DOMFO 30/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
órgão de origem, a partir de 01.02.2021. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
08 de abril de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro -             
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO REFERENTE AO  
ATO Nº 0846/2021 – SEPOG 
 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
CRISTIANA 
BRITO 
DOS SANTOS 
56943-01 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO 
ELUZINETE 
DE    
ARAUJO FARIAS 
49024-01 
PROFESSOR 
PEDAGOGO 
ISMAEL SOUSA MAIA 
57489-01 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO 
JOSE 
ADAILTON    
GOMES DE LIMA 
57501-01 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO 
JOSE 
PAULO       
RANGEL DE SOUSA 
15720-01 
VIGIA 
MARCOS 
MANUEL 
ARAUJO SILVEIRA 
60569-01 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO 
MARIA 
ROSIANE 
SOUSA FERREIRA 
57518-01 
SUPERVISOR 
ESCOLAR 
RAIMUNDO NONATO 
DE LIMA AMORIM 
60485-01 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO 
TERESINHA        
MARQUES DA SILVA 
10851-01 
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0882/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P018679/2020, RESOLVE nos termos 
do artigo 121, da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526. de 02.01.1991, assegurar ao(a) servidor(a) MARIA 
DO SOCORRO CATUNDA DE MESQUITA, matrícula nº 50677-
01, Professor Nível Médio, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal 
da Educação, o direito de continuar a perceber a Gratificação 
de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental da Escola 
Municipal Conceição Mourão, símbolo DAS-1, cargo integrante 
da estrutura administrativa da supracitada Secretaria, a partir 
de 02.01.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de abril de 2021.      
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0887/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P952709/2019, RESOLVE nos termos 
do artigo 121, da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526. de 02.01.1991, assegurar ao(a) servidor(a) MARIA 
KÁTIA DE VASCONCELOS, matrícula nº 42232-02, Agente 
Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educa-
ção, o direito de continuar a perceber a Gratificação de        
Secretário Escolar da Escola Municipal Professor Monteiro de 
Morais, símbolo DAS-1, cargo integrante da estrutura adminis-
trativa da supracitada Secretaria, a partir de 14.02.2020.      
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 15 de abril de 2021. Marcelo Jorge      
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0891/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P085599/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991,      
autorizar a disposição para o Instituto de Previdência do Muni-
cípio – IPM da servidora MARUSIA THOMAZ FERREIRA,     
matrícula 55639-03, detentora do cargo Medico PSF, lotada na 
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com ônus para a origem, 
no período de 01.02.2021 a 31.12.2021. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
15 de abril de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro -          
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0894/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P039739/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, auto-
rizar a disposição para o Instituto Municipal de Desenvolvimen-
to de Recursos Humanos – IMPARH da servidora MARIA JOSÉ 
DOS SANTOS, matrícula 79576-03, detentora do cargo Profes-
sor, lotada na Secretaria Municipal da Educação - SME, com 
ônus para a origem, a partir da data da publicação. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 15 de abril de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0895/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P055116/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, auto-
rizar a disposição para a Secretaria Regional I – SER I do     
servidor ANTONIO GLAIDSON RODRIGUES DE MARIA,    
matrícula 71687-01, Agente Comunitário de Saúde, lotado na 
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com ônus para a origem, 
a partir de 01.02.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de abril de 2021.       
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0928/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P082242/2020, RESOLVE nos termos 
do artigo 121, da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526. de 02.01.1991, assegurar ao(a) servidor(a) MARIA 
DE LOURDES PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 25092-02, 
Enfermeiro, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, o 
direito de continuar a perceber a Gratificação de Gestor da 
Unidade de Atenção Primária à Saúde – Tipo II, da Uidade de 
Atenção Primária à Saúde Rigoberto Romero, símbolo DAS-2, 
cargo integrante da estrutura administrativa da supracitada