DOE 30/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL - 13 de abril de 2021, das
09h00 às 10h30, por VIDEOCONFERÊNCIA. Conselheiros Presentes:
Profs (as). Drs. (as) Marcelo Nascimento Burattini, José Carlos Costa Bap-
tista Silva, Denise Caluta Abranches e Dulce Aparecida Barbosa. Diretor-
-Presidente: Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira. Convidados: Profs. Drs.
José Roberto Ferraro, Gaspar de Jesus Lopes Filho, Mário Silva Monteiro,
Nacime Salomão Mansur, os (as) Srs. (as) Marcelo Cincotto Esteves dos
Santos, Sérgio Alexandre de Carvalho, Cleber Vieira da Silva, Darlei Freire,
Vera Lúcia Pereira dos Santos, Thais Pinhão e os Auditores da Audisa, Srs.
Alexandre Chiaratti e Mateus Yutaki Aragaki Ferreira. Ausências Justifica-
das: Dra. Denise Freitas. Horário: das 09h00 às 10h30, por videoconferên-
cia. Aos treze dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, às nove horas,
reuniram-se, excepcionalmente, por videoconferência, em razão das medidas
de enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrentes da pandemia
do Coronavírus (Covid-19), conforme disposto na Lei Federal 13.979 de
06/02/2020, os (as) senhores (as) membros do Conselho Fiscal da SPDM,
sob a presidência do Diretor-Presidente que, agradecendo a confiança, decla-
rou abertos os trabalhos e submeteu-se à aprovação a ata da reunião anterior
que, depois de lida, foi aprovada por unanimidade dos (as) conselheiros(as)
presentes, passando então a deliberação dos itens da ORDEM DO DIA: 1)
Análise do Relatório, demonstrações contábeis, balanço e prestação de
contas anual do exercício de 2020 e do Parecer da auditoria independen-
te referente ao mesmo exercício, convidando e passando a palavra à direto-
ra de contabilidade da SPDM, Sra. Vera Lúcia Pereira dos Santos, para apre-
sentação e esclarecimentos do relatório, balanço e prestação de contas
compreendendo: Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado do
Exercício, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Notas Expli-
cativas e Relatório dos Auditores Independentes da Audisa Auditores Asso-
ciados relativos ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2.020 conso-
lidado da SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina,
compreendendo as demonstrações de sua matriz, Hospital São Paulo, e suas
filiais: Hospital Municipal Vereador José Storópolli, Hospital Geral de Pira-
jussara, Hospital Estadual de Diadema Governador Orestes Quércia, Hospi-
tal de Clínicas Luzia de Pinho Melo, Hospital Municipal Dr. José de Carva-
lho Florence, Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso Manoel de Paiva,
Hospital Geral Prof Dr Waldemar de C. P. Filho de Guarulhos, Hospital de
Transplantes Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, Hospital Geral de Pedreira,
Hospital Cantareira, Hospital Lacan, Hospital Municipal de Parelheiros,
Hospital Municipal de Barueri - Dr. Francisco Moran, Hospital Regional de
Sorocaba - Bata Cinza, Hosp Regional de Sorocaba Dr Adib D Jatene - Bata
Branca, Hospital Regional de São José dos Campos - Bata Cinza, Hospital e
Maternidade Dr. Odelmo Leão Carneiro, Hospital Municipal Pedro II e CER
Santa Cruz, Prontos-Socorros Municipais de Taboão da Serra, Núcleo de
Gestão Assistencial Várzea do Carmo, Núcleo de Gestão Assistencial Santa
Cruz Mariana, Centro Estadual de Análises Clínicas – CEAC - Zona Leste,
Centro de Atenção Psico-Social CAPS Itapeva, Rede Assist. Superv. Técn.
da Saúde Vl. Maria/Vl. Guilherme, Ambulatório Médico de Especialidades
Maria Zélia, Ambulatório Med de Especialid de Psqui-Dra Jandira Masur,
AME de Taboão da Serra, Ambulatório Médico de Especialidades de Mogi
das Cruzes, Projeto Rede - Projeto de Inclusão Educacional e Social, Unida-
de Recomeço Helvétia, Centro de Reabilitação Lucy Montoro São José dos
Campos, CRATOD - Centro de Ref. de Álcool, Tabaco e Outras Drogas,
Saúde Ocupacional - Afiliados SPDM, Instituto de Saúde da SPDM, CTO
Especializado da Assist. Farmacêut. CEAF VL. Mariana, CTO Especializado
da Assist. Farmacêut. (CEAF) Campinas, Ambulatório Médico de Especiali-
dades - AME Idoso Oeste, Ambulatório Médico de Especialidades - AME
Idoso Sudeste, Rede Assistencial de Superv Técnica de Saúde Butantã, SIM
- Serviço Integrado de Medicina, Pólo de Atenção Intensiva em Saúde Men-
tal da ZN – PAI ZN, Projeto Autismo - Vila Mariana, CAISM Centro de At.
Integrada à Saúde Mental VL Mariana, SAMU 192 - Regional São José dos
Campos, Unidades de Atend. Integrado UAI do Munic. de Uberlândia, Pro-
grama de Atenção Integral à Saúde, Rede Ass - Da Pari, Belém, Brás, Tatua-
pé, Mooca e Agua Rasa, SPDM - PAIS AMAS Hospitalares, SPDM – Pro-
grama de Atenção Integral a Saúde - Corporativo, Rede Assistencial - STS
Ipiranga/Jabaquara/Vila Mariana, Rede Assistencial - STS Perus/Pirituba,
Rede Assistencial – Da Vila Prudente/São Lucas, Rede Assist - Da Vila For-
mosa, Carrão, Aricanduva e Sapopemba, SPDM/Saúde Indígena Mato Gros-
so, SPDM/Saúde Indígena Pará, SPDM – PAIS - UPA Zona Noroeste, Hos-
pital Universitário de Taubaté, SPDM - PAIS Complexo Hospitalar Irmã
Dulce, SP Plus, Clínica de Psiquiatria, SPDM - PAIS A.P. 3.2, SPDM - PAIS-
-Unidades de Atenção Primária e Especializada, SPDM - PAIS - UPA Bom
Jesus, SPDM - PAIS - UPA Lomba do Pinheiro, SPDM – PAIS - Atenção
Primária e Especializada, Ambulatório Médico de Especialidades - AME Jd
dos Prados, Faculdade Paulista de Ciências da Saúde, CEI - Centros de Edu-
cação Infantil, Serv de Reabilit Lucy Montoro - Capital SP - Jd Humaitá,
CTO de Tecnologia e Inovação - Pq. Fontes do Ipiranga, Complexo Hospita-
lar Prefeito Edivaldo Orsi, SPDM – PAIS - Hosp. Reg. de Araranguá Dep.
Afonso Guizzo, SPDM – PAIS - Hospital Florianópolis, SPDM - PAIS
SAMU Santa Catarina, SPDM - PAIS - A.P. 5.3, SPDM – PAIS - UPA João
XXIII, SPDM - PAIS - A.P. 1.0, SPDM - PAIS - UPA Sepetiba, SPDM - PAIS
- UPA Paciência, Centro de Apoio - Gestão da Informação e Eventos e Coord
de Emerg Regional do Leblon - CER Leblon - AP 2.1. Após os esclarecimen-
tos prestados e respondidas as questões formuladas pelos (as) senhores(as)
conselheiros(as) e, com base no parecer dos Auditores Independentes, foi
aberta a votação, e este Conselho aprovou, por unanimidade de votos e sem
nenhuma observação, todos os relatórios, balanços e documentos supramen-
cionados da SPDM referentes à matriz e todas as filiais. Por fim, em cumpri-
mento ao exigido por lei e pelo Estatuto Social da entidade, o senhor presi-
dente determinou a elaboração do Parecer, em apartado, nos termos aqui
decididos. Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata, assim como o
Parecer, lidos, conferidos e firmados pelos (as) Srs (as). Conselheiros (as) e
pela Secretária, nesta data, dando-se por encerrada a reunião. Luciana Ta-
borga - Secretária, Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira - Diretor-Presi-
dente da SPDM.
“RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES” - Opinião so-
bre as demonstrações contábeis: Examinamos as demonstrações contábeis
da SPDM - Associação Paulista Para o Desenvolvimento sa Medicina
(SPDM-PAIS - Unidades de Atenção Primária e Especializada) que com-
preendem o balanço patrimonial, em 31 de dezembro de 2020, e as respecti-
vas demonstrações do resultado do período, das mutações do patrimônio lí-
quido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as
correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políti-
cas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas
apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patri-
monial e financeira da entidade, em 31 de dezembro de 2020, o desempenho
de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data,
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião:
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e interna-
cionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais
normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do
auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes
em relação à Entidade, de acordo com os princípios éticos relevantes previs-
tos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais
emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as de-
mais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que
a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar
nossa opinião. Responsabilidades da administração pelas demonstrações
contábeis: A administração é responsável pela elaboração e adequada apre-
sentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como neces-
sários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de dis-
torção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na ela-
boração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela
avaliação da capacidade de a Entidade continuar operando, divulgando,
quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacio-
nal e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a
não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas
operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerra-
mento das operações. Os responsáveis pela administração da Entidade são
aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das
demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria
das demonstrações contábeis: Nossos objetivos são obter segurança razoá-
vel de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estejam livres
de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e
emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é
um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria reali-
zada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sem-
pre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções po-
dem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando,
individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspec-
tiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas
referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada, de
acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos
julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da audi-
toria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevan-
te nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude
ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a
tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente
para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção rele-
vante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a frau-
de pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação,
omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos
controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimen-
tos de auditoria apropriados nas circunstâncias, mas não com o objetivo de
expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Entidade. •
Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade
das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administra-
ção. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base
contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria
obtidas, se existe uma incerteza relevante em relação a eventos ou condições
que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de conti-
nuidade operacional da Entidade. Se concluirmos que existe incerteza rele-
vante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as res-
pectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação
em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões
estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso
relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Entidade a
não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação
geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as di-
vulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspon dentes
transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresenta-
ção adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela gover nança a res-
peito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das
constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências
significativas nos controles internos que identificamos durante nossos traba-
lhos. São Paulo - SP, 01 de abril de 2021. AUDISA Auditores Associados -
CRC/SP 2SP 024298/O-3 - Ivan Roberto dos Santos Pinto Júnior - Conta-
dor CRC/RS 058.252/O-1 - CVM 7.710/04 - CNAI-RS-718
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº101 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2021