DOMFO 30/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENA-
DORIA DE GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS E PROJE-
TOS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, a partir de 01/04/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0464/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) JOSE ADAILTON 
JULIAO COSTA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
II, pertencente ao(a) SECRETARIA REGIONAL II, da gratifica-
ção de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 16/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0466/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) MELISSA           
OLIVEIRA CAVALCANTE CAMPOS, ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, pertencente ao(a) GABINETE DO VICE-
PREFEITO, a gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevan-
te, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -               
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 15/04/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0468/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) BRUNA DA    
NÓBREGA CIRINO DIÓGENES, COORDENADOR, pertencen-
te ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO 
AMBIENTE, a gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevan-
te, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -                   
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 16/04/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0469/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) DAVID DA SILVA 
PIZOL, GERENTE, pertencente ao(a) SECRETARIA MUNICI-
PAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a gratificação de 
R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
19/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0471/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) LIA DE SOUZA 
PARENTE, DIRETOR ESPECIAL, pertencente ao(a) INSTITU-
TO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA, da gratificação de 
R$ 2.250,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
30/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0472/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE Dispensar, GLAUCIO VALENCA PEREIRA 
RANGEL, como MEMBRO, da gratificação de R$ 3.000,00, 
pertencente a COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES 
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INFRAESTRUTURA, 
vinculado a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, a partir de 30/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0473/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE Dispensar, ANGELIANA FERREIRA DA    
SILVA, como MEMBRO, da gratificação de R$ 3.000,00,      
pertencente a COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES 
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INFRAESTRUTURA, 
vinculado a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, a partir de 30/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - 1. DOS PARTÍCIPES: O    
MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE E O MUNICÍPIO DE        
HORIZONTE-CE. 2. DO OBJETO DO ACORDO: COOPERA-
ÇÃO DE NATUREZA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, ENTRE 
OS PARTÍCIPES, OBJETIVANDO O APOIO E ESTÍMULO AO 
DESENVOLVIMENTO DE SUAS RESPECTIVAS ADMINIS-
TRAÇÕES, DE MANEIRA QUE POSSAM ATINGIR SUAS 
FINALIDADES. 3. DA FORMA DO ACORDO: COM ESTEIO 
NO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO EN-
TRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE E O MUNICÍPIO DE 
HORIZONTECE. 4. DA VIGÊNCIA: DE 01 DE FEVEREIRO DE 
2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 5. DO FORO: FORTALE-
ZA-CE. 6. ASSINATURAS: José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Manuel Gomes 
de Farias Neto - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE 
e Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO. 7. 
DATA DA ASSINATURA: 11/02/2021. Natália Maria Fernandes 
Pereira - COORDENADORA JURÍDICA - OAB/CE Nº 20.146 - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - 1. DOS PARTÍCIPES: O    
MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE E O MUNICÍPIO DE         
CAUCAIACE. 2. DO OBJETO DO ACORDO: COOPERAÇÃO 
DE NATUREZA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, ENTRE OS 
PARTÍCIPES, OBJETIVANDO O APOIO E ESTÍMULO AO 
DESENVOLVIMENTO DE SUAS RESPECTIVAS ADMINIS-
TRAÇÕES, DE MANEIRA QUE POSSAM ATINGIR SUAS 
FINALIDADES. 3. DA FORMA DO ACORDO: COM ESTEIO 
NO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO EN-
TRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE E O MUNICÍPIO DE 
CAUCAIA-CE. 4. DA VIGÊNCIA: DE 01 DE FEVEREIRO DE 
2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 5. DO FORO: FORTALE-
ZA-CE. 6. ASSINATURAS: José Sarto Nogueira Moreira -