DOE 30/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 
DO ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 3004.01/21- PE/SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS PARASEREM 
UTILIZADOS PELAS EQUIPES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPE DE 
SAÚDE BUCAL NA IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO 
DO CIDADÃO E-SUS AB PEC, CDS E-SUS AB TERRITÓRIO COMO 
FORMA DE SUPRIR AS NECESSIDADES DE UM PRONTUÁRIO 
ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE,  
CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA.DO TIPO: MENOR 
PREÇO. O(A) PREGOEIRO(A) DA PREFEITURA DE SANTANA 
DO ACARAÚ-CE, TOMA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS 
LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 04 DE MAIO 
DE 2021 A 14 DE MAIO DE 2021 ATÉ ÀS 08H00MIN. (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E 
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, 
NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR.  A 
ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 14 DE MAIO 
DE 2021, ÀS 08H15MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA 
SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 
10H00MIN DO DIA 14 DE MAIO DE 2021, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). 
O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS 
INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/
PREGÃO, Á AV. SÃO JOÃO, 75 - BAIRRO CENTRO,SANTANA DO 
ACARAÚ – CE, NO LICITACOES-E: WWW.LICITACOES-E.COM.BR, 
ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://
WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES/ E NO SÍTIO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 30 DE ABRIL DE 2021. À 
COMISSÃO DE PREGÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 2021.04.29.1. O 
Pregoeiro Oficial do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, torna 
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma 
eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do 
Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2021.04.29.1, 
do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação 
de serviços na assessoria e consultoria técnica especializada para o 
desenvolvimento de estudos e avaliações, com foco na sustentabilidade 
econômico-financeira do sistema Municipal de Educação, a partir de 
levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando, prioritariamente, 
ao aprimoramento da qualidade e à expansão da Educação Básica Pública 
Municipal de Missão Velha/CE, inclusive para definir, quando possível, 
o reajuste salarial dos profissionais do Magistério Público Municipal da 
Educação Básica, conforme especificações apresentadas junto ao Edital 
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de Maio 
de 2021, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas 
comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de Maio de 2021, às 09:00 horas. 
Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://
bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). 
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3542-1609. 
Missão Velha/CE, 29 de Abril de 2021. Gleyllson Fernandes de Oliveira 
– Pregoeiro Oficial do Município.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Pregoeiro da Comissão 
de Licitação torna público que a partir das 12h do dia 03/05/2021 estará 
disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes 
ao Pregão Eletrônico Nº SS-PE006/2021, cujo objeto:  Aquisição de 
equipamentos permanentes odontológicos, diante a portaria Nº 3.389 de 
10/12/2020, que institui a adequação dos ambientes voltados a assistência 
odontológica, na atenção primária à saúde e na atenção especializada, para 
enfrentamento à emergência de saúde pública, decorrente da pandemia 
do coronavírus, para atender as necessidades da secretaria de saúde do 
município. Data de Abertura das Propostas: 13/05/2021 das 08h às 09h 
(Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 13/05/2021 às 09h 
(Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 
08h às 12h (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, s/n, 
Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br. / https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/ https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo 
dos Reis Rocha.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2021.03.01.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Missão 
Velha/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão 
Eletrônico nº 2021.03.01.1, sendo o seguinte: ADAMO VASCONCELOS 
DE OLIVEIRA EIRELI, vencedor junto aos lotes 01, 02, 04 e 05, DAVID 
ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE, vencedor junto ao lote 
03 e FRANCISCA MARIA GONÇALVES URIAS, vencedora junto ao lote 
06, por terem apresentado melhores ofertas, sendo as mesmas declaradas 
habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. 
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Santos 
Dumont, nº 64 – Centro, Missão Velha/CE, pelo telefone (88) 3542-1609, 
no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica 
https://bllcompras.com. Missão Velha/CE, 15 de Março de 2021. Gleyllson 
Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Pregoeiro da Comissão 
de Licitação torna público que a partir das 12h do dia 30/04/2021 estará 
disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes 
ao Pregão Eletrônico Nº GM-PE009/2021-SRP, cujo objeto: Registro de 
preços para futuras e eventuais aquisições de TOTENS para atender as 
necessidades da secretaria de saúde e secretaria do trabalho, desenvolvimento 
e assistência social. Data de Abertura das Propostas: 12/05/2021 das 08h às 
09h (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 12/05/2021 às 
09h (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, 
das 08h às 12h (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, s/n, 
Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br. TCE-
CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. https://www.senadorpompeu.ce.gov.
br/. José Higo dos Reis Rocha.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 
DO ACARAÚ – ERRATA/APOSTILA DE AVISO DE LICITAÇÃO 
- CREDENCIAMENTO N°. 0102.001/2021 – IL.NA PUBLICAÇÃO 
DO DIA 26/04/2021,ONDE SE LÊ:PROCESSO ADMINISTRATIVO 
N00102.001/2021 - IL;CREDENCIAMENTO N°. 0102.001/2021 – 
IL; LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N00202.02/2021-
IL;CREDENCIAMENTO 
N°. 
0202.02/2021 
– 
IL.MAIORES 
INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS JUNTO A  COMISSÃO 
DE PREGÃO E LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
ACARAÚ-CE, OU ATRAVÉS DO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE 
–TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO CEARA NO LINK: HTTP://
WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES. SANTANA DO ACARAÚ, 30 
DE ABRIL DE 2021. A COMISSÃO
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Prefeitura Municipal de Beberibe – Aviso de Chamada Pública – O 
Presidente da Comissão de Licitações torna público, para conhecimento 
dos interessados, que se encontram abertas a partir do dia 03/05/2021 as 
08h, até as 08h do dia 12/05/2021, as inscrições de profissionais formados 
em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas 
áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída nos termos 
da Lei Federal Nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas 
técnicas da licitação para contratação de serviços de publicidade prestados 
necessariamente por intermédio de agências de propaganda, no âmbito do 
Município. O Edital completo do Chamamento Público poderá ser obtido 
na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h. 
Adson Costa Chaves.
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Prefeitura Municipal de Beberibe – Aviso de Licitação. O Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra à 
disposição dos interessados o Edital de Licitação de Tomada de Preços nº 
2021.04.29.001-CP-INFRA, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação 
de empresa especializada nos serviços de limpeza urbana e manejo dos 
resíduos sólidos urbanos, e dos serviços de conservação e manutenção 
da limpeza de vias e logradouros públicos em áreas sob jurisdição do 
município. A realizar-se no dia 01/06/2021, às 09h. Maiores informações 
na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua: João Tomaz Ferreira, nº 
42 – CEP: 62.840-000 – Centro – Beberibe/CE, das 08h às 14h e no site: 
www.tce.ce.gov.br. Adson Costa Chaves.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Abertura das Propostas - O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará 
sessão para abertura de propostas de preços da Licitação de Tomada de Preços 
nº 2021.03.23.003-TP-DIVE, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação 
de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em gestão de 
riscos nos procedimentos licitatórios, de interesse de diversas secretarias do 
município. A realizar-se no dia 03/05/2021, às 09h. Maiores informações 
na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua: João Tomaz 
Ferreira, nº 42 – CEP: 62.840-000 – Centro – Beberibe/CE, das 08h às 14h 
e no site: www.tce.ce.gov.br. Adson Costa Chaves.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Educação. O Pregoeiro da 
Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, 
Centro, torna público aos interessados que no dia 12/05/2021, às 09h, realizará 
licitação de Pregão Presencial Nº 2021.04.30.001-SEDUC cujo objeto: 
Registro de preços visando a aquisição futura de material de expediente, 
destinado a atender os interesses da Prefeitura. Referido EDITAL poderá ser 
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário 
de expediente ao público, de 08h às 12h, ou pelo portal do TCE: http://www.
tcm.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº101  | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2021

                            

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