DOE 03/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA CC 0045/2021-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.882 de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MANUEL 
TEOBALDO LIMA JUNIOR, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo 
de Monitoramento e Operações Fiscais Integradas no Trânsito, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA FAZENDA, Fortaleza, 29 de março de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0057/2021-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.882 de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)CLETO MARTINS 
DOS SANTOS NETO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Administrador de Posto Fiscal, símbolo DAS-3, para ter exercício no (a), Posto 
Fiscal Chaval, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 19 de abril de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0058/2021-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.882 de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JOSE CARLOS 
BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Administrador de Posto Fiscal, símbolo DAS-3, para ter exercício no (a), Posto 
Fiscal Pecém, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 19 de abril de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA CC 0059/2021-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.882 de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)LUIS ALBERTO 
NOGUEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Administrador de Posto Fiscal, símbolo DAS-3, para ter exercício no(a), Posto Fiscal 
Monte Alegre, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 19 de abril de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº159/2021 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto 
Nº28.904, artigo 7º §1º de 04/10/2007, D.O de 05/09/2007, RESOLVE DESIGNAR para Instalar a Mesa Setorial de Negociação os SERVIDORES cons-
tantes no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 28 de abril de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº159/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Bancada do Governo
Sandra Maria Olímpio Machado
Coordenador
Marcos Antônio Silva Saraiva
Membro
Roberta de Alencar Pita
Membro
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
Membro
Auler Gomes de Sousa
Membro
Bancada de Servidores
Francisco Lúcio Mendes Maia
Coordenador
Carlos Brasil Gouveia
Membro
Kleber Junio Silveira
Membro
Remo Cesar de Oliveira Moura
Membro
Marlio Jose dos Santos Lima
Membro
Secretário Executivo Setorial
Antônio Arildo Cordeiro
Secretário
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
PORTARIA Nº359/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE CONCEDER nos termos da Lei nº 12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 
2013, GRATIFICAÇÃO DE OPERAÇÃO RADAR, aos SERVIDORES pela participação nas operações, relacionados no Anexos I, II e III desta Portaria, 
no período de 10/03/2021 a 09/04/2021, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 
desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 20 de abril de 2021.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA 359/2021 DE 20 DE ABRIL DE 2021
TRANSITO (NUFIS - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÕES DE TRÂNSITO)
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO NA OPERAÇÃO
QUANT.
TOTAL
03006234-5
ADRIANA CARLA DA SILVA REBOUÇAS 
MEMBRO 
5 
375,00
03006234-5
ADRIANA CARLA DA SILVA REBOUÇAS 
COORDENADOR 
10 
1.300,00
03006269-8
ADRISIO RICHARDSON ZEFERINO MARQUES 
MEMBRO 
5 
375,00
03006269-8
ADRISIO RICHARDSON ZEFERINO MARQUES 
COORDENADOR 
10 
1.354,00
00000228-0
ALBA LUCIA MOREIRA ALBINO CESAR 
COORDENADOR 
15 
2.058,00
03007075-5
ALDEMIR JEFERSON RAMOS DE LIMA 
MEMBRO 
3 
216,00
03007075-5
ALDEMIR JEFERSON RAMOS DE LIMA 
COORDENADOR 
9 
1.170,00
03006528-X
ALEF LIMA SOARES MAGALHÃES 
MEMBRO 
7 
504,00
03006528-X
ALEF LIMA SOARES MAGALHÃES 
COORDENADOR 
8 
1.040,00
03006530-1
ALISSON DIORGENES VASCONCELOS 
COORDENADOR 
1 
130,00
03006530-1
ALISSON DIORGENES VASCONCELOS 
MEMBRO 
14 
1.038,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº103  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2021