DOMFO 30/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 37
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 682/2020 -
VT – O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previ-
dência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei
complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de
suas atribuições legais e considerando as informações contidas
no Processo nº P250035/2020, de 15 de Setembro de 2020.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 15/09/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO:
NOME....:
MARIA
FRANCINETE
DO
NASCIMENTO PEREIRA. MATRÍCULA...: 17696-01. CARGO.:
264 - PROFESSOR PEDAGOGO. REFERÊNCIA...: ESP - 021.
ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; Art. 15, § 1º e 67, de 29 de
junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990
(§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso
III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e
6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 2.820,11
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
2.820,11
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
564,02
107
ANUENIO
25
-
-
R$
705,03
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
4.089,16
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 688/2020 -
VT – O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previ-
dência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei
complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de
suas atribuições legais e considerando as informações contidas
no Processo nº P241132/2020, de 04 de Setembro de 2020.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 04/09/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO:
NOME....:
JULIO
CEZAR
DE
ALBUQUERQUE
COELHO.
MATRÍCULA.....:
49817-01.
CARGO.: 136 - PROFESSOR. REFERÊNCIA...: GRA - 015.
ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
534 - POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRI-
BUIÇÃO PELA MÉDIA. PARIDADE.....: Não. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Art. 40, § 1º, inciso III, ''b'', da CF, Art. 19, 20 e 21
da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991); Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de
13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
2.007,02
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
401,40
107
ANUENIO
18
-
-
R$
361,26
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
2.769,68
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS:
R$
2.197,68
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
55,14%
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR APÓS A
PROPORÇÃO DA MÉDIA:
R$
1.211,80
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021. Josué de Sousa Lima -
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Marcelo Jorge Borges
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 735/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P240604/2020, de 04 de Setembro de 2020.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 04/09/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: JOSE FRANCISCO CORREIA
SALES. MATRÍCULA.....: 19857-01. CARGO.: 19 - AGENTE
ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......:
0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUN-
TÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de
2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º a-
crescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 46 da Lei nº
9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de
04.04.2012; Art. 35 da Lei nº 9277/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.263,07
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.236,07
61
GEAD
LEI
9277/2007 ART. 46
10
-
-
R$
126,31
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
13,61
107
ANUENIO
35
-
-
R$
442,07
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
1.845,06
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 747/2020 -
VT – O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previ-
dência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei
complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de
suas atribuições legais e considerando as informações contidas
no Processo nº P247582/2020, de 14 de Setembro de 2020.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 14/09/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: JANETE RODRIGUES MACEDO.
MATRÍCULA.....: 85277-01. CARGO.: 260 - AGENTE COMU-
NITARIO DE SAUDE. REFERÊNCIA...: I - 005. ÓRGÃO......:
0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 534 - POR
IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PELA
MÉDIA.
PARIDADE.....:
Não.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art 40, parágrafo 1º, inciso III, "b" da CF, Art. 12, inciso
I alínea d, arts. 19, 20 e 21 da Lei nº 9103/06 de 29 de junho de
2006, estes últimos com redação dada pela Lei nº 9136/2006;
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