DOMFO 30/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
capital do Estado do Ceará como foro do presente aditivo, em 
renúncia de qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas em 
razão deste instrumento. Fortaleza, 23 de abril de 2021.       
Assinam: Valternilo Costa Bezerra Filho/SECRETÁRIO      
EXECUTIVO 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E        
GESTÃO. Victor Simão Bedê/SLS TERCEIRIZAÇÃO DE 
SERVIÇOS EIRELI Natalia Maria Fernandes Pereira/COOR-
DENADORA JURÍDICA - OAB/CE Nº 20.146 - COORDENA-
DORIA JURÍDICA - COJUR/SEPOG.  
*** *** *** 
 
ERRATA Na Portaria de nº 0011/2021-IMPARH, 
publicada no DOM Nº 16967, de 05/02/2021, que nomeou 
servidor, para cargo em comissão no(a) INSTITUTO MUNICI-
PAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, 
ONDE SE LÊ: ANA ROBERTA CARNEIRO LIRA, LEIA-SE: 
ANA ROBERTA CARNEIRO LIRA CYSNE.  
 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro  
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO  
 
 
 
ATO Nº 516/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no DOM 
em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especiali-
dade Educação, RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 de 
julho de 2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes no anexo, 
com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).  
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 516/2021 - PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO 
 
Nº 
DE 
NOME 
MATRÍCULA 
PROCESSO 
A PARTIR 
DE 
PROMOÇÃO 
DE 
PARA 
1 
2 
FRANCISCA NUBIA BRAGA SANTOS 
5244701 
P034456/2021 
04/02/2021 
GRA018 
ESP018 
2 
4 
CINTIA SILVA SALAZAR GUIMARAES 
8666601 
P046367/2021 
12/02/2021 
GRA007 
ESP007 
3 
3 
FRANCISCO 
ADONIRAN 
BRAGA 
RAMOS 
10822002 
P041733/2021 
09/02/2021 
ESP003 
MES003 
4 
2 
ANA WLADIA FERREIRA MONTEIRO 
CAMPOS 
8666101 
P040895/2021 
09/02/2021 
GRA006 
ESP006 
5 
4 
GLEUCE 
MARIA 
CABRAL                           
BELARMINO SILVA 
7738603 
P037801/2021 
05/02/2021 
GRA001 
ESP001 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 535/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no DOM 
em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especiali-
dade Educação, RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 de 
julho de 2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes no anexo, 
com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, EM 27 DE ABRIL DE 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 535/2021 - PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO 
 
Nº 
DE 
NOME 
MATRÍCULA 
PROCESSO 
A PARTIR 
DE 
PROMOÇÃO 
DE 
PARA 
1 
3 
VANESSA LIMA MOREIRA 
10987401 
P059136/2021 
24/02/2021 
GRA003 
ESP003 
2 
3 
MARCUS VINICIUS LOBO COSTA 
4807601 
P098844/2021 
07/04/2021 
GRA003 
ESP003 
3 
5 
CARMEM LUCIA CANDIDO DA SILVA 
10941901 
P093831/2021 
31/03/2021 
GRA003 
ESP003 
4 
1 
MARCO ANTONIO MAMEDE ALVES 
LIMA 
4806801 
P093576/2021 
31/03/2021 
GRA017 
ESP017 
5 
4 
MARIA EVIRLENE DOS SANTOS DE 
ARAUJO 
10969001 
P084525/2021 
22/03/2021 
GRA001 
ESP001 
6 
5 
FERNANDA AMARO MARIANO 
2951002 
P063775/2021 
01/03/2021 
ESP023 
MES023 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0532/2021 - SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições      
legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 
2013 (DOM nº 14.974, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo 
com o Processo n° P058513/2021, RESOLVE cessar os efeitos 
do Ato nº 0308/2021 - SME, de 01 de fevereiro de 2021,         
publicado no DOM nº 16.970, em 09 de fevereiro de 2021, que 
suplementou a carga horária do servidor FRANCISCO         
LEANDRO CARNEIRO SOARES, matrícula nº 109939-01, a 
partir de 01 de março de 2021. GABINETE DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 19 de abril de 2021. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0126/2021 – SME A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo 
nº P059995/2021; CONSIDERANDO a previsão legal do art. 37 
da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza o pa-
gamento de despesas de exercício anterior; CONSIDERANDO 
a Instrução Normativa n° 002/2014, de 30 de abril de 2014,