DOE 03/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03283052/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE - inscrita no CNPJ
sob o nº07.954.514/0797-16, neste ato representada pelo Sr. Diretor Francisco Roberto Almeida de Carvalho; III - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; IV
- CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTOR ES FAMILIAR ES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE, representado neste
ato pelo Sr. Deusimar Candido de Oliveira; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de prazo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA de nº01/2020, referente ao Contrato 03/2020 publicado no DOE de 22/06/2020 e de acordo com o
processo nº01506125/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXERAMOBIM/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DE
ARAÚJO CARNEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 192(CENTO E NOVENTA E DOIS DIAS) dias, a partir de 22 de junho de 2021 até 30 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Roberto
Almeida de Carvalho, CONTRATADA: Deusimar Candido de Oliveira. TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03598479/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO DO MAR - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/00454-98, neste ato representada
pelo seu Diretor BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: ANTÔNIO MILTON DA
SILVA COSTA - ME, inscrita no CNPJ sob nº29.729.230/0001-78, neste ato representada pelo ANTÔNIO MILTON DA SILVA COSTA; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº2020/27,
publicado no DOE de 22 de outubro de 2020 e de acordo com o processo de nº07536875/2020, e regulamentado nos, e o art.57 §1º inciso II da Lei Federal
nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA EM AR CONDICIONADO em favor da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 19 de junho de 2021 até 13 de fevereiro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 10 de
maio de 2021 até 25 de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.;
XII - DATA: 14 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES, CONTRATADA: ANTÔNIO
MILTON DA SILVA COSTA. TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02665431/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, CREDE 13, PORANGA/CE,
inscrita no CNPJ/MF nº07.954.514/0384-40, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA CONTRATADA:
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35, Fortaleza, representada neste ato pelo(a) Sr. Jesus Albino
Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviço de Limpeza e Conservação em favor da Escola Indígena Jardim Das
Oliveiras.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/03610 e Termo de Participação 2021/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Poranga/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a Execução do Serviço de Limpeza e Conservação, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 795,00 (Setecentos
e Noventa e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10
000.0.30.00 - 4581. DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA - Contratante, Jesus
Albino Vieira Crispa Junior - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Gilberto Soares Pinho 02- Maria José Rodrigues Carreiro. Fortaleza, 27 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02119950/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP PROFESSOR CÉSAR
CAMPELO, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0714-99, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANKLIN
DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA -
COOPAAGRO inscrita no CNPJ sob nº21.196.487/0001-08, Caucaia, Ceara, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO em favorda ESCOLA EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO
pertencente à jurisdição da SEFOR 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Chamada Publica nº2021/01, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de21 de setembro de 2006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco
dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento dos Gênero de alimentação, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação noD.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 41.116,95 (Quarenta
é um mil cento e dezesseis reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANKLIN DE ANDRADE
CARNEIRO - Contratante, Rodrigo Araújo Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- VERA LUCIA TEIXEIRA LEMOS 02- : MARCOS ANTONIO
LIMA FILHO. Fortaleza, 27 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00105749/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO
AYRTON ARAÚJO, SEFOR 2, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0541-36, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. WELLINGTON
SAMPAIO VIEIRA JUNIOR CONTRATADA: AOS CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº40.001.303/0001-43, Fortaleza, neste ato represen-
tada pelo Sr. ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE
CAIXA D’ÀGUA E RECONSTRUÇÃO DE MURO, na EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE
Nº001/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº103 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2021
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