DOMFO 30/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
ATO 1372/2021 - GABPREF O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para exerce-
rem os cargos em comissão discriminados, no(a) COORDE-
NADORIA DE ARTICULAÇÃO DA COMUNIDADE E GESTÃO 
ESCOLAR, integrante da estrutura administrativa do(a)       
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. José Sarto              
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo Único a que se refere o Ato 1372/2021-GABPREF.             
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
CÉLULA DE 
 SUPERINTENDÊNCIA 
ESCOLAR 
SUPERINTENDENTE 
ESCOLAR 
DAS-1 
CHARLIANA 
CLECIA 
MOURA 
RODRIGUES 
12/04/2021 
CÉLULA DE  
SUPERINTENDÊNCIA 
ESCOLAR 
SUPERINTENDENTE 
ESCOLAR 
DAS-1 
MARIA 
ILNAIR 
MARTINS LEITE 
12/04/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO 1373/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MELISSA OLIVEIRA CAVALCANTE CAMPOS, 
para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) ASSESSORIA 
ESPECIAL, integrante da estrutura administrativa do(a) GABI-
NETE DO VICEPREFEITO, a partir de 15/04/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1374/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA DO SOCORRO N BATISTA, do cargo 
em comissão de CHEFE DE NÚCLEO, simbologia DNS-3, 
do(a) NÚCLEO DE ENFERMAGEM DE CENTRO CIRÚRGICO, 
integrante da estrutura administrativa do(a) INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, a partir de 16/04/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge      
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1376/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, RAFAELLA MAGALHÃES PINTO, para exercer 
o cargo em comissão de Assessor, simbologia DNS-2, do(a) 
UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA FORTALEZA 
CIDADE COM FUTURO (UCP FORTALEZA CIDADE COM 
FUTURO), vinculado(a) ao(a) GABINETE DO PREFEITO, a 
partir de 01/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira -               
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 1377/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos 
do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
de MARCOS AURELIO BEZERRA GOMES, ocupante do cargo 
efetivo de VIGIA, MATRÍCULA 1528701, do(a) IJF - INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA, para exercer o cargo em comissão de 
COORDENADOR, símbolo DNS1, do(a) COORDENADORIA 
DE CONTROLE DE PROCESSOS, do(a) COORDENADORIA 
DE CONTROLE DE PROCESSOS, integrante da estrutura 
administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 
01/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 1378/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, DANIELA FEITOSA BELFORT DIOGO, para 
exercer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-
2, do(a) CÉLULA DE NEGÓCIOS URBANOS, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 01/04/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.      
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1379/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOSE REGINALDO HENRIQUE DA SILVA, 
para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNI-
COADMINISTRATIVO I, simbologia DNS-3, do(a) COORDE-
NADORIA DE REDES PRÉ-HOSPITALAR E HOSPITALAR, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA    
MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/04/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1380/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOSE EDIMAR DA SILVA, para exercer o cargo 
em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, 
simbologia DNI-1, do(a) COORDENADORIA DAS INSPETO-
RIAS ESPECIALIZADAS, integrante da estrutura administrativa 
do(a) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, a partir de 
01/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 1381/2021 - GABPREF O PREFEITO          
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LIA DE SOUZA PARENTE, do cargo em comis-
são de DIRETOR ESPECIAL, simbologia DG-1, do(a) DIRE-
TORIA DE PLANEJAMENTO, integrante da estrutura adminis-