DOMFO 30/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
LUGAR, com valor global de R$ 1.301.771,59; e EDCON    
COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA., em 5º LUGAR, com 
valor global de R$ 1.308.532,15. Maiores informações encon-
tram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 
77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. 
Fortaleza-CE, 29 de abril de 2021. Otávio César Lima de Melo 
- 
PRESIDENTE 
DA 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE                   
LICITAÇÃO. 
*** *** *** 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2021. 
ORIGEM: Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - 
URBFOR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços visando futuras e eventuais contratações de 
empresa especializada em serviços de engenharia 
agronômica e ambiental relacionados à manutenção 
e ao manejo da arborização urbana das vias, par-
ques públicos, praças e demais áreas verdes e equi-
pamentos públicos do Município de Fortaleza, de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, 
para o período de 12 meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Pro-
postas de Preços e Documentação de Habilitação serão rece-
bidos no dia 14 de maio de 2021, no horário compreendido 
entre 10h00min. às 10h15min (horário local) na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a Aber-
tura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 14 de maio 
de 2021 às 10h15min. (horário local). O edital na íntegra en-
contra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisi-
ção na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, 
no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/ publi-
co/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo tele-
fone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 29 de abril de 
2021. Otávio César Lima de Melo - PREGOEIRO(A) DA   
CLFOR.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
ATO Nº 0004/2021 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a TICIANA MOTA SALES, Secretária 
Executiva, a importância de R$ 1.100,00 (Mil e cem reais), 
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 
13.11.13, correspondente a 01 (uma) diária da Região II      
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem 
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Curitiba/Fortaleza, com 
o objetivo de Acompanhar a Entrega de Respiradores que virão 
da cidade de Jaraguá do Sul/SC, no dia 12/04/2021, para a 
cidade de Curitiba/PR, seguindo para o município de Fortaleza, 
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações 
orçamentárias: 
Diárias 
- 
25901.10.122.0001.2016.0025,       
Elemento de Despesa: 33.90.14, Fonte: 1.211.0000.00.00, 
consignadas à Secretaria Municipal da Saúde (SMS);              
Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de 
Despesa: 33.90.33, Fonte: 1.001.0000.00.01, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), todas pelo            
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA Em, 09 de abril de 2021. Renato César      
Pereira Lima - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 054/2021 - O SECRETÁRIO   
EXECUTIVO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições    
legais, e em conformidade com o artigo 6º, inciso V, do Decreto 
nº 14.727, de 01 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial 
do Município – DOM em 03 de julho de 2020. RESOLVE, Art. 1ª 
Reconhecer 
a 
dívida 
em 
favor 
da 
empresa 
ARTE                
PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTISTÍCOS E LOCAÇÕES 
LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.584.628/0001-81, referente ao 
Contrato de Serviços nº 015/2018, firmado pelo Município de 
Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo, 
no valor de R$ 61.641,33 (sessenta e um mil, seiscentos e 
quarenta e um reais e trinta e três centavos). 
 
CREDOR 
PROCESSO 
VALOR 
RECONHECIDO 
(R$) 
ARTE PRODUÇÕES DE 
EVENTOS ARTISTÍCOS E 
LOCAÇÃO LTDA 
 
P083739/2021 
 
61.641,33 
TOTAL 
 
61.641,33 
 
Art. 2ª - O dispêndio será classificado na Dotação Orçamentá-
ria: 15101.13.122.0177.2996.0001, Elemento de Despesa 
33.90.92, Fonte 0 100100000001 – Despesas de Exercícios 
Anteriores, consignadas no vigente orçamento da Secretaria 
Municipal de Governo – SEGOV. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, em 27 
de abril de 2021. Júlio Ramon Soares Oliveira - SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO DE GOVERNO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 016/2018 - SEGOV - CONTRATANTE: Municí-
pio de Fortaleza através da Secretaria Municipal de Governo, 
inscrita no CNPJ sob o Nº 17.479.459/0001-12, situada na Rua 
São José Nº 01, Centro – Fortaleza/CE. CONTRATADA: Em-
presa Nativa 365 Promoção e Eventos EIRELI, inscrita no 
CNPJ nº 01.328.401/0001-38, com sede nesta cidade de Forta-
leza-CE, na Rua Sabino Pires, 22, Aldeota, CEP: 60.150-090. 
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente Termo Aditivo tem 
como fundamento as disposições contidas na Lei Federal nº 
8.666/93, em seu artigo 65, caput e suas alterações posterio-
res, no Pregão Presencial nº 009/2018, bem como no Processo 
Administrativo Nº P105221/2021. OBJETO: Pelo presente   
Termo de Aditamento, fica alterada a razão social da CONTRA-
TADA, passando a figurar como Nativa 365 Promoção e Even-
tos EIRELI. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
GOVERNO - Sr. Júlio Ramon Soares Oliveira e NATIVA 365 
PROMOÇÃO E EVENTOS EIRELI – Sra. Ruby Helen Sousa 
Araújo. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 22 de abril de 
2021. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ 
 
PORTARIA Nº 0122/2021 - SESEC 
Divulga os beneficiários do Programa Locação      
Social, referente ao mês de ABRIL/2021, sob