DOE 03/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 02/2021
PROCESSO Nº01935923/2021 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ- EMATERCE OBJETO: Cons-
titui objeto deste contrato a prestação dos Serviços de Assistência Médica, Ambulatorial e Hospitalar com Obstetrícia e Assistência Odontológica, em todo
Território Nacional, para os empregados, diretores, dependentes legais e agregados da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - EMATERCE,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 1 - Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA JUSTIFICATIVA: Fornecimento
de prestação de serviços compatível com as necessidades dos agregados da Empresa Ematerce VALOR GLOBAL: R$ 1.673.075,28 ( Hum milhão, seiscentos
e setenta e três mil, setenta e cinco reais e vinte e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.122.211.20771.15.33903900.1.00.00.0.20-
3653 • FINALÍSTICO (TESOURO): 21200001.20.606.311.20324.01.33903900.1.00.00.0.30-3775 21200001.20.606.311.20324.02.33903900.1.00.00.0.30-
3783 21200001.20.606.311.20324.03.33903900.1.00.00.0.30-3795 21200001.20.606.311.20324.04.33903900.1.00.00.0.30-3807
21200001.20.606.311.20324.05.33903900.1.00.00.0.30-3815 21200001.20.606.311.20324.06.33903900.1.00.00.0.30-3823
21200001.20.606.311.20324.07.33903900.1.00.00.0.30-3831 21200001.20.606.311.20324.08.33903900.1.00.00.0.30-3839
21200001.20.606.311.20324.09.33903900.1.00.00.0.30-3847 21200001.20.606.311.20324.10.33903900.1.00.00.0.30-3855
21200001.20.606.311.20324.11.33903900.1.00.00.0.30-3863 21200001.20.606.311.20324.12.33903900.1.00.00.0.30-3871
21200001.20.606.311.20324.13.33903900.1.00.00.0.30-3879 21200001.20.606.311.20324.14.33903900.1.00.00.0.30-3887 • FINALÍSTICO
(OUTRAS FONTES): 21200001.20.606.311.20324.01.33903900.2.70.00.1.30-3776 21200001.20.606.311.20324.02.33903900.2.70.00.1.30-3784
21200001.20.606.311.20324.03.33903900.2.70.00.1.30-3796 21200001.20.606.311.20324.04.33903900.2.70.00.1.30 -3808 21200001.20.606.311.20324
.05.33903900.2.70.00.1.30 -3816 21200001.20.606.311.20324.06.33903900.2.70.00.1.30-3824 21200001.20.606.311.20324.07.33903900.2.70.00.1.30-
3832 21200001.20.606.311.20324.08.33903900.2.70.00.1.30-3840 21200001.20.606.311.20324.09.33903900.2.70.00.1.30-
3848 21200001.20.606.311.20324.10.33903900.2.70.00.1.30-3856 21200001.20.606.311.20324.11.33903900.2.70.00.1.30-3864
21200001.20.606.311.20324.12.33903900.2.70.00.1.30-3872 21200001.20.606.311.20324.13.33903900.2.70.00.1.30-3880
21200001.20.606.311.20324.14.33903900.2.70.00.1.30-3888 DADOS FINANCEIROS: Mapp: 800 e 211901 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Contrato tem como fundamento previsto no inciso XV do art. 29 da Lei Federal Nº13.303 de 30 de junho de 2016, Processo Administrativo de nº 01935923/2021,
Parecer Jurídico de Nº31/2021, Termo de Referência dentre outros anexos necessárias ao cumprimento do seu objeto, desde que seja respeitado o art. 2º da
Lei 9.784/99 CONTRATADA: Empresa HAPVIDA - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA DISPENSA: Antônio Rodrigues de Amorim - Presidente da
Ematerce RATIFICAÇÃO: Francisco de Assis Diniz - Secretário da SDA.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 03606625/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº020/2021
CONVENENTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°
05.371.711/0001-96 e PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 07.811.946/0001-87. OBJETO: ESTE CONVÊNIO
TEM COMO OBJETO, A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) AO AGRICULTORES FAMILIARES
DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL, ELABORADO ENTRE AS PARTES E COM A
PARTICIPAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E SUAS ORGANIZAÇÕES FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 116 DA LEI 8.666/93 FORO:
FORTALEZA -CE VIGÊNCIA: O PRESENTE CONVÊNIO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA E TÉRMINO DIA 31/12/2024
VALOR GLOBAL: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX VALOR: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2021 SIGNATÁRIOS :
ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE, MARCONDES HERBSTER FERRAZ - PREFEITO MUNICIPAL.
Luiz Airesvaldo Leal
ASSESSOR JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 03703779/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº021/2021
CONVENENTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°
05.371.711/0001-96 e PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº23.444.671/0001-91. OBJETO: ESTE CONVÊNIO
TEM COMO OBJETO, ESTABELECER COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS PARTES, TENDO COMO FINALIDADE A PRESTAÇÃO
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, PARA
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL, ELABORADO COM A PARTICIPAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E SUAS
ORGANIZAÇÓES FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 27, § 3°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE DAS ESTATAIS 13.303, DE 30 DE JUNHO DE
2016 FORO: FORTALEZA -CE VIGÊNCIA: COM INÍCIO EM 01/04/2021 E TÉRMINO EM 31/12/2024 VALOR GLOBAL: XXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX VALOR: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX DATA DA ASSINATURA: 26 DE MARÇO DE 2021 SIGNATÁRIOS : ANTÔNIO RODRIGUES DE
AMORIM- PRESIDENTE DA EMATERCE, FRANCISCO HERMES NOBRE- PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ.
Luiz Airesvaldo Leal
ASSESSOR JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 03704090/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº022/2021
CONVENENTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°
05.371.711/0001-96 e PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 07.733.256/0001-57. OBJETO: ESTE
CONVÊNIO TEM COMO OBJETO, ESTABELECER COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS PARTES, TENDO COMO FINALIDADE A PRES-
TAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE,
PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL, ELABORADO COM A PARTICIPAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES
E SUAS ORGANIZAÇÕES FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 27, § 3°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE DAS ESTATAIS 13.303, DE 30 DE
JUNHO DE 2016 FORO: FORTALEZA -CE VIGÊNCIA: INÍCIO 01/04/2021 E TÉRMINO EM 31/12/2024 VALOR GLOBAL: XXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX VALOR: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2021 SIGNATÁRIOS : ANTÔNIO
RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE, ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ.
Luiz Airesvaldo Leal
ASSESSOR JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 03704341/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº023/2021
CONVENENTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°
05.371.711/0001-96 e PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 06.741.565/0001.06. OBJETO: ESTE CONVÊNIO
TEM COMO OBJETO, ESTABELECER COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS PARTES, TENDO COMO FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, PARA IMPLEMEN-
TAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL, ELABORADO COM A PARTICIPAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E SUAS ORGANIZA-
ÇÕES FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 27, § 3°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE DAS ESTATAIS 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016 FORO:
FORTALEZA -CE VIGÊNCIA: INÍCIO 01/04/2021 TÉRMINO EM 31/12/2024 VALOR GLOBAL: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
VALOR: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
DATA DA ASSINATURA: 29 DE MARÇO DE 2021 SIGNATÁRIOS : ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE, LUIZ
ALAN PINHEIRO MACÊDO - PREFEITO MUNICIPAL.
Luiz Airesvaldo Leal
ASSESSOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº103 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2021
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