DOMFO 30/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 36
Complementar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007; Art. 21 da
Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007; Art. 22
da Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007; Art.
2º Decreto nº 13774/2016, 23.03.2016; Parágrafo único do art.
36 da Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007;
Art. 37 § 1º da Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de julho de
2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.422,63
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
1.422,63
85
INCENTIVO
A
TITULACAO
10
-
-
R$
142,26
107
ANUENIO
20
-
-
R$
284,53
317
GRAT
ATIV
DEFESA CIVIL
20
-
-
R$
284,53
159
GRAT RISCO DE
VIDA
40
-
-
R$
569,05
316
VANTAGEM
PESSOAL
REAJUST
-
-
-
R$
433,88
83
VANTAGEM
PECUNIARIA
-
-
-
R$
197,69
84
VANT.
PECUN.
PESSOAL FIXA
-
-
-
R$
63,05
81
GRAT. DES. ESP.
SEG. DEF. CIV.
100
-
-
R$
1.422,63
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
4.820,25
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de novembro de 2020.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 598/2020 -
VT – O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previ-
dência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei
complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de
suas atribuições legais e considerando as informações contidas
no Processo nº P258185/2020, de 23 de Setembro de 2020.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 23/09/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO:
NOME....:
FRANCILENE
DA
SILVA
BARBOSA. MATRÍCULA.....: 20250-01. CARGO.: 265 -
PROFESSOR AREA ESPECIFICA. REFERÊNCIA...: GRA -
018. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA....:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; Art. 67 da Lei nº 9.103, de
29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991;
Art. 98, inciso VII c/c art. 108 § 4º da Lei nº 5895/84, de
13.11.1984, alterado pelo art. 36, da Lei 9.249, de 10.07.2007 e
com a nova redação pelo art. 89, da Lei Complementar 169, de
12.09.2014 c/c art. 6º da Lei 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 4.259,76
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
4.259,76
167
GRAT
PERMAN
EM SERVICO
20
-
-
R$
851,95
107
ANUENIO
25
-
-
R$
1.064,94
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
6.176,65
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 645/2020 -
VT – O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previ-
dência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei
complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de
suas atribuições legais e considerando as informações contidas
no Processo nº P233827/2020, de 28 de Agosto de 2020.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 28/08/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: MAGDA MARIA BERNARDO.
MATRÍCULA.....: 18883-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR
NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 020. ÓRGÃO......: 0011 -
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 – VOLUNTÁRIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
EC 41/2003; Art. 15, § 1º e 67, de 29 de junho de 2006; Art.118
§ 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei
nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº
5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de
04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.764,80
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
2.764,80
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
552,96
107
ANUENIO
25
-
-
R$
691,20
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
4.008,96
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 08 de fevereiro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 660/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P257542/2020, de 23 de Setembro de 2020.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 02/09/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: ORLEANE NASCIMENTO E
SILVA. MATRÍCULA.....: 51541-01. CARGO.: 265 - PROFES-
SOR AREA ESPECIFICA. REFERÊNCIA...: ESP - 020.
ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
521 - POR INVALIDEZ INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art 40, parag. 1º, inciso I da CF, EC
41/2003, EC 70/2012, Art. 12, inciso I alínea a, art. 13 § 1º, 21
e 67 da Lei nº 9103/06 de 29 de junho de 2006, estes último
com redação dada pela Lei nº 9136/2006 foi alterado pela Lei
nº 10.942 de 03.10.2019. Art. 98, inciso VII c/c art. 108 § 4º da
Lei nº 5895/84, de 13.11.1984, alterado pelo art. 36, da Lei
9.249, de 10.07.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 5.529,60
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
5.529,60
167
GRAT
PERMAN
EM SERVICO
20
-
-
R$
1.105,92
107
ANUENIO
19
-
-
R$
1.050,62
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
7.686,14
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