DOE 30/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Balanço patrimonial Em 31/12/2020 e 2019 (Em milhares de reais)
Ativo
Nota
2020
2019
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
6
495
748
Adiantamento a fornecedores
1
38
Tributos a recuperar
7
29
25
Despesas antecipadas
-
159
Total do circulante
525
970
Não circulante
Intangível
8 21.131 21.131
Total do não circulante
21.131 21.131
Total do Ativo
21.656 22.101
Passivo
Circulante
Fornecedores e outras obrigações
9
165
635
Obrigações trabalhistas
10
237
115
Obrigações fiscais
24
13
Outras contas a pagar
-
807
Total do circulante
426
1.570
Não circulante
Adiantamento de clientes
11
6.135
6.135
Total do não circulante
6.135
6.135
Patrimônio líquido
Capital social
13 34.302 30.394
Prejuízos acumulados
(19.207) (15.998)
Total do Patrimônio Líquido
15.095 14.396
Total do Passivo e Patrimônio Líquido
21.656 22.101
Demonstração de resultado Exercícios findos em 31/12/2020 e 2019
(Em milhares de reais)
Despesas operacionais
Nota
2020
2019
Gerais e administrativas
14 (3.177) (3.801)
Resultado operacional antes do resultado financeiro (3.177) (3.801)
Receitas financeiras
17
638
Despesas financeiras
(49)
(303)
Resultado financeiro, líquido
15
(32)
335
Prejuízo do exercício
(3.209) (3.466)
Demonstração do resultado abrangente Exercícios findos
em 31/12/2020 e 2019 (Em milhares de reais)
2020
2019
Prejuízo do exercício
(3.209)
(3.466)
Outros componentes do resultado abrangente
-
-
Total do resultado abrangente do exercício
(3.209)
(3.466)
Demonstração do fluxo de caixa Exercícios
findos em 31/12/2020 e 2019 (Em milhares de reais)
Fluxo de caixa das atividades operacionais
2020
2019
Prejuízo antes do I.R. e da contribuição social
(3.209)
(3.466)
Ajustes p/conciliar o result. ao caixa gerado p/ativs.operacs:
Outros resultados não monetários
-
417
(Aumento) redução nos ativos operacionais:
Adiantamento a fornecedores
37
(38)
Tributos a recuperar
(4)
(20)
Despesas antecipadas
159
(159)
Aumento (redução) nos passivos operacionais:
Fornecedores e outras obrigações
(470)
634
Obrigações trabalhistas e fiscais
133
83
Outras contas a pagar
(807)
(4.419)
Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais
(4.161)
(6.968)
Fluxo de caixa das atividades de financiamento
Aumento de capital
3.908
7.560
Caixa líquido gerado p/atividades de financiamento
3.908
7.560
Variação líquida do saldo de caixa e equivs. de caixa
(253)
592
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
748
156
Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício
495
748
Aumento (Redução) do saldo de caixa e equivs. de caixa (253)
592
Demonstração das mutações do patrimônio líquido Exercícios
findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Em milhares de reais)
Capital social
A inte-
Prejuízos
Nota Subscrito gralizar acumulados
Total
Saldos 31/12/18-não auditado
1.400
-
(12.532) (11.132)
Aumento de capital
13
7.560
-
-
7.560
Incorporação - Controladas
21.434
-
- 21.434
Prejuízo do exercício
-
-
(3.466) (3.466)
Saldos 31/12/19
30.394
-
(15.998) 14.396
Aumento de capital
13
4.934 (1.026)
-
3.908
Prejuízo do exercício
-
-
(3.209) (3.209)
Saldos 31/12/20
35.328 (1.026)
(19.207) 15.095
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Notas explicativas às demonstrações financeiras 31/12/2020 e 2019
(Em milhares de reais)
1. Contexto operacional - A Portocem Geração de Energia e Participações
S.A. (“Companhia”) é uma sociedade por ações de capital fechado, regida
pela Lei 6.404/76 com alterações da Lei nº 11.638/07 e Lei nº 11.941/09,
constituída no Brasil em 17 de fevereiro de 2017 e registrada na Junta
Comercial do Estado do Ceará em 7 de março de 2017. A Companhia é
controlada pelo Ceiba Energy Fundo de Investimento em Participações
Multiestratégia, uma plataforma de investimento fundada em 2019 com foco
no desenvolvimento, construção e operação de ativos de geração de energia.
Em 04 de janeiro de 2019 a Gávea Geração de Energia e Participações S.A.,
com foco em desenvolvimento, construção e operação de projetos de energia,
adquiriu a Portocém Energia e Projetos S.A. e sua controlada Portocém
Geração de Energia e Participações. Em 29 de julho de 2019 foi celebrado
protocolo e justificação da incorporação reversa da Gávea Geração de Energia
e Participações S.A. e Portocem Energia Projetos S.A., acionistas controladores
pela sua controlada Portocem Geração de Energia S.A., com objetivo de
simplificar a estrutura societária, aumentando sinergias, e devendo, portanto
resultar em redução de custos de natureza operacional, administrativa e
financeiras e a otimizar a gestão dos negócios da Companhia por seus
acionistas. A Companhia é titular de direitos do Projeto Portocem, um projeto
integrado para implantação, operação e comercialização da correspondente
energia elétrica de uma usina termelétrica a gás natural no Complexo Portuário
Industrial de Pecém, Estado do Ceará, com capacidade instalada de até 1.047
MW, na modalidade de produção independente de energia - PIE, que representa
um potencial investimento de aproximadamente R$ 6,7 bilhões. Ademais, a
Companhia é titular de direito à aquisição de expansão do Projeto Portocem,
que pode viabilizar o aumento da capacidade de geração de energia elétrica
para 2.189 MW. O início da construção da usina termelétrica depende do
sucesso em ganhar o leilão de energia. Em 31 de dezembro de 2020, a
Companhia apresentou capital circulante líquido positivo de R$ 99 (CCL
negativo em R$ 600 em 2019) e se encontra em fase pré-operacional. As
demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto de continuidade
normal de suas atividades. A Administração da Companhia entende que não
há risco de continuidade da operação, pois os investimentos necessários ao
projeto serão suportados por aportes dos acionistas controladores ou
financiamentos obtidos junto a instituições do mercado. A emissão dessas
demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria Executiva, em 20 de
abril de 2021. 1.2. Efeito do novo Coronavírus (COVID-19) - A Companhia
vem acompanhando a evolução e prováveis impactos da COVID-19 sobre
suas operações, atividades e negócios. A atenção aos possíveis impactos,
monitoramento e acompanhamento de riscos, assim como iniciativas de
prevenção foram intensificadas a partir de março de 2020, mês de agravamento
da pandemia no Brasil, mediante a instalação de três comitês de crise
específicos (Operação, Implantação e RH) para os efeitos da pandemia, assim
como cumprir as recomendações e determinações das autoridades e
especialistas no assunto: do Ministério da Saúde do Brasil, dos governos dos
Estados do Rio de Janeiro e Ceará e das autoridades municipais, protegendo
a saúde de seus profissionais no escritório do Rio de Janeiro. Dentre as medidas
tomadas para reduzir a exposição dos colaboradores ao COVID-19, a
Companhia adotou a modalidade de trabalho remoto (“home office”) para
todas as funções aplicáveis. Ainda com relação a essas últimas, foram adotadas
medidas de prevenção e monitoramento constante da saúde dos trabalhadores,
de forma a permitir a antecipação de quaisquer ações necessárias à preservação
da saúde destes profissionais. Em função da ocorrência global de casos do
Coronavírus em diversos países, houve impacto na cotação dos diversos ativos
financeiros negociados em mercados financeiros brasileiros. Não houve
impacto material em seus negócios que pudesse modificar a mensuração de
seus ativos e passivos apresentados nas Demonstrações Financeiras da
Companhia em 31 de dezembro de 2020 e até a data desta publicação. 2.
Apresentação das demonstrações financeiras e principais práticas
contábeis - As demonstrações financeiras foram preparadas e estão sendo
apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os
pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)
e evidenciam todas as informações relevantes próprias das demonstrações
financeiras, e somente elas, as quais estão consistentes com as utilizadas pela
administração na sua gestão. As demonstrações financeiras foram preparadas
considerando o custo histórico como base de valor. A preparação de
demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas
e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia
no processo de aplicação das políticas contábeis do Grupo (Nota 3). As
principais políticas contábeis aplicadas na preparação dessas demonstrações
financeiras estão definidas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo
consistente nos exercícios apresentados. 2.1. Moeda funcional e moeda de
apresentação - Os itens incluídos nas demonstrações financeiras são
mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico, no qual a
empresa atua (“a moeda funcional”). As demonstrações financeiras da
Companhia estão apresentadas em R$, que é a moeda funcional e, também, a
moeda de apresentação da Companhia. As operações com moedas estrangeiras
são convertidas para a moeda funcional utilizando as taxas de câmbio vigentes
nas datas das transações ou da avaliação, na qual os itens são remensurados.
Os ganhos e as perdas cambiais resultantes da liquidação dessas transações e
da conversão pelas taxas de câmbio do final do ano, referentes a ativos e
passivos monetários em moedas estrangeiras, são reconhecidos na
demonstração do resultado. 2.2. Caixa e equivalentes de caixa - A Companhia
classifica nessa categoria os saldos de caixa, de contas bancárias de livre
movimentação e os investimentos de curto prazo, de alta liquidez, que são
prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa, sujeitas
a um insignificante risco de mudança de valor e cujo vencimento seja inferior
a 90 dias. 2.3. Instrumentos financeiros - a) Ativos financeiros - (i)
Classificação e mensuração - Os instrumentos financeiros são classificados
em três categorias: mensurados ao custo amortizado; ao valor justo por meio
de outros resultados abrangentes (“VJORA”) e ao valor justo por meio do
resultado (“VJR”). A classificação dos ativos financeiros no reconhecimento
inicial depende das características dos fluxos de caixa contratuais e do modelo
de negócio para a gestão destes ativos financeiros. A Companhia apresenta
seus instrumentos financeiros da seguinte forma: Ativos financeiros ao valor
justo por meio de resultado - Os ativos financeiros ao valor justo por meio do
PORTOCEM GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. CNPJ nº 27.241.084/0001-01
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº101 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2021
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