DOE 30/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.04.29.1. A Pregoeira Oficial do Município de 
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamento de proteção individual 
- EPI, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 03 de maio 
de 2021 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 13 de maio de 2021 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 13 de maio de 2021 
às 09:30 horas- através do site http://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.
bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00hrs. 
Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 29 de abril de 2021 – Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.028/2021-
PE - O Pregoeiro oficial do Município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas 
virtuais no endereço www.bll.org.br, até o dia 13 de Maio de 2021, às 10:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços visando 
futura e eventual Aquisição de Material Ortopédico para doação a pessoas cadastradas junto ao Programa de Apoio a Saúde da Família – NASF 
do Município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao 
público ou pelo portal do TCE-CE: http://www.licitacoes.tce.ce.gov.br, ou ainda através do site www.bll.org.br. Ubajara/CE, 29 de Abril de 2021. João Paulo 
Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 - SESA. 
A SECRETARIA DE SAÚDE, através da CPL da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 - SESA, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução do Projeto de Educação em 
Saúde Ambiental, Compreendendo: Serviços de Capacitação e Treinamentos com Fornecimento de Materias no Município de Ibiapina, conforme 
Convênio Funasa Nº CV 6585/17, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 13.05.2021, às 08:00 (HORARIO DE BRASÍLIA), abertura das propostas 
no dia 13.05.2021, das 08:00 às 08:30 (HORARIO DE BRASÍLIA) e a fase da disputa de lances no dia 13.05.2021 a partir das 09:00 (HORARIO DE 
BRASÍLIA). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-
04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 as 12:00h. 30 de Abril 
de 2021 - MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - A CPL comunica aos 
interessados que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - SETAS, que aconteceria dia 30.04.2021, às 11h00min, cujo objeto 
é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios (Cesta Básica), para atender as Famílias em Situação de 
Vulnerabilidade Social Econômica, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Ibiapina/CE, fica PRORROGADA, sendo o Cadastramento 
das Propostas até o dia 13.05.2021, às 10:00 (HORARIO DE BRASÍLIA), abertura das propostas no dia 13.05.2021, das 10:00 às 10:30 (HORARIO DE 
BRASÍLIA) e a fase da disputa de lances no dia 13.05.2021 a partir das 11:00 (HORARIO DE BRASÍLIA). A presente prorrogação baseia-se no acatamento 
de ato impugnatório, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, com fulcro no § 4° do art. 21 da Lei 8.666/93. Maiores esclarecimentos, junto ao Setor 
de Licitações da Prefeitura Municipal de Ibiapina. 29 de Abril de 2021 - MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga – Extrato do Instrumento Contratual - A Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga/
CE torna público o Extrato do 2º ADITIVO ao Contrato n° 2020.08.14.001-SEDUC, decorrente da TP Nº 02/2020-SEDUC, cujo objeto é a Contratação 
de Obras e Serviços de Engenharia para Reforma das Reformas das EEF Antônio Eduardo Girão (Viçosa), EEF Manoel Pereira de Oliveira (Alto 
Vermelho) e EEF Manoel Vicente Pereira (Ant. Pereira) no Município de Ibicuitinga-CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: MV & R 
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP. Percentual Acrescido: 15,95 % (quinze virgula noventa e cinco por cento).Valor do aditivo: R$ 81.772,78 
(oitenta e um mil, setecentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos). Valor inicial do contrato: R$ 512.608,14 (quinhentos e doze mil, seiscentos 
e oito reais e quatorze centavos).Valor Atualizado: R$ 594.380,92 (quinhentos e noventa e quatro mil, trezentos e oitenta reais e noventa e dois centavos).
Assina pela contratada: Romulo Vitoriano Farias. Assina pela contratante: Francisco Ricardo Pinheiro Nobre. Ibicuitinga/CE, 10 de março de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Concorrência Pública n° 21.23.02/CP. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos 
interessados que, no dia 01 de junho de 2021, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública cujo objeto é CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM E REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM SUB-BASE E BASE ESTABILIZADAS 
GRANULOMÉTRICAMENTE NA ESTRADA QUE LIGA A CE-085 À LOCALIDADE DE BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE. O 
Edital completo poderá ser consultado pelo sítio  https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca/CE, 29 de abril de 2021. André Ricardo Moreira Bonates - 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga – Extrato do Instrumento Contratual - A Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga 
torna público o Extrato do 1º ADITIVO ao Contrato decorrente da TP Nº 02/2020-SEDUC - cujo objeto é a Contratação de Obras e Serviços de 
Engenharia para Reforma das Reformas das EEF Antônio Eduardo Girão (Viçosa), EEF Manoel Pereira de Oliveira (Alto Vermelho) e EEF 
Manoel Vicente Pereira (Ant. Pereira) no Município de Ibicuitinga-CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: MV & R LOCAÇÃO E 
CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP. Prazo de Duração: até 14 de abril de 2021. Assina pela Contratada: Romulo Vitoriano Farias. Assina pela Contratante: 
Taiza Cristiele da Costa Gomes. Ibicuitinga, 14 de dezembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga – Extrato do Instrumento Contratual - A Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga 
torna público o Extrato do 3º ADITIVO ao Contrato decorrente da TP Nº 02/2020-SEDUC - cujo objeto é a Contratação de Obras e Serviços de 
Engenharia para Reforma das Reformas das EEF Antônio Eduardo Girão (Viçosa), EEF Manoel Pereira de Oliveira (Alto Vermelho) e EEF 
Manoel Vicente Pereira (Ant. Pereira) no Município de Ibicuitinga-CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: MV & R LOCAÇÃO E 
CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP.Prazo de Duração: até 14 de agosto de 2021. Assina pela Contratada: Romulo Vitoriano Farias. Assina pela contratante: 
Francisco Ricardo Pinheiro Nobre. Ibicuitinga-CE, 14 de abril de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ  - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE ADENDO AO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 
002/2021/SMI - TP – TOMADA DE PREÇOS. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Paramoti, no uso de suas atribuições 
legais, torna público, para conhecimento dos interessados ADENDO de correção no edital convocatório. Motivo: Correção no edital em relação ao cálculo 
do valor unitário estimado do item 06 constante na planilha no ANEXO I do TERMO DE REFERÊNCIA. Fica alterada a data de abertura para o dia 
07/05/2021, às 09:00hs. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e nos sitios https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.
paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti-CE, 29 de Abril de 2021. José Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Paramoti.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Município de Chorozinho, através do Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, 
torna público a REVOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.01.04.001-TP-SPDU, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada 
para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca na Estrada do Campestre, no Distrito de Campestre do Município de Chorozinho-CE, por 
razões de interesse público, conforme art. 49 da Lei nº 8.666/93. Mais informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo 
Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. Chorozinho (CE), 29 de Abril de 2021. 
Fernando Antônio Braga de Freitas.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº101  | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2021