DOMFO 30/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
 
EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO CONTRATO Nº 056/2021 - INEXIGIBILIDADE. Fundamen-
to Legal: Art. 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações posteriores. Processo Administrativo nº 
P194368/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. 
Contratada: 
Empresa 
SIEMENS 
HEALTHCARE                      
DIAGNÓSTICOS LTDA. Do Objeto: Constitui objeto deste con-
trato a aquisição de peças para o tomógrafo da marca        
Siemens, modelo somatom emotion16 (2007) nº de série 
85555, com a manutenção corretiva. Do Valor: O valor contra-
tual global importa na quantia de R$ 190.020,29 (cento e no-
venta mil, vinte reais e vinte e nove centavos). Dos Recursos 
Orçamentários: A despesa decorrente desta licitação correrá à 
conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10. 
302.0124.2470.0001, Elementos de Despesas 30.90.30 e 
33.90.39 Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000. 
00.00, 1.214.0000.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota. 
Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência 
deste contrato é de 90 (noventa) dias, contados a partir da sua 
publicação Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 28/04/ 
2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. Eduardo de Medeiros Lima e 
Mario Fontenla Merlin - REPRESENTANTES DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO CONTRATO Nº 058/2021, ORIGINADO DA ATA DE      
REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2020 - SEPOG, DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 128/2020. Fundamento Legal: o Edital do 
Pregão Eletrônico nº 128/2020 e seus anexos, o que consta 
nos autos do Processo Administrativo nº P036580/2020-
SEPOG e P054547/2021-IJF, os preceitos do direito público, 
Lei Federal n0 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar 
nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal no 
10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Contratante: INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa RR DIS-
TRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. – ME. Objeto: Aquisição de 
ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRA-
FÕES PLÁSTICOS DE 20 (VINTE) LITROS, para atender as 
necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global:     
R$ 104.375,00 (Cento e quatro mil, trezentos e setenta e cinco 
reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: A 
despesa decorrente desta licitação correrá à conta da Dotação 
Orçamentária consignadas ao Projeto/Atividade 10.302.0124. 
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recur-
sos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, 
do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: Forta-
leza/Ceará. Data: 16/04/2021. Signatários: Dra. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Rogério 
Pinto Freire - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO CONTRATO Nº 089/2021, ORIGINADO DA ATA DE       
REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 - C, DO PREGÃO     
ELETRÔNICO Nº 095/2020. Fundamento Legal: o Edital do 
Pregão Eletrônico nº 095/2020 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal n0 10.520, de 17 de julho 2002; 
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decre-
to Federal no 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Muni-
cipal nº 100.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 
13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 
10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 
de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P019696/2020. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa GASTROVISION 
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. ME.      
Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - 
CATÉTERES, para atender as necessidades do Instituto Dr. 
José Frota – IJF. Valor global: R$ 27.750,00 (Vinte e sete mil, 
setecentos e cinqüenta reais). Vigência: 12 (doze) meses.    
Dotação Orçamentária: A despesa decorrente desta licitação    
correrá à conta da Dotação Orçamentária consignadas ao     
Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 
20/04/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de       
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Tiago Cláudio     
Araújo de Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  
 
PROCESSO Nº P072733/2021 
 
EMENTA: 
Ratificação 
de           
Dispensa de Licitação para a 
aquisição de Midazolam 5MG 
/ML - ampolas com 3ml E 10ml, 
fundamentada no art. 24, inciso 
IV, da Lei 8.666/93 e suas alte-
rações posteriores.  
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,       
RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no Art. 
24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e 
justificativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídi-
ca do Instituto Dr. José Frota, às fls. 395-398/SPU, bem como 
em virtude do Parecer nº 70/2021 – PGM/PA emitido pela Pro-
curadoria Geral do Município – PGM, que repousa nos autos às 
fls. 402-412/SPU, aprovado pelo Procurador Geral do Município 
às fls. 413/SPU, constantes no processo nº P072733/2021 
oriundo do Instituto Dr. José Frota - IJF, cujo objeto é a AQUI-
SIÇÃO DE MIDAZOLAM 5MG/ML - AMPOLAS COM 3ML E 
10ML, através da empresa CENTRAL DAS FRALDAS DISTRI-
BUIDORA LTDA., CNPJ nº 26.436.406/0001-05, para os itens 
01 e 02, contidos no Termo de Referência às fls. 355-361/SPU, 
por um período de até 180 (cento e oitenta) dias ou, por prazo 
inferior a este, com cláusula resolutiva de rescisão, tão logo 
seja concluído o processo licitatório P021859/2021 atualmente 
em andamento, com a respectiva contratação, com o valor 
global da dispensa de R$ 2.215.950,00 (dois milhões, duzentos 
e quinze mil, novecentos e cinqüenta reais), cuja despesa está 
prevista na Dotação Orçamentária Projeto/Atividade 25201.10. 
302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30. Fontes 
de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214. 
0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF, 
do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF, conforme 
constam no processo em referência. Publique-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 
em 28 de abril de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2021, QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 
DE FORTALEZA E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE 
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ 
– SINDIÔNIBUS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. O