliação des-
ses documentos pela Assembleia e, após esclarecimentos necessários por
parte dos responsáveis pela Contabilidade, passou a palavra aos auditores da
Audisa - Auditoria Independente, que fizeram breves comentários sobre os
índices, discorreram sobre o parecer, sem ressalvas, e concluíram que a ins-
tituição, como um todo, vem realizando um bom trabalho. O Senhor Presi-
dente agradeceu as explanações e, sem mais pedidos de esclarecimentos ou
observações, colocou em votação o Parecer do Conselho Fiscal, que aprovou
por unanimidade e sem ressalvas, o Relatório Anual da Administração e as
Demonstrações Contábeis, compreendendo: Balanço Patrimonial, Demons-
trações do Resultado do Exercício, Demonstração das Mutações do Patrimô-
nio Líquido, Notas Explicativas e Relatório dos Auditores Independentes da
Audisa Auditores Associados relativos ao exercício encerrado em 31 de De-
zembro de 2.020 Consolidado da SPDM – Associação Paulista para o Desen-
volvimento da Medicina, compreendendo as demonstrações de sua matriz,
Hospital São Paulo e de suas filiais, restando aprovado por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de
todos, e deu por encerrada a reunião. Eu, Luciana Taborga, na qualidade de
secretária desta reunião, elaborei a presente ata, que segue assinada por mim
e pelo Presidente desta reunião. Luciana Taborga - Secretária, Prof. Dr.
Ronaldo Ramos Laranjeira - Presidente.
“RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES” - Opinião so-
bre as demonstrações contábeis: Examinamos as demonstrações contá-
beis da SPDM - Associação Paulista Para o Desenvolvimento da Medi-
cina (SPDM - PAIS - Atençâo Primaria e Especializada) que
compreendem o balanço patrimonial, em 31 de dezembro de 2020, e as
respectivas demonstrações do resultado do período, das mutações do patri-
mônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem
como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das prin-
cipais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis
acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevan-
tes, a posição patrimonial e financeira da entidade, em 31 de dezembro de
2020, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o
exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil. Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo
com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsa-
bilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a
seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das de-
monstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Entidade, de
acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética
Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conse-
lho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilida-
des éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de
auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Responsabilidades da administração pelas demonstrações contábeis:
A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação
das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários
para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção
relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elabora-
ção das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela ava-
liação da capacidade de a Entidade continuar operando, divulgando, quan-
do aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional
e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a
não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas
operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerra-
mento das operações. Os responsáveis pela administração da Entidade são
aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração
das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela audito-
ria das demonstrações contábeis: Nossos objetivos são obter segurança
razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, este-
jam livres de distorção relevante, independentemente se causada por frau-
de ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Seguran-
ça razoável é um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de que a
auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes.
As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas
relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar,
dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários
tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da
auditoria realizada, de acordo com as normas brasileiras e internacionais
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº101 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2021