DOMFO 30/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
31.12.2024. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE     
FORTALEZA, em 28 de abril de 2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 1366/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos     
cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura 
administrativa do(a) INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE 
FORTALEZA. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
 
Anexo Único a que se refere o Ato 1366/2021-GABPREF.            
Entidade: INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA. 
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
ASSESSORIA DE 
PROJETOS 
INOVADORES 
COORDENADOR 
DNS-1 
MARIA DAS GRAÇAS 
GUERRA LESSA 
20/04/2021 
GERÊNCIA DE 
PLANEJAMENTO 
ESTRATÉGICO 
GERENTE 
DNS-2 
PAULA CAVALCANTE 
DE ALENCAR BRAGA 
20/04/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO 1367/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, HIGOR BENEVENUTO DA SILVA, para exercer 
o cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, simbo-
logia DAS-3, do(a) GABINETE, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a 
partir de 13/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira -                 
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1368/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos 
do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
de HEIDE MENDES NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo 
de AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 6040901, do(a) 
SER I - SECRETARIA REGIONAL I, para exercer o cargo em 
comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, símbolo 
DNI-1, do(a) GABINETE, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a partir de 
26/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1369/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para 
exercerem os cargos em comissão discriminados, no(a)       
COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS 
PARA AS MULHERES, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. José Sarto Nogueira Moreira 
- PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges             
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo único a que se refere o Ato 1369/2021-GABPREF.     
Entidade: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS              
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.  
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
COORDENADORIA 
ESPECIAL DE 
POLÍTICAS 
PÚBLICAS PARA 
AS MULHERES 
ASSISTENTE 
 TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
TIAGO 
PEREIRA 
LIMA DE GOIS 
01/04/2021 
COORDENADORIA 
ESPECIAL DA 
DIVERSIDADE 
SEXUAL 
ASSISTENTE  
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
WALDER BEZERRA 
DE SOUSA 
01/04/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO 1370/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para 
exercerem os cargos em comissão discriminados, no(a)       
ASSESSORIA DE PROJETOS INOVADORES, integrante da 
estrutura administrativa do(a) INSTITUTO DE PLANEJAMEN-
TO DE FORTALEZA. José Sarto Nogueira Moreira -             
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
Anexo Único a que se refere o Ato 1370/2021-GABPREF.     
Entidade: INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
ASSESSORIA DE 
PROJETOS  
INOVADORES 
COORDENADOR 
DNS-1 
ITALO 
RIBEIRO 
ALVES 
20/04/2021 
GERÊNCIA DE 
PLANEJAMENTO 
ESTRATÉGICO 
GERENTE 
DNS-2 
MARIA 
DAS 
GRAÇAS GUERRA 
LESSA 
20/04/2021 
SUPERINTENDÊNCIA
ASSESSOR 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
DAS-1 
PAULA                     
CAVALCANTE 
DE 
ALENCAR BRAGA 
20/04/2021 
*** *** *** 
 
ATO 1371/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LUAN COSTA DOS SANTOS, para exercer o 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOADMINISTRA-
TIVO III, simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE PLANEJAMEN-
TO DA REDE DE ENSINO, integrante da estrutura administrati-
va do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 01/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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