DOE 30/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu – Resultado de Proposta. A Prefeitura Municipal de Tururu, torna público o resultado de proposta
da Licitação referente a Tomada de Preço Nº 008/2021 cujo objeto é: prestação de serviços de fiscalização junto as obras e serviços de engenharia, os quais
sejam: engenharia civil, eletrica, urbanismo, junto as Secretarias do Município de Tururu/CE. Foi Classificada a empresa: FRB Construções Engenharia
e Projetos EIRELI CNPJ Nº 21.496.394/0001-90 no valor global: R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais) a referida empresa cumpriu todos
os critérios Editalícios. Fica aberto o prazo recursal de acordo com a Lei n° 8.666/93, Art. 109, inciso I, alínea “b”. Após cumprido o prazo caso não haja
manifesto de recurso será contratado a empresa que apresentou a proposta classificada mais vantajosa. Mais informações junto a Comissão de Licitação.
Tururu, 28 de abril de 2021– Vinicius do Vale Cacau – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2021.03.22.001. O Presidente da
Comissão de Licitação do Município de Barbalha/CE torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Inabilitadas - Vision Construções e Serviços
LTDA, por descumprimento aos itens 3.1.3.1, 3.1.3.2, 3.1.3.3, 3.1.3.5 e 3.1.3.6 do Edital Convocatório, Diego Romano da Silva. por descumprimento aos
itens 3.1.3.1, 3.1.3.2, 3.1.3.3, 3.1.3.5 e 3.1.3.6 do Edital Convocatório e Cícero Antonio Bezerra Vieira – ME por descumprimento ao item 3.1.3.2 do Edital
Convocatório. A empresa Diego Romano da Silva apresentou prova de regularidade junto as Fazendas Estadual e Municipal com prazo de validade vencido
e Vision Construções e Serviços LTDA apresentou prova de regularidade junto as Fazendas Federal e Estadual e Certificado de Regularidade de Situação
junto ao FGTS com prazos de validade vencidos, porém por se tratarem de Microempresas fora concedido o prazo legal constante no Art. 43, § 1º da Lei
Complementar n° 123, para apresentação das mesmas devidamente atualizadas, caso venham a se sagrar vencedoras do certame. Maiores informações,
na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Olímpio Sampaio Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria,
Barbalha - CE. 28 de abril de 2021. José Edinaldo da Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Adendo. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos
interessados o Adendo de modificação no edital do Pregão Eletrônico Nº 14.04.001/2021-FMS, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de tendas e cadeiras para acomodação de usuários das agências bancárias do município, com objetivo de evitar aglomeração e atender todas as
orientações sanitárias para evitar a disseminação do Coronavírus, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Tauá-CE. E informa que as novas
datas: Final do Acolhimento das Propostas: 13 de maio de 2021, às 07h30min; Data de Abertura das Propostas: 13 de maio de 2021, às 08h00min; Início
da Sessão de Disputa de Preços: 13 de maio de 2021, às 09h00min; Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O Termo de Adendo poderá
ser adquirido em: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 28 de abril de 2021. Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Beberibe - Aviso de Adiamento - Pregão Presencial Nº 2021.04.12.1. A Equipe de Apoio do Pregão da
Câmara Municipal de Beberibe/CE, torna público aos interessados o adiamento da sessão pública do Pregão Presencial Nº 2021.04.12.1, que tem por objeto
a Locação mensal de 01 (um) automóvel, tipo sedan médio, para ficar à disposição do gabinete da presidência da Câmara Municipal de Beberibe-CE, em
tempo integral, conforme especificações contidas no termo de referência, tendo em vista que o Pregoeiro e um dos membros da Equipe de Apoio estão em
isolamento social por terem testado positivo para covid 19. Portanto, decide adiar SINE DIE a sessão pública do Pregão Presencial Nº 2021.04.12.1, bem
como os demais atos praticados pela equipe. Informações: Rua Maria Calado, s/n, Centro, Beberibe/CE, fones: (85) 3338.1022 / 3338.1045, de 08h00min
às 12h00min. Beberibe/CE, 29 de abril de 2021. A Equipe de Apoio.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Chamada Pública Nº 26.04.2021.04-CH. A Prefeitura Municipal de Santana
do Cariri/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas, no período de 03
de Maio de 2021 a 17 de Maio de 2021, até às 12h, as inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em
uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas
técnicas a serem apresentadas em processo licitatório, que será instaurada pela Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, objetivando a prestação de
serviços de publicidade. O Edital completo do Chamamento Público poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às
12h, ou gratuitamente através dos sites “www.santanadocariri.ce.gov.br” e “www.licitacoes.tce.ce.gov.br”. Santana do Cariri/CE, 29 de abril de 2021.
Michele Ferreira Gonçalves – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - Aviso de Licitação - Pregão Presencial/Registro de Preço Nº 2603.11/2021. A Prefeitura
Municipal de Acarape/CE, por sua pregoeira oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 13 de maio de 2021, na sala da Comissão de Pregões da
Prefeitura Municipal de Acarape/CE, situada à Rua José Guilherme Costa, 100, bairro Centro, Acarape/CE, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento
dos envelopes de Proposta Comercial e Documentos de Habilitação, para o Pregão Presencial/Registro de Preço, visando a seleção de melhor proposta para
registro de preços visando futuras e eventuais contratações para prestação de serviços de publicações legais dos atos oficiais, junto as Secretarias Municipais
de Acarape/CE. O edital poderá ser lido e obtido junto à Comissão de Pregão, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do site: licitacoes.tce.ce.gov.
br. Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Reriutaba - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº 21-01-CMR-PP. O Pregoeiro da Câmara
Municipal de Reriutaba, torna público que no dia 12 de maio de 2021, às 08:30 horas na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Santo
Antônio, s/n – Centro – Reriutaba – CE, receberá propostas para o objeto: Fornecimento de combustível e derivados de petróleo para Câmara Municipal de
Reriutaba, divididos por lotes. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir
da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Obs: O citado processo poderá ter adiamento na data de abertura, dependendo das normas
de medidas de restrição e isolamento social do dia da abertura. Reriutaba, 29 de abril de 2021. Lucilane Marques de Souza - Pregoeiro da Comissão de
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Anulação – Concorrência Pública nº 2021.04.14.1. O Presidente da Comissão de
Licitação do Município de Jardim, Estado do Ceará, torna público, que fica anulado, com fundamento no Art. 49, da Lei nº 8.666/93, o processo licitatório
na modalidade Concorrência Pública nº 2021.04.14.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de varrição, capinação, manutenção
e limpeza de esgotos, canais, vias e Logradouros Públicos, poda de árvores, pintura de guias, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares Urbanos
e Rurais do Município de Jardim/CE. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar n° 347 – Centro, no
horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3555-1772. Jardim/CE, 29 de Abril de 2021 – Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da Comissão
de Licitação do Município de Jardim.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.23.04.2021-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N°
01.23.04.2021-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a aquisição de veículo tipo van, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município
de Cascavel-CE, junto a Unidade Básica de Saúde do Planalto na Sede do Município, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, o
edital disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 17 de Maio de
2021 às 08:00min, abertura das propostas às 08:15min e a fase da disputa de lances às 09:00min (Horário de Brasiília). Maiores informações no endereço
citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 28 de Abril de 2021. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Cedro – Aviso de Abertura das Propostas. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de
Cedro/CE comunica aos interessados que no próximo dia 03 de maio de 2021, às 10:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizada na Rua Zé Pajé
No. 206, Bairro Centro, Cedro/CE, respeitando todas as determinações sanitárias abrirá os envelopes propostas de preços referentes à Tomada de Preços
Nº 1503.01/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de assessoria em publicidade institucional, junto a Câmara
Municipal de Cedro/CE. Cedro - CE, 29 de abril de 2021. Francisco Edson Reis Dias Bezerra - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº101 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2021