DOMFO 30/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
trativa do(a) INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALE-
ZA, a partir de 30/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira -                  
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1383/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, AMANDA DE PAULA DA FROTA, do cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, 
simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA DE GERENCIA-
MENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA           
INFRAESTRUTURA, a partir de 30/04/2021. José Sarto             
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1384/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOSÉ WILSON DE FREITAS BARRETO, do 
cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia 
DNS2, do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREI-
TOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 
30/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1385/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LIA DE SOUZA PARENTE, para exercer o car-
go em comissão de Assessor da Coordenação, simbologia 
DAS-3, do(a) PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO 
ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEI-
ROS, vinculado(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DAS      
FINANÇAS, a partir de 30/04/2021. José Sarto Nogueira    
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge      
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1387/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JEANINE MARIA OLIVEIRA E SILVA, do cargo 
em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, 
simbologia DNI-1, do(a) COORDENADORIA REGIONAL DE 
SAÚDE III, integrante da estrutura administrativa do(a)          
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 30/04/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1388/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 83, inc. X, da Lei 
Orgânica do Município, com última alteração em 21/02/2017, e 
de acordo com os Processos nº P236761/2020 e P288158/ 
2020, CONSIDERANDO os Ofícios nº 2850/2020 e 3881/2020, 
enviados pela PGM, que solicitaram providências para o      
cumprimento do constante nos processos judiciais nº 0205972-
97.2015.8.06.0001, 0192426-72.2015.8.06.0001, 0191957-26. 
2015.8.06.0001, 
0192401-59.2015.8.06.0001, 
0627440-55. 
2015.8.06.0000, todos transitados em julgado; RESOLVE, na 
forma do art. 40 do Estatuto dos Servidores, exonerar as servi-
doras elencadas na tabela no Anexo Único deste Ato, ocupan-
tes do cargo de provimento efetivo de Professor, com registro 
de lotação na Secretaria Municipal da Educação – SME, a partir 
de 01 de maio de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 30 de abril de 2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 1388/2021 - GABPREF 
 
NOMES 
MATRÍCULAS 
Vitória Régia Donato de Castro Moura 
74.982-03 
Anna Karynne de Alencar Magalhães 
de Freitas 
102.196-02 
Raquel de Sousa Gondim 
102.848-02 
Raimunda Natalia Mesquita Mota 
110.658-01 
Isabella de Castro Britto 
110.647-01 
Maria Socorro de Almeida 
65.053-03 
Cláudia da Silva Vieira 
99480-02 
Tamiles Cavalcante Teixeira 
92901-03 
Maria Luziete Alves Anastácio 
79531-03 
*** *** *** 
 
 
ATO 1389/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, JOÃO LEONARDO SILVEIRA 
NETO, do cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATI-
VO, simbologia DAS-3, do(a) GABINETE, integrante da estrutu-
ra administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DAS       
FINANÇAS, a partir de 30/04/2021. José Sarto Nogueira    
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge      
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1390/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCO CARLOS BEZERRA E SILVA, do 
cargo em comissão de Assessor da Coordenação, simbologia 
DAS-3, do(a) PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO 
ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEI-
ROS, vinculado(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DAS      
FINANÇAS, a partir de 30/04/2021. José Sarto Nogueira    
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge       
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1391/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANGELO JOSE MONTENEGRO GIRÃO, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-