DOE 30/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. O Município de Santana do Cariri, CE, por intermédio do seu 
Pregoeiro, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 28.04.2021.03-SRPE, tipo Menor Preço, para Registro de Preços para futura 
e eventual aquisição de merenda escolar para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Santana do Cariri-CE, o recebimento das 
propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir do dia 30/04/2021 ás 17:30. Abertura das propostas: 14/05/2021 às 09:00h. O edital estará 
disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como na sala da comissão de licitação, 
na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 14:00. Paulo Vinicius 
Ferreira Peixoto –Pregoeiro. 29 de abril de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Retificação. O Presidente da CPL do Município de Pedra Brama -CE, vem 
publicar a Retificação, referente a publicação feira no dia 26/04/2021 neste mesmo meio de publicidade. Que trata da Contratação de empresa especializada 
em engenharia e arquitetura para elaboração e adequação de projetos básicos, memoriais descritivos, laudos de engenharia e arquitetura, elaboração de 
orçamentos, memorias de cálculos, cronogramas físico/financeiro, monitoramento dos sistemas SIMEC/SISMOB, estudos ambientais e fiscalização de Obras 
e iluminação Pública, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, do Município de Pedra Branca/CE. Onde 
se ler: Pregão Presencial Nª 038/2021/PP. Leia-se: Tomada de Preços N° 009/2021/TP.  Onde se ler: 10 de maio de 2021, leia-se: 18 de maio de 2021. As 
demais informações permanecem inalteradas. Prefeitura Municipal de Pedra Branca-CE, Jose Ednaldo Cipriano – Presidente da CPL, 30 de abril 
de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 1902.01/2021- 
TP. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. CONTRATADA: F. J. de Matos Neto – ME. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 575.320,90 (quinhentos e setenta e cinco mil trezentos e vinte reais e noventa centavos). OBJETO: Contratação de empresa para 
execução dos Serviços de Construção de Passagens Molhadas sobre o Rio Groaíras e Riacho Marrecas, no Município de Groaíras, nos Termos o Convênio 
MDR 865707/2018. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: recursos 
ordinários / Convênio MDR 865707/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.26.782.1801.1.007 – elemento de despesa: 4.4.90.51.00. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Francisco João de Matos Neto. ASSINA PELO CONTRATANTE: Mychael Melo Farias – Secretário de Infraestrutura, Obras e 
Serviços Públicos. Groaíras-CE, 27 de abril de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2704.01/2021 - 
PE. A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo 
dia 13 de maio de 2021, às 10:00h, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento 
MENOR PREÇO POR ITEM, tombado sob o nº 2704.01/2021 - PE, com fins a Aquisição de equipamentos de proteção individual para uso pelas 
equipes de atendimentos dos serviços, programas e projetos, e distribuição aos usuários atendido pela política municipal de assistência social em seus 
atendimentos diários e de suas demandas e protocolos relativos a pandemia do COVID 19, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada 
a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 
3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. CAROLINY ALBUQUERQUE MESQUITA - PREGOEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 - PE. O 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-Ce torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO, tombado sob o N.º 011/2021-PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a Aquisição de 
Material de Limpeza, Higiene Pessoal e Material de Copa e Cozinha para atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de 
Mulungu-CE. A comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 10h00min do dia 12 de maio de 2021 e 
a Sessão de Disputa de Lance as 09:00h no dia 13 de maio de 2021. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.
br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 Horas. Mulungu/
CE, 29 de abril de 2021. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para 
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: 
PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2904.01/2021, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 13 de maio de 2021, 
às 11h, no portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, com o seguinte objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Licença Permanente de 
Uso de Sistema Informatizado para atender as UBS (Unidades Básicas de Saúde) Software de Gestão Integrado, Registro de Ponto por Dispositivos 
Móveis, Incluindo Implantação, Treinamentos, Manutenção Corretiva e Preventiva, Suporte Técnico, Customização e Sustentação do Software 
Legado, de Responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de 
Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2904.02/2021. 
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de 
propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2904.02/2021, critério de 
julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 17 de maio de 2021, às 11h, no portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, com o seguinte 
objeto: Aquisição de Equipamentos de Mídia e Softwares, destinados a suprir as demandas da Secretaria da Saúde do Município de Baturité/CE, 
conforme especificações em anexo do edital, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, 
S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira 
de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 
2704.02/2021. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna 
público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2704.02/2021, oriunda do Pregão Eletrônico n° 01.016/2021-PE, tem como objeto: Registro 
de Preços visando futura e eventual Aquisição de materiais de consumo e permanentes destinados às atividades do Hospital Municipal Francisca 
Belarmino da Costa no Município de Ubajara – CE. Empresa favorecida: CIRÚRGICA PARMA LTDA, CNPJ nº 10.368.534/0001-29. Valor Global: 
R$ 33.282,00 (trinta e três mil, duzentos e oitenta e dois reais). Órgão Gestor - Secretaria de Saúde. Ordenador de Despesas: Grijalva Parente da Costa. 
Representante da empresa: Marcos Moisés Paulo Vieira. Ubajara - CE, 27 de Abril de 2021. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021/SMI-TP. OBJETO: Contratação de 
serviços técnicos de engenharia civil para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Paramoti/CE. A Comissão Permanente de 
Licitação comunica aos interessados que após decorrido os prazos legais RATIFICA o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: 
Licitantes INABILITADOS: S A DA SILVA EIRELI ME, B FREIRE NETO CONSTRUTORA LTDA e RANCOM CONSTRUÇÕES LTDA e Licitantes 
HABILITADO: DIEGO DE BRITO OLIVEIRA ME. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo os envelopes 
de Propostas de Preços das empresas habilitadas referente a esta Licitação no dia 03 de Maio de 2021 as 10:00h (dez horas). Demais informações, nos dias 
úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) – 3320-1338 / 99415-8615, no 
horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. 
Paramoti-CE, em 29 de Abril de 2021. José Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº101  | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2021