DOE 03/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº033/2021 DE 20 DE ABRIL DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
FRANSUEUDES BANDEIRA LIMA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100028-1-8
VILACI FERNANDES NORONHA
TÉCNICO EM SECRETARIADO
100059-1-4
ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
1000901-4
ROSINALDO BRAGA COSTA
AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO
1000911-1
MARIA LUCINEIDE DE MATOS MUNIZ
SECRETÁRIO
100095-1-0
PEDRO EVILÁSIO PITOMBEIRA
MOTORISTA
100143-1-X
FRANCISCO ASSIS DO VALLE NETO
OPERADOR DE COMPUTADOR
1001511-1
MARIA GIOVANNA DE OLIVEIRA DAMASCENO
AUXILIAR TÉCNICO DE ENGENHARIA
100159-1-X
JOSÉ LAURINDO LOURENÇO
AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO
100217-1-5
FRANCISCO CARLOS HOLANDA GARCIA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100238-1-5
MARIA DAS MERCÊZ DE MELO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100243-1-5
JOÉLIA SOARES DE OLIVEIRA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100254-1-9
SÍLVIA HELENA VIANA DE OLIVEIRA
TÉCNICO EM SECRETARIADO
100278-1-0
EDILEUZA LOPES DE SOUSA COSTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100289-1-4
CLÁUDIO JOSÉ MONTENEGRO E SILVA
PROGRAMADOR DE COMPUTADOR
100292-1-X
ELINEIDE FERREIRA LIMA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
1003661-5
MANOEL MESSIAS RODRIGUES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
1003721-2
GEORGE WILSON GONDIM DE ABREU NETO
OPERADOR DE COMPUTADOR
100410-1-5
RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA
AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO
100484-1-9
JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA
OPERADOR DE COMPUTADOR
100486-1-3
ADERALDO SÉRGIO DE ALMEIDA FILHO
DESENHISTA
100494-1-5
MARILENE BEZERRA VIANA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100506-1-8
RAIMUNDO NONATO GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100507-1-5
SIMONE MARIA ALMEIDA LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100510-1-0
FRANCISCO JOSÉ MOTA DA SILVA
AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO
100518-1-9
ANTÔNIO BISPO SOBREIRA NETO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100523-1-9
TEREZA CARMO PACÍFICO BEZERRA VIANA
SECRETÁRIO
100539-1-9
FRANCISCO JOSÉ MUNIZ BARREIRA
OPERADOR DE COMPUTADOR
100548-1-8
MARIA DO SOCORRO PITOMBEIRA GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100549-1-5
MARIA GORETTI MAMÉDIO DE SOUSA
SECRETÁRIO
100550-1-6
IVAN VIANA DE SOUSA
VIGIA
100555-1-2
LUZIA SUERLANGE ARAÚJO DOS SANTOS
SECRETÁRIO
100558-1-4
MARIA MARGARIDA TEIXEIRA COSTA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100559-1-1
MARIA ELIZABETH LOPES
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100561-1-X
PIERRE BEZERRA VALENTIM
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100563-1-4
JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA
AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES FÍSICO QUÍMICAS
100569-1-8
CHARLES NOBRE PEROBA
DIRETOR
300165-1-3
ANA ROSA PONTE SALES
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300166-1-0
JANAINA SOBREIRA ROCHA
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300168-1-5
RENATO CÂNDIDO ZIMMERMANN
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300170-1-3
JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300171-1-0
JOÃO CÉSAR DE FREITAS PINHEIRO
DIRETOR
300173-1-5
JACKSON HENRIQUE BRAGA DA SILVA
GERENTE
300174-1-2
FERNANDO BACELAR PAIVA
GERENTE
300177-1-4
LIZANDRO DO AMARAL OLIVEIRA
GERENTE
300181-1-7
FERNANDA DA SILVA SOUSA
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300182-1-4
GEISA VIEIRA VASCONCELOS MAGALHÃES
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300182-3-0
BRUNA LAURA SANTOS DE ANDRADE
GERENTE
300182-7-3
MÁRCIA DO NASCIMENTO SARAIVA
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300182-9-X
 
 
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº077/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, 
de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, a partir de 13/03/2021, bem como CESSAR OS 
EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 205 e 207/2019, publicada no DOE de 13/03/2020. SECRE-
TARIA DA CULTURA , em Fortaleza , 30 de março de 2021 .
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº077/2021, DE MARÇO DE 2021
Nº
NOME
01
Davi Reinaldo Rodrigues Castro
02
Keven Wenderson Santos da Silva
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 018/2021
PROCESSO Nº: º 00201187 / 2021 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de LEONARDO MOURA ROCHA 
(CPF nº 778.130.813-15). O valor unitário da contratação será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação para emissão 
de análise e parecer técnico emitido durante o XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES – LITERATURA. JUSTIFICATIVA: Nesse contexto, 
o parecerista comprovou conhecimento específico e demonstrou notório saber técnico na área especificada para atuação, sendo devidamente habilitado por 
meio do Edital de Chamada Pública de Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, garantidos os princípios administrativos 
da impessoalidade, moralidade e legalidade. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
27200004.13.392.421.11494.03.33903600.2.70.00.1.40; 27200004.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Funda-
mentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 
8.666/93. CONTRATADA: LEONARDO MOURA ROCHA (CPF nº 778.130.813-15) DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo em vista o que 
consta no processo e fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no 
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 22 de abril de 2021. Mariana Braga Teixeira Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura 
RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima 
referida. Fortaleza, 22 de abril de 2021. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 019/2021
PROCESSO Nº: 00201365 / 2021 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de LAÍS TERÇARIOL VITRAL 
05443965611 (CNPJ nº 28.130.729/0001- 00). O valor unitário da contratação será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a 
contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES – MÚSICA. JUSTIFI-
CATIVA: Nesse contexto, o parecerista comprovou conhecimento específico e demonstrou notório saber técnico na área especificada para atuação, sendo 
devidamente habilitado por meio do Edital de Chamada Pública de Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, garantidos 
os princípios administrativos da impessoalidade, moralidade e legalidade. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais ) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.11494.03.33903900.2.70.00.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos dispositivos 
de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: 
e LAÍS TERÇARIOL VITRAL 05443965611 (CNPJ nº 28.130.729/0001-00) DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo em vista o que consta 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº103  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2021