DOE 30/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Diretoria
Gustavo Florentino Ribeiro / Viviane de Oliveira Soares
Ricardo Alberto Oliveira dos Santos / Roberto Mario Di Nardo
Contador
Luís Carlos Gomes da Silva Júnior
CRC 1SP291424/O-0
1,0
CALDEIRÃO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação Retificado - Tomada de Preços nº 2021.04.26.01-TP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de Maio de
2021 às 08:00h, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2021.04.26.01-TP, critério de julgamento Menor Preço
Global, com fins a contratação de serviço especializado em treinamento, desenvolvimento de pessoal, consultoria e capacidades para o melhoramento do
atendimento ao contribuinte, com foco e direcionado ao setor de tributos, de responsabilidade da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento do
Município de Solonópole, conforme projeto básico/termo de referência em anexo ao edital, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua
Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço
citado ou e-mail licita.solonópole@gmail.com ou pelo Fone 88. 3518.1387, no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole-CE, 29 de Abril de 2021. Gerusa
Dantas Vieira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.04.29.2. A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2021.04.29.2. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros documentos oficiais de interesse do Município
de Assaré/CE, através de suas Unidades Gestoras, junto à Impressa Oficial da União, do Estado e em jornal de grande circulação estadual. Data e horário da
abertura: Dia 18 de maio de 2021, às 09h00min. Em virtude do estado de calamidade pública diante da pandemia de Covid-19, a CPL receberá os envelopes
somente na data e horário marcados para a abertura. O recebimento será feito de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante
por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomerações. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações
sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na Rua Dr, Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às
12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 29 de abril de 2021. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão - Extrato do Termo
de Ratificação. A Autoridade Superior da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão do Município de Brejo Santo-Ce, em
cumprimento ao que dispõe o art. 26, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de
Dispensa de Licitação Nº. D-04.29.1/2021-SEPLANGE, cujo objetivo é a contratação, em caráter exclusivo, de instituição financeira pública, para fins de
prestação de serviço de centralização e processamento de créditos provenientes da folha de pagamento, abrangendo servidores ativos, inativos, pensionistas,
comissionados e temporários, arrecadação de tributos municipais e demais movimentações financeiras da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, resolveu
por Ratificar a declaração de Dispensa de Licitação emitida em favor da Caixa Econômica Federal, conforme termo de ratificação acostado aos autos do
processo. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº. TP-
04.29.2/2021-DIVERSAS. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa, para
atender as necessidades específicas dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações
e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo do edital. Tipo: Menor Preço (por item). Regime de Execução: Indireta. A Comissão
Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 17 de maio de 2021, a partir das 08h:00m (horário local), na Rua José Matias
Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. Maiores informações ou aquisição
do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton
George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20210420.002. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde,
da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: R N Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ
sob o nº 12.622.231/0001-16, Vencedora dos lotes, 2, 3, 4, 5. Com o Valor total de R$ 125.554,80 (cento e vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro
reais e oitenta centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0302.1/2021. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de hortifruti, carnes, frios e polpas
destinados as Secretarias do Município de Poranga - CE. Signatário: Raimunda Rodrigues Chaves Marinho – Secretaria de Saúde – R N Distribuidora de
Alimentos LTDA, Proprietário Rivaldo Dantas Bandeira Neto. Poranga - CE, 29 de abril de 2021. Raimunda Rodrigues Chaves Marinho - Secretaria
de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Revogação – Concorrência n° 2021.03.23.2. O Secretário Municipal de Meio
Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fica Revogado o procedimento licitatório modalidade Concorrência nº 2021.03.23.2, o que faz em atendimento a recomendação do Tribunal de Contas
do Estado do Ceará – TCE, oriundo do Processo nº 07984/2021-3. Posteriormente será publicado um novo certame com as devidas retificações junto
instrumento convocatório. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro - CEP: 63.010-
147, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3566-1010. Juazeiro do Norte/CE, 29 de abril de 2021.
Diogo dos Santos Machado – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 01.019/2021- TP, cujo objeto
é a contratação de serviços de assessoria jurídica, para atuar perante a Justiça Estadual do Ceará, Justiça do Trabalho, Justiça Federal, Tribunais Superiores
e Tribunais de Contas a serem prestados juntos a Secretaria de Administração do Município de Carnaubal - CE. A realização está prevista para o dia 17 de
Maio de 2021, às 08h30m. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na
Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Carnaubal - CE
29 de Abril de 2021. Adriana Passos de Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B - PMRS/RMB - Resultado do Julgamento da
Habilitação - Tomada de Preço Nº 02/2021-TP/CPMRS/RMB. A Comissão Especial de Licitação do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos
da Região Metropolitana B, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da Habilitação, referente à Tomada de Preço Nº
02/2021-TP/CPMRS/RMB, referente à contratação de empresa para construção das Centrais municipais de Resíduos – CMRS dos Municípios de Guaiuba,
Pacajus e Ocara. Empresas Habilitadas: 01 – Construtora 01 Beija Flor LTDA e 02 Construtora Santa Beatriz. Todas pelo pleno atendimento ao Edital.
Empresa Inabilitada: 01 – Locax Locações e Serviços EIRELI pelo não atendimento do item: 4.6.1.1.1 e 4.7.1.1 e 02 – FHS Construtora EIRELI, pelo não
atendimento do item: 4.1.1. Dessa forma, fica aberto o prazo para recurso conforme estabelece o art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na
Sede Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B, situada a Rua Tabelião José Gama Filho, n 540. Ed. Art. Shopping,
sala 10, Centro – Pacajus/CE. ou pelo Fone: (85) 99807-9266, no horário de 08:00h às 12:00h. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite – Presidente da
Comissão Especial de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº101 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2021