DOE 03/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

no processo e fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art.
25, caput, da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 22 de abril de 2021. Mariana Braga Teixeira Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura
RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima
referida. Fortaleza, 22 de abril de 2021. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 020/2021
PROCESSO Nº: º 00201004 / 2021 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de JOÃO CARLOS BARRETO DE
SÁ TELES (CPF nº 261.804.301-44). O valor unitário da contratação será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação
para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES – MÚSICA. JUSTIFICATIVA:
Nesse contexto, o parecerista comprovou conhecimento específico e demonstrou notório saber técnico na área especificada para atuação, sendo devidamente
habilitado por meio do Edital de Chamada Pública de Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, garantidos os princípios
administrativos da impessoalidade, moralidade e legalidade. VALOR GLOBAL: e R$ 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.11494.03.33903600.2.70.00.1.40; 27200004.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput,
da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: JOÃO CARLOS BARRETO DE SÁ TELES (CPF nº 261.804.301-44) DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
Tendo em vista o que consta no processo e fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 22 de abril de 2021. Mariana Braga Teixeira Secretária Executiva de Planejamento e Gestão
Interna da Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade
de licitação acima referida. Fortaleza, 22 de abril de 2021. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 021/2021
PROCESSO Nº: 05520220 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de ARLINDA CELESTE ALVES
DA SILVEIRA (CPF nº 450.139.937-68). O valor unitário da contratação será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contra-
tação para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES – PRÊMIO ALBERTO NEPO-
MUCENO DE COMPOSIÇÃO MUSICAL JUSTIFICATIVA: Nesse contexto, o parecerista comprovou conhecimento específico e demonstrou notório
saber técnico na área especificada para atuação, sendo devidamente habilitado por meio do Edital de Chamada Pública de Credenciamento de Pareceristas
da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, garantidos os princípios administrativos da impessoalidade, moralidade e legalidade. VALOR GLOBAL: R$
3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.11494.03.33903600.2.70.00.1.40; 2720000
4.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO
A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: ARLINDA CELESTE ALVES DA
SILVEIRA (CPF nº 450.139.937-68) DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo em vista o que consta no processo e fundamentado nos dispositivos
de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 22 de
abril de 2021. Mariana Braga Teixeira Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal nº
8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Fortaleza, 22 de abril de 2021. Fabiano
dos Santos Secretário da Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 022/2021
PROCESSO Nº: 05520041 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de DANIELA CORREA BRAGA
(CPF nº 026.778.956-41). O valor unitário da contratação será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação para emissão
de análise e parecer técnico emitido durante o XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES – PRÊMIO ALBERTO NEPOMUCENO DE
COMPOSIÇÃO MUSICAL. JUSTIFICATIVA: Nesse contexto, o parecerista comprovou conhecimento específico e demonstrou notório saber técnico na
área especificada para atuação, sendo devidamente habilitado por meio do Edital de Chamada Pública de Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da
Cultura do Estado do Ceará, garantidos os princípios administrativos da impessoalidade, moralidade e legalidade. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 ( três mil,
duzentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.11494.03.33903600.2.70.00.1.40; 27200004.13.392.421.11494.0
3.33904700.2.70.00.1.40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: DANIELA CORREA BRAGA (CPF nº 026.778.956-41)
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo em vista o que consta no processo e fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO
A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 22 de abril de 2021. Mariana Braga Teixeira
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de
05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Fortaleza, 22 de abril de 2021. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 024/2021
PROCESSO Nº: 05519531 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de TÉO MASSIGNAN RUIZ (CPF nº
007.146.299-60). O valor unitário da contratação será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação para emissão de análise
e parecer técnico emitido durante o XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES – PRÊMIO ALBERTO NEPOMUCENO DE COMPOSIÇÃO
MUSICAL. JUSTIFICATIVA: Nesse contexto, o parecerista comprovou conhecimento específico e demonstrou notório saber técnico na área especificada
para atuação, sendo devidamente habilitado por meio do Edital de Chamada Pública de Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado
do Ceará, garantidos os princípios administrativos da impessoalidade, moralidade e legalidade. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta
e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.11494.03.33903600.2.70.00.1.40; 27200004.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.
00.1.40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: TÉO MASSIGNAN RUIZ (CPF nº 007.146.299-60) DECLARAÇÃO DE INEXI-
GIBILIDADE: Tendo em vista o que consta no processo e fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 22 de abril de 2021. Mariana Braga Teixeira Secretária Executiva de
Planejamento e Gestão Interna da Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e
RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Fortaleza, 22 de abril de 2021. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 025/2021
PROCESSO Nº: 07102182 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de SUELI HELENA DE MIRANDA
52628175649 (CNPJ nº 30.079.374/0001- 05). O valor unitário da contratação será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a
contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES – PRÊMIO ALBERTO
NEPOMUCENO DE COMPOSIÇÃO MUSICAL. JUSTIFICATIVA: Nesse contexto, o parecerista comprovou conhecimento específico e demonstrou notório
saber técnico na área especificada para atuação, sendo devidamente habilitado por meio do Edital de Chamada Pública de Credenciamento de Pareceristas
da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, garantidos os princípios administrativos da impessoalidade, moralidade e legalidade. VALOR GLOBAL: R$
3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.11494.03.339039.2.70.00.1.40 FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº103 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2021