DOE 07/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA GG Nº919/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas, seguro de viagem, bem como o pagamento de diárias e ajudas de custo, correspondentes 
à viagem do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, às cidades de Roterdã (Holanda), Paris 
(França) e Barcelona (Espanha), no período de 07 a 15 de novembro do ano em curso. Referida viagem tem a finalidade de participar de visita e reunião 
no Porto de Roterdã, reunião na AirFrance e KLM, visita a 22@Barcelona e Instituições do Bairro, assinatura de Termo de Cooperação com o Governo da 
Catalunha, no Congresso Internacional de Cidades Inteligentes e de tratar de assuntos de interesse do Estado do Ceará. Serão concedidas 8 (oito) diárias e 
meia, no valor unitário de R$ 1.881,80 (hum mil, oitocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 15.995,30 (quinze mil, 
novecentos e noventa e cinco reais e trinta centavos), mais 3 (três) ajudas de custo no valor unitário de R$ 1.881,80 (hum mil, oitocentos e oitenta e um reais 
e oitenta centavos), no valor total de R$ 5.645,40 (cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), totalizando a quantia de R$ 21.640,70 
(vinte e um mil, seiscentos e quarenta reais e setenta centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 26/10/2018, de R$ 3,88 (três reais e 
oitenta e oito centavos), passagens aéreas no valor de R$ 24.115,99 (vinte e quatro mil, cento e quinze reais e noventa e nove centavos) e seguro de viagem 
no valor de R$ 892,80 (oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), perfazendo um total de R$ 46.649,49 (quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta 
e nove reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o art. 3º; § 1º do art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 6º; art. 10º, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 
2011, classe I, do anexo II do referido Decreto, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO 
GOVERNADOR, em Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº920-B/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E, em 01 de 
outubro de 2018, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JEFERSON CAVALCANTE GALDINO, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula 
nº 300194.1-5, deste Gabinete, a viajar à cidade de Palmácia – CE, no período de 30 de outubro a 02 de novembro do ano em curso, com a finalidade de 
precursão, montagem e realização do evento de inauguração da Brinquedo Praça concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta 
e sete reais e dez centavos), perfazendo o valor total de R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 30 de outubro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG N°922/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo 
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 
2015, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16/09/2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e em conformidade com o 
art. 5º, da lei nº 16.206, de 17/03/2017, DOE de 29/03/2017, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a servidora ANA CAROLINA CASTRO MOTA, 
matrícula 800079.1-4, referente aos meses de OUTUBRO, NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2018. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 31 de 
outubro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA GG N°927/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo 
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E, em 01 de outubro 
de 2018, RESOLVE AUTORIZAR as SERVIDORAS relacionadas no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de 
participar do Seminário “Envelhecimento Cidadão no Ceará”, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 31 de outubro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°927/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018  
NOME
MATRICULA
PERÍODO
ROTEIRO
VALOR 
UNITÁRIO
PORCENTAGEM
QUANTIDADE 
DE DIÁRIAS
TOTAL
 Gislana Maria do Socorro Monte do Vale -  Orientador de Célula
300154-1-x
 06/11/2018
Sobral  - CE
R$ 77,10
20%
1 (uma)  diária
 R$ 92,52
 Gislana Maria do Socorro Monte do Vale -  Orientador de Célula
300154-1-x
 07/11/2018
 Itapipoca - CE
R$ 77,10
-
½  (meia) diária
 R$ 38,55
Aljanielle do Nascimento Amorim - Assessor Técnico
800044-1-0
 06/11/2018
Sobral  - CE
R$ 77,10
20%
1 (uma)  diária
 R$ 92,52
Aljanielle do Nascimento Amorim - Assessor Técnico
800044-1-0
 07/11/2018
 Itapipoca - CE
R$ 77,10
-
 ½  (meia) diária
 R$ 38,55
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 310/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 60.120-000, 
Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva 
do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE 
CONTRATADA: Empresa HERBYSTON VIDAL BARROS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.815.852/0001-41, com sede na Av. Dep. Paulino 
Rocha, nº 55, loja 05, Cajazeiras, CEP: 60.864-311, Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sr. Herbyston Vidal Barros, brasileiro, portador do CPF nº 
010.123.163-60. OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “PATRULHA”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado do 
Ceará denominado “Inauguração da Brinquedo Praça”, a ser realizado no dia 22 de outubro de 2018, no município de Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final 
publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. 
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro 
mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.15.33903900.
1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete 
do Governador - representante do CONTRATANTE e Herbyston Vidal Barros, representante da CONTRATADA
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 312/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 60.120-
000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em 
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa HERBYSTON VIDAL BARROS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.815.852/0001-41, com sede na 
Av. Dep. Paulino Rocha, nº 55, loja 05, Cajazeiras, CEP: 60.864-311, Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sr. Herbyston Vidal Barros, brasileiro, 
portador do CPF nº 010.123.163-60. OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “PATRULHA”, em virtude do evento oficial do 
Governo do Estado do Ceará denominado “Inauguração da Brinquedo Praça”, a ser realizado no dia 25 de outubro de 2018, no município de Mauriti/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº208  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018