DOE 07/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de
2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de
Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará
pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, através de
nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.1
8600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE
e Herbyston Vidal Barros, representante da CONTRATADA
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 313/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79,
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa HERBYSTON VIDAL BARROS
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.815.852/0001-41, com sede na Av.
Dep. Paulino Rocha, nº 55, loja 05, Cajazeiras, CEP: 60.864-311, Fortaleza –
CE, neste ato representada pela Sr. Herbyston Vidal Barros, brasileiro, portador
do CPF nº 010.123.163-60. OBJETO: Contratação para apresentação da
banda musical “PATRULHA”, em virtude do evento oficial do Governo
do Estado do Ceará denominado “Inauguração da Brinquedo Praça”, a ser
realizado no dia 26 de outubro de 2018, no município de Farias Brito/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento
no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual
teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de
2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de
Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará
pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, através de
nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.1
8600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE
e Herbyston Vidal Barros, representante da CONTRATADA
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 314/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79,
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, com sede na Rua
Francisco Lorda, nº 548-A, Vila União, CEP: 60.411-065, Fortaleza – CE,
neste ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho, brasileiro, portador
do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação para apresentação
da banda musical “KBRA DA PESTE”, em virtude do evento oficial do
Governo do Estado do Ceará denominado “Inauguração da Brinquedo Praça”,
a ser realizado no dia 26 de outubro de 2018, no município de Assaré/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento
no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual
teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de
2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de
Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará
pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, através de
nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.1
8600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE
e Jonathan Oliveira Coutinho - representante da CONTRATADA
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
CASA CIVIL
PORTARIA Nº260/2017 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA
CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado
Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 007/2017, de 30 de janeiro de
2017, publicada no Diário Oficial de do Estado de 03 de fevereiro de 2017,
em atendimento aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme
Processo nº 8628271/2017, RESOLVE conceder ao Exmo. Senhor Governador
do Estado do Ceará, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, no período
de 24 a 25 de janeiro de 2018, hospedagem na rede hoteleira da cidade de
São Paulo-SP, sendo: R$ 323,00 (trezentos e vinte e três reais), referente a
diária do hotel, R$ 16,15 (dezesseis reais e quinze centavos), relativo a taxa
de administração e R$ 8,74 (oito reais e setenta e quatro centavos), corres-
pondente a taxa de serviço, perfazendo um total de R$ 347,89(trezentos e
quarenta e sete reais e nove centavos), de acordo com o que dispõem os
Arts. 1º e 3º do Decreto nº 30.218/2010, combinado com os Arts. 1º e 2º do
Decreto nº 30.337/2010, que alteraram o Decreto nº 26.478/2001 e Decreto
nº 30.719/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
própria da Casa Civil. SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL, em
Fortaleza, 08 de dezembro de 2017.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL
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PORTARIA Nº261/2017 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA
CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de
Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 007/2017, de 30 de janeiro
de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 03 de fevereiro de 2017,
em atendimento aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme
Processo nº 8628492/2017, RESOLVE conceder à servidora JANAINA
CARLA FARIAS, que exerce o cargo em comissão de Assessor Especial
do Governador, símbolo SS-1, lotada no Gabinete do Governador do Estado
do Ceará, no período de 24 a 25 de janeiro de 2018, hospedagem na rede
hoteleira da cidade de São Paulo-SP, sendo: R$ 323,00 (trezentos e vinte e
três reais), referente as diária do hotel, R$ 73,15 (setenta e três reais e quinze
centavos), relativo a taxa de administração e R$ 8,74 (oito reais e setenta
e quatro centavos), referente a taxa de serviço, perfazendo o total de R$
404,89 (quatrocentos e quatro reais e oitenta e nove centavos), de acordo
com o que dispõem os Arts. 1º e 3º do Decreto nº 30.218/2010, combinado
com os Arts. 1º e 2º do Decreto nº 30.337/2010, que alteraram o Decreto nº
26.478/2001 e Decreto nº 30.719/2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária própria da Casa Civil. SECRETARIA EXECUTIVA
DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2017.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL
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PORTARIA 259/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA
CIVIL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art.31, pará-
grafos 1º, 2º e 3º, da Lei nº11.714, de 25 de julho de 1990, RESOLVE
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor FRANCISCO JOSÉ MOURA
CAVALCANTE, ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, para
assinar e encaminhar o pedido de renovação da autorização da LOA-RVSM
do jato PR-SZA operado pela Casa Civil, através do Contrato nº 142/2017,
firmado com a empresa Executive Air Táxi Aéreo, objetivando a manutenção
da regularidade de voos em altitudes adequadas para a aeronave, estando o
servidor a partir da presente data apto a realizar todos os atos relacionados
ao feito. CASA CIVIL, em Fortaleza, 06 de novembro de 2018.
José Nelson Martins de Sousa
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº170/2018 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR MARIA AUXILIA-
DORA BARBOSA GOMES, Auxiliar da Representação Judicial, matrícula
nº 0902672-X, para SUBSTITUIR Marcela Saldanha de Lima Ferreira Girão
como GESTOR DO CONTRATO nº 05/2018, publicado no Diário Oficial do
Estado 11 de maio de 2018, a partir de 26 de setembro de 2018, em virtude
da titular encontrar-se afastada para licença maternidade. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram dele-
gadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) JOSIANY MELO
NEGREIROS, matrícula 000109-1X, lotado(a) no(a) GERÊNCIA ADMI-
NISTRATIVA FINANCEIRA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de Gerente Administrativo Financeiro, simbolo FCR
integrante da Estrutura organizacional do(a) AGENCIA REGULADORA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ a partir
de 27 de Agosto de 2018. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
Hélio Winston Barreto Leitão
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atri-
buições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e
em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº208 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018
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