DOE 03/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a 
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 85.170,01 
(Oitenta e cinco mil, cento e setenta reais e hum centavo) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.10147.03.44905100.10000.0.40.00 - 15030. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: WELLINGTON SAMPAIO 
VIEIRA JUNIOR - Contratante, ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Marcos B. da Cruz 02- Renata L. Alves Bessa. 
Fortaleza, 27 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02389019/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA 
RABELO - CEMER, CREDE 10, Morada Nova/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0267-87, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. PAULO 
BORGES LIMA RODRIGUES CONTRATADA: IECONT - CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº28.887.624/0001- 91, 
Abaiara - CE, representada neste ato pelo Sr. Israel Evangelista dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização dos serviços 
de regularização da Agenda Tributária de 2021 da UNIDADE EXECUTORA DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO – CEMER e 
Elaboração e Transmissão da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social - GFIP referente aos pagamentos mensais da aquisição 
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO - CEMER.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/02517 
e Termo de Participação 20210001, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O 
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias contados a partir da sua assinatura. 
PRAZO EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a 
partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 101,00 (Cento e um reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 -4585. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: 
PAULO BORGES LIMA RODRIGUES - Contratante, Israel Evangelista dos Santos - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ARISLEU REUBE DE OLIVEIRA 
02- RODRIGO RODRIGUES DANTAS. Fortaleza, 27 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02671253/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, CREDE 
10, Russas/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0227-90, neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) Gilson Sales Mano CONTRATADA: 
DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº23.219.427/0001-80, Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Sandra Dominik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução de serviços contábeis em favor da ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições 
do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº001/2021 e Termo de Participação 
001/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução 
dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 200 (duzentos dias ) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 
99,98 (noventa e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: Gilson Sales Mano - Contratante, Sandra 
Dominik Ferreira Lima Carvalho - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Paulino Neto 02- Andreza Mendes Lima. Fortaleza, 27 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02774885/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI. CEL HUMBERTO BEZERRA, CREDE 12, Quixeramobim/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0317-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Maria Liduina da Silva Simão CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC, Quixeramobim, inscrita no CNPJ sob nº12.983.739/0001-40, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta cinco ) dias, contados da data de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 28.640,00 (Vinte oito mil 
seiscentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27
301.1.30.00 - 4846. DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Liduina da Silva Simão - Contratante, FRANCISCO CARLOS 
ELOY - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-Fernando Dantas de Menezes 02- Jaíne Lara da Rocha. Fortaleza, 27 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02152183/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA 
(CEJA DE CAUCAIA), CREDE 1, Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0790-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)_
FABIOLA MARIA MOREIRA DOS SANTOS, CONTRATADA: e (COOPERATIVA DE PRODUÇAO AGROPECUARIA E SERVIÇOS SANTA 
BARBARA- COPASB), Caucaia, inscrita no CNPJ sob n.° 02.981.979/0001- 51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO BARBOSA 
DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.° 20210001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° ii .947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 20210001, FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
dias. contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 186.348,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E OITO 
REAIS). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12,362.433.201 14.03.33903000.27301.1.30.00 - 
4694. DATA DA ASSINATURA: 16 de ABRIL de 2021 SIGNATÁRIOS: _FABIOLA MARIA MOREIRA DOS SANTOS - Contratante, RAIMUNDO 
NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Gerlane da Rocha Siqueira 02- Lucas Marcelino da Rocha. Fortaleza, 
27 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº103  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2021